Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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27/2025 Inexigibilidade 8950/2024 INEXIGIBILIDADE 27.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VICTOR MARINI SOUZA Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
10/2025 Inexigibilidade 8962/2024 INEXIGIBILIDADE 10.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " CARLOS EDUARDO ALTRO BARROS Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
26/2025 Inexigibilidade 1148/2025 INEXIGIBILIDADE 26.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " ALCILENE APARECIDA EVANGELISTA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
32.2025 Inexigibilidade 1149.2025 INEXIGIBILIDADE 32.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "EMERSON SANTOS QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
33.2025 Inexigibilidade 8937.2024 INEXIGIBILIDADE 33.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUÍSA CARVALHO HELENE" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
35.2025 Inexigibilidade 8954.2024 INEXIGIBILIDADE 35.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUCAS ANDRADE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 Pregão Eletrônico 2551/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 2551/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas nas unidades de saúde que compõe a rede de saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 Pregão Eletrônico 9618/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 9618/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 Pregão Eletrônico 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 127/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 Pregão Eletrônico 3151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 3151/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 Pregão Eletrônico 1743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 1743/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com Equipe Facilitadora do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 Pregão Eletrônico 2974/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 2974/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 38/2023 RERETIFICADO Pregão Presencial 12004/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 – RE-RETIFICADO Processo nº 12.004/2022 Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão médio transformado em ambulância simples remoção - TIPO A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 37/2023 Pregão Presencial 8129/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo nº 8129/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial das unidades de saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 36/2023 Pregão Presencial 324/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Processo nº 324/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Convivência do Idoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de junho de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 13 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 35/2023 Pregão Presencial 1607/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo nº 1607/2023 Objeto: Aquisição de Algemas para a Guarda Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 34/2023 Pregão Presencial 6201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo nº 6201/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 33/2023 Pregão Presencial 8840/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo nº 8840/2021 Objeto: Aquisição de alimentos (desjejum) para atender os pacientes que realizam coletas de exames laboratoriais no CTA/SAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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03/2024 Dispensa de Licitação 63/2024 DISPENSA Nº 03/2024 - Recolhimento das guias de Art’s no exercício de 2024 + Detalhes
04/2024 Dispensa de Licitação 66/2024 DISPENSA Nº 04/2024 - Recolhimento de taxas obrigatórias de serviços de análise de projetos, fiscalização de obras e outros, sobre contratos e repasses firmados junto à União + Detalhes
01/2024 Dispensa de Licitação 277/2024 DISPENSA Nº 01/2024 - Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos no pleito de 2024/2028. + Detalhes
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74/2025 Dispensa Eletrônica 4837/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos recreativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
77/2025 Dispensa Eletrônica 4953/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2025 - PROCESSO Nº 4953/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos/lúdicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
75/2025 Dispensa Eletrônica 4955/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 4955/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 09/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
76/2025 Dispensa Eletrônica 4948/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 76/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 09/09/2025 ÀS 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/9/2025 ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
73/2025 Dispensa Eletrônica 4949/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 REREPUBLICADO PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 Pregão Eletrônico 11523/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Processo nº 11.523/2025 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 Pregão Eletrônico 1037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Processo nº 1.037/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, em postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via web, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou TAG com tecnologia de identificação por rádio frequência RFID/NFC, para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para toda a frota oficial de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP, por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
09/2026 Dispensa Eletrônica 393/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo: 393/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Aquisição de equipamentos de ares-condicionados, tipo Split Inverter, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 31.334,84 (Trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/03/2026 + Detalhes
13/2026 Dispensa de Licitação 10457/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026 – PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO PARA A EMPRESA “MAGUETA ENERGIA LTDA” REFERENTE A FALTA DE LUZ OCORRIDA NO PAÇO MUNICIPAL DE 24/02/2025 + Detalhes
08/2026 Dispensa Eletrônica 9409/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO Nº 9409/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 06/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 06/03/2026 + Detalhes
07/2026 Dispensa Eletrônica 7340/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 7340/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização e limpeza de caixas-d’água e fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 53.720,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/03/2026 + Detalhes

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