Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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18 Inexigibilidade 860/2024 Inexibilidde nº 18/2024 + Detalhes
inex 17.2024 Inexigibilidade 325/2024 Inexigibilidade 17.2024 - PAGAMENTO DA ABUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOÀ UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDIME PARA O ANO LETIVO DE 2024 + Detalhes
14/2024 Inexigibilidade 65/2024 INEXIGIBILIDADE - 14/2024 - DESPESAS CARTORÁRIAS + Detalhes
inex 08.2024 Inexigibilidade 1805/2024 Inexigibilidade 08.2024 - Processo 1805.2024 - Apresentação artística Fabio Júnior, para as atividades de aniversário da cidade. + Detalhes
04.2024 Inexigibilidade 1623/2024 INEXIGIBILIDADE 04.2024 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE DEFESA JURIDICA REFERENTE AO EXTAC Nº 1000729-02.2020.5.2.031 COM MARÉRIA SINGULAR VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8692/2020 + Detalhes
06/2024 Inexigibilidade 1882/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024 - Contratação de 06 (seis) vagas para servidores da Secretaria de Saúde do Município de Bertioga, participarem do 37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, na cidade de Santos/SP. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 167/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - RETIFICADO Processo nº 167/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos para recreação e lazer em espaços públicos, conforme Emenda Impositiva n° 55- transferência de recursos para a Secretária de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 3638/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 REPUBLICADO Processo nº 3638/2024 Objeto: Aquisição de livros da Arca do Saber, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 Pregão Eletrônico 1397/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2024 Processo nº 4123/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO PARA PATRIMONIO, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/08/2024 até 08h00 do dia 15/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 15/08/2024 até às 14h30 do dia 15/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2024 Pregão Eletrônico 1399/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 1399/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 Pregão Eletrônico 3957/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 3957/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e componentes elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 Pregão Eletrônico 2071/2024 "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 36/2023 Pregão Presencial 324/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Processo nº 324/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Convivência do Idoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de junho de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 13 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 35/2023 Pregão Presencial 1607/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo nº 1607/2023 Objeto: Aquisição de Algemas para a Guarda Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 34/2023 Pregão Presencial 6201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo nº 6201/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 33/2023 Pregão Presencial 8840/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo nº 8840/2021 Objeto: Aquisição de alimentos (desjejum) para atender os pacientes que realizam coletas de exames laboratoriais no CTA/SAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Pregão Presencial 3329/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - Processo nº 3329/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médicos (sonda de aspiração traqueal e outros), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Pregão Presencial 3311/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - Processo nº 3311/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médicos (sonda de aspiração traqueal e outros), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 63/2024 Dispensa Eletrônica 2139/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2024 Processo nº 2139/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e manutenção preventiva de filtro central de água., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 25/09/2024 até 08h00 do dia 30/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 30/09/2024 até às 14h30 do dia 30/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
62/2024 Dispensa Eletrônica 6129/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 62/2024 Processo: 6129/2024 Objeto: aquisição de licenca de aplicativo para videoconferência Período de propostas: de 08:00hs do dia 19/09/2024 às 08:00hs do dia 24/09/2024 Lances: de 08:30hd do dia 24/09/2024 às 14:30hs do dis 14/09/2024. + Detalhes
59/2024 Dispensa Eletrônica 3037/2024 AVIDO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 59/2024 - Processo: 3037/2024 Objeto: aquisição de tintas para os equipamentos vinculados a esta secretaria. Período das propostas: 08:00:00 do dia 18/09/2024 às 08:00:00 do dia 23/09/2024. Lances: de 08:30 do dia 23/09/2024 às 14:30 do dia 23/09/2024; a ser realizado no endereço eletrônico : http://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
61/2024 Dispensa Eletrônica 311/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2024 - PROCESSO Nº 311/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 20/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 20/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 20/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 60/2024 Dispensa Eletrônica 5350/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2024 Processo nº 5350/2024 Objeto: Aquisição de carroceria tipo gaiola para caminhão de transporte de resíduos recicláveis de coleta seletiva, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/09/2024 até 08h00 do dia 18/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/09/2024 até às 14h30 do dia 18/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 Dispensa de Licitação 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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44/2025 Inexigibilidade 8959/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2024 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LILAN ATHIE ABDALLA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
39/2025 Inexigibilidade 8967/2024 INEXIGIBILIDADE 39/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "COMUNIDADE AFRO SÃO ROQUE E CABOCLO TUPINAMBÁ" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
12/05 Dispensa Eletrônica 2009/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 2009/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/04/2025 até 08h00 do dia 09/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 09/04/2025 até às 14h30 do dia 09/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
43/2025 Inexigibilidade 2244/2025 INEXIGIBILIDADE 43.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DÉBORA GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
40/2025 Inexigibilidade 8971/2024 INEXIGIBILIDADE 40.2025 PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO GREMIO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO NA MAGIA DO EDITAL N°04- PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
24/2025 Inexigibilidade 8940/2024 INEXIGIBILIDADE 24.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAURA PEREIRA DA SILVA” Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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