Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEXIGIBILIDADE 17.2025 Inexigibilidade 8939.2024 INEXIGIBILIDADE 17.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXXIGIBILIDADE 37.2025 Inexigibilidade 8966/224 INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16.2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 11.2025 Inexigibilidade 8938/2024 INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 Pregão Eletrônico 3151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 3151/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 Pregão Eletrônico 1743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 1743/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com Equipe Facilitadora do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 Pregão Eletrônico 2974/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 2974/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 Pregão Eletrônico 2087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 2087/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025 Pregão Eletrônico 113/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo nº 113/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres sobre serviços assistidos por animais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 Pregão Eletrônico 2970/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº 2970/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 21/2023 Pregão Presencial 12770/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - Processo nº 12770/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (tintas e afins) para manutenção predial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 20/2023 Pregão Presencial 7223/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 7223/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para prática de educação física nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e o contido no Anexo I e I-A do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 Pregão Presencial 444/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo nº 444/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 18/2023 Pregão Presencial 10.503/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 10.503/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para curativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 17/2023 Pregão Presencial 1.000/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 1.000/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de março de 2023, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 Pregão Presencial 10.934/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 10.934/2022 Objeto: Contratação de empresa para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de 2.200 inserções semestrais, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, nos termos da Resolução CONTRAM nº 980/2022 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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84/2025 Dispensa Eletrônica 6617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2025 – PROCESSO Nº 6617/2025 – OBJETO: Aquisição de Banheira infantil e toalha de banho com capuz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
83/2025 Dispensa Eletrônica 8637/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 – PROCESSO Nº 8637/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE GRAMPO, PAPEL CARBONO E GRAMPEADOR DE MESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
82/2025 Dispensa Eletrônica 4504/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2025 - PROCESSO Nº 4504/2024 – OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos de cozinha e hidratação, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Bertioga. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
79/2025 Dispensa Eletrônica 4951/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 – PROCESSO Nº 4951/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
80/2025 Dispensa Eletrônica 4950/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2025 – PROCESSO Nº 4950/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
78/2025 Dispensa Eletrônica 9585/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 – PROCESSO Nº 9585/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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DE 01/2026 Dispensa Eletrônica 3330/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 + Detalhes
23/2026 Dispensa Eletrônica 8730/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 + Detalhes
12/2026 Inexigibilidade 1603/2026 INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 Pregão Eletrônico 2236/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 2336/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais agregados para atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 22/2026 Dispensa Eletrônica 2956/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo nº 2956/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em programas, ações e sistemas educacionais federais, com foco central na prestação de contas no sistema BB e Gestão Ágil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/04/2026 + Detalhes
11/2026 Inexigibilidade 2117/2026 INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 + Detalhes

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