Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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2811/2017 Pregão Presencial 2811/2017 PP 07/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA PACIENTE ATENDIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2013 E MANDADO JUDICIAL - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 08/05/2017 AS 09H00 - DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 08/05/2017 AS 09H30 + Detalhes
2811/2017 Pregão Presencial 2811/2017 PP 06/2017 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 05/05/2017 AS 13H30 - ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 05/05/2017 AS 14H00 + Detalhes
1216/2017 Pregão Presencial 1216/2017 PP 05/2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SORO) PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 05/05/2017 AS 09H00 - DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES 05/05/2017 AS 09H30 + Detalhes
2809/2017 Pregão Presencial 2809/2017 PP 04/2013 - REGISTO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER PACIENTES DA UBS E HOSPITAL MUNICIPAL - DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 28/04/2017 ÀS 13H30 E DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 28/04/2017 AS 14H + Detalhes
632/2017 Pregão Presencial 632/2017 PP 02/2017 - Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação a Servidores Públicos Municipais. Data da entrega dos envelopes: 30 de março de 2017 até as 13h30min. Data de abertura: 30 de março de 2017 às 14h00min. + Detalhes
631/2017 Pregão Presencial 631/2017 PP 01/2017 - Objeto: Prestação de serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamento transponder de identificação veicular TIV (TAGs) para atender as necessidades da PMB. Data da entrega dos envelopes: 13 de abril de 2017 até as 09h30min. Data de abertura: 13 de abril de 2017 às 10h00min. + Detalhes
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023 Concorrência 12351/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Processo nº 12.351/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização na orla do Canal de Bertioga – 1ª etapa. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 Pregão Presencial 9065/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 Processo nº 9065/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 Pregão Presencial 9027/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 Processo nº 9027/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para as Unidades de Educação Infantil e Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 Chamamento Público 4653/2022 Edital de Chamamento Público nº 02/2023 Processo nº 4653/2022 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2844, de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a administração e o gerenciamento de unidades e espaços públicos esportivos para o desenvolvimento de atividades de esportes de participação, em diferentes modalidades, para todas as faixas etárias. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO II deste Edital, deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 09:35 horas, do dia 08 de fevereiro de 2023, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. A Sessão de Abertura deste Chamamento Público será realizada em 08 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Compras, situada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga/SP. + Detalhes
CONCORRÊNCIA 02/2023 Concorrência 10298/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Processo nº 10298/2021 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO de espaço público, sob o regime de arrendamento, do imóvel de propriedade da União, cedido ao Município de Bertioga (SP), conforme autorizado pelo art. 19, inciso III, da Lei nº 9.636/98, consistente em espaço físico em águas públicas, com área 663,53 m², localizado na Avenida Vicente de Carvalho - Trecho 01 - J Veleiros, Canal de Bertioga, Município de Bertioga, para instalação de um posto de estrutura conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos do edital. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
01/2023 Concorrência 8562/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-RETIFICADO- Processo nº 8562/2022 Objeto: Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de janeiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes

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