Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 92/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4323/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2021 - OBJETO: Aquisição de equipamentos para a Rede de Imunização, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 91/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 7320/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Centro de Educação Ambiental, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 89/2021 Pregão Presencial 3471/2021 "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2021 - RETIFICADO - Processo nº 3471/2021 Objeto: Contratação de empresa para implantação e gerenciamento de sistema de segurança eletrônica/monitoramento para as unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 14 de outubro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 88/2021 Pregão Presencial 7804/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2021 Processo n° 7804/2021 Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de materiais periféricos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 22 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 86/2021 Pregão Presencial 7901/2021 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2021 Processo n° 7901/2021 Objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo utilitário esportivo SUV, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania + Detalhes
PP 85/2021 Pregão Presencial 8050/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2021 Processo n° 8050/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cobertores para as creches, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 18 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
49/2024 Dispensa Eletrônica 5216/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 5216/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
05/2024 Dispensa Eletrônica 4078/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS E ENGENHARIA Nº 05/2024 Processo Nº 4078/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico das inspenções das instalações elétricascom levantamento de cargas das instalações, elaboração de projeto executivo e elaboração de projeto de energia solar para as edificações localizadas no Paço Municipal de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: 08h00 do dia 13/08/2024 até às 08h00 do dia 16/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/08/2024 até às 14h30 do dia 16/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA48/2024 Dispensa Eletrônica 4323/2024 DISPENSA 48 . AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO 9.64 E OUTROS + Detalhes
46/2024 Dispensa Eletrônica 4872/2024 DISPENSA ELETRONICA 46.2024 - AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE MADEIRA PARA USO NA ZOONOZES + Detalhes
44/2024 Dispensa Eletrônica 5351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 44/2024 - AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO DE 100 LITROS E DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 900ML + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 Concorrência Eletrônica 8752/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025 Processo nº 8752/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 07 de janeiro de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 07 de janeiro de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
68/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2896/2025 INEXIGIBILIDADE 68/2025- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025 Pregão Eletrônico 7969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo nº 7969/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 Pregão Eletrônico 6931/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 Pregão Eletrônico 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes

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