Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 13/2025 | Inexigibilidade | 8963/2024 | INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 16/2025 | Inexigibilidade | 8953/2024 | INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 15/2025 | Inexigibilidade | 8949/2024 | INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 07/2025 | Inexigibilidade | 9679/2024 | INEXIGIBILIDADE 07.2025.AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR CONVEXXO (1-6 MHZ) | + Detalhes |
| 01.2025 | Inexigibilidade | 8095/2024 | INEXIGIBILIDADE 01.2025-PROCESSO 8095/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA "ALBERTO CAPUCCI FILHO" - CHAMADA PUBLICA 08/2024" | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. | Inexigibilidade | 8096/2024 | INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 | Pregão Eletrônico | 1170/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 1170/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 | Pregão Eletrônico | 1173/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 1173/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 | Pregão Eletrônico | 903/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 903/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 | Pregão Eletrônico | 8465/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 8465/2024 Objeto: Aquisição de carrocerias de aço gaiola para atender às necessidades do programa de coleta seletiva do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 | Pregão Eletrônico | 1304/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 RETIFICADO Processo nº 1304/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Tubos Corrugados fabricados em PEAD, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 183/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 RETIFICADO Processo nº 183/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 20/2023 | Pregão Presencial | 7223/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 7223/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para prática de educação física nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e o contido no Anexo I e I-A do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 | Pregão Presencial | 444/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo nº 444/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 18/2023 | Pregão Presencial | 10.503/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 10.503/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para curativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de abril de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 17/2023 | Pregão Presencial | 1.000/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 1.000/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de março de 2023, às 10:00h | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 | Pregão Presencial | 10.934/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 10.934/2022 Objeto: Contratação de empresa para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de 2.200 inserções semestrais, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, nos termos da Resolução CONTRAM nº 980/2022 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 16/2023 | Pregão Presencial | 8490/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 8490/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 56/2025 | Dispensa Eletrônica | 4959/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo nº 4959/2025 Objeto: Aquisição de materiais de construção conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/08/2025 até 08h00 do dia 07/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/08/2025 até às 14h30 do dia 07/8/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 35/2025 | Dispensa Eletrônica | 4257/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE TECIDOS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 01/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 48/2025 | Dispensa Eletrônica | 4956/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 - REPUBLICADO - Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/08/2025 até 08h00 do dia 20/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/08/2025 até às 14h30 do dia 20/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 54/2025 | Dispensa Eletrônica | 2935/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025 Processo nº 2935/2025 Objeto: Aquisição de bombas d’água e de piscina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Período de Propostas: de 08h00 do dia 23/07/2025 até 08h00 do dia 28/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/07/2025 até às 14h30 do dia 28/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 49/2025 | Dispensa Eletrônica | 4892/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 4892/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA FINS MEDICINAIS A SER UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS DE CRIOTERAPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 53/2025 | Dispensa Eletrônica | 5868/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 53/2025 RETIFICADO - Processo nº 5868/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Período de propostas: de 08h00 do dia 01/08/2025 até às 08h00 do dia 06/08/2025. Período de lances: de 08h30 do dia 06/08/2025 até as 14h30 do dia 06/08/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 83/2025 | Inexigibilidade | 7539/2025 | INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER | + Detalhes |
| 82/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8802/2025 | INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 | Chamamento Público | 963/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - RETIFICADO PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto: O Termo de Colaboração terá por objeto o repasse de recursos para Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que desenvolva e divulgue atividades artísticos/culturais nas áreas constantes do artigo 9 do Termo de Referência (Anexo II), presenciais e/ou por plataformas digitais, em diversas modalidades, bem como a preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de março de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO 02/2025 | Credenciamento | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO Nº 02/2025 Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos – Ecoturismo e Turismo Sustentável de Bertioga A Prefeitura Municipal de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Credenciamento Público Turístico nº 02/2025, destinado ao credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos que possuam finalidade estatutária relacionada ao ecoturismo de Bertioga ou ao turismo sustentável de Bertioga, para atuação em parceria com outras entidades habilitadas, visando ao fomento turístico no Município. O credenciamento prevê a cessão de uso não onerosa de 01 (uma) sala administrativa localizada na Feirinha do BEM, conforme termo de permissão de uso a ser celebrado, sem contrapartida financeira do Município e com obrigações das entidades consorciadas. As entidades interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica conforme edital e comparecer à reunião conjunta a ser realizada em 22/12/2025, às 11h00, na Rua Jorge Ferreira, S/N, Centro, Bertioga/SP, para deliberação coletiva. | + Detalhes | |
| 81/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9817/2025 | INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. | + Detalhes |
| 12/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11096/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025 – PROCESSO Nº 11096/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |