| TOMADA DE PREÇOS 12/2022 |
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9821/2022 |
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022 Processo nº 9821/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano por período de 60 (sessenta) dias, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2022, às 10:00h. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 |
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4440/2022 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 PROCESSO N º 4440/2022 - O Município de BERTIOGA (UF), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n° 68.020.916/0001-47 com sede na Rua Luís Pereira de Campos, n° 901 – Bairro: Centro, por sua Secretaria de Administração torna público que fará realizar o Chamamento Público visando o processo de seleção de entidades fechadas de previdência complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargos efetivos da administração direta e indireta deste ente federativo, com fundamento no § 6º do art. 9° e art. 33 da Emenda Constitucional 103/19; §§ 14 a 16 do art. 40 e art. 202 da Constituição Federal e em face do disposto das Leis Complementares 109 e 108 de 2001, da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar de 19 de fevereiro de 2004 e da Lei Complementar Municipal n° 170, de 05 de maio de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8666/93. Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser entregues até às 9:30h do dia 03 de novembro de 2022, protocolados na Diretoria de Licitações e Contratos, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 e, serão abertos às 10:00h do mesmo dia, pela Comissão Permanente de Licitações, na sala de reuniões, no local supra mencionado. Serão aceitos também por via postal (correio) desde que recebidos no Departamento de Licitações e Contratos até a data e horário designado para a sessão pública. |
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| CHAMADA PÚBLICA 01/2022 |
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9546/2022 |
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - REPUBLICADA - PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. |
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| CHAMADA PÚBLICA 01/2022 |
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9546/2022 |
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. |
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| PP 66/2022 |
Pregão Presencial |
587/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2022 - Processo n.º 587/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 06 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data da abertura: 06 de outubro de 2022, às 14:00h. |
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| PP 65/2022 |
Pregão Presencial |
1975/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2022 - Processo n.º 1975/2022 Objeto: lLocação de veículos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 17 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data da abertura: 17 de outubro de 2022, às 10:00h. |
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