Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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57/2024 Inexigibilidade 8829/2024 INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. + Detalhes
54/2024 Inexigibilidade 8026/2024 INEXIGIBILIDADE 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS INFANTIS E NATALINOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO NATAM 2024 + Detalhes
58 Inexigibilidade 8830 INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO + Detalhes
52/2024 Inexigibilidade 3551/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA + Detalhes
51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PE 79/2024 Pregão Eletrônico 3956/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo nº 3956/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de alvenaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024 Pregão Eletrônico 6728/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo nº 6728/2024 Objeto: aquisição de monitores, televisores e aparelhos celulares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2024 RE-RETIFICADO Pregão Eletrônico 297/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 – RE-RETIFICADO Processo nº 297/2024 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2024 Pregão Eletrônico 1765/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo nº 1765/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias de conservação de imunizantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2024 Pregão Eletrônico 7987/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo nº 7987/2024 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada de Natal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 Pregão Eletrônico 7485/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo nº 7485/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 Pregão Presencial 444/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo nº 444/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 18/2023 Pregão Presencial 10.503/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 10.503/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para curativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 17/2023 Pregão Presencial 1.000/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 1.000/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de março de 2023, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 Pregão Presencial 10.934/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 10.934/2022 Objeto: Contratação de empresa para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de 2.200 inserções semestrais, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, nos termos da Resolução CONTRAM nº 980/2022 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 16/2023 Pregão Presencial 8490/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 8490/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 Pregão Presencial 10.190/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 10.190/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos periféricos e instrumentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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34/2025 Dispensa Eletrônica 8613/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 34/2025 REPUBLICADO - Processo: 8613/2024 - Objeto: confecção de livretos para o projeto PROBEM - Período de propostas: 08h00hs do dia 16/06/2024 até as 08h00 do dia 25/06/2025. Período de lances: 08h30 do dia 25/06/2024 ate às 14h30 do dia 25/06/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
33/2025 Dispensa Eletrônica 4327/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo nº 4327/2025/2025 Objeto: Aquisição de vassoura de nylon, máscara cirurgica e sabão conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/06/2025 até 08h00 do dia 10/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/062025 até às 14h30 do dia 10/06/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
32/2025 Dispensa Eletrônica 2212/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 2212/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
21/2025 Dispensa Eletrônica 90/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PROCESSO Nº 90/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO PÚBLICO, RECREAÇÃO E LAZER A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N° 27, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 31/2025 Dispensa Eletrônica 4020/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo nº 4020/2025 - Contratação de serviços de hospedagem conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/05/2025 até 08h00 do dia 03/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2025 até às 14h30 do dia 03/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Processo nº 4120/2025 Objeto: Contratação de serviço de buffet para a exposição da semana do meio ambiente no mês de junho conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/052025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
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101/2025 Dispensa Eletrônica 6706/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 2407/2025 SUSPENSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - RETIFICADA Processo nº 2407/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nos prédios da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
99/2025 Dispensa Eletrônica 5148/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
04/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 5190/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 69/2025 Inexigibilidade 9809/2025 INEXIGIBILIDADE 69/2025- SERVIÇO DE CURSO E TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO FUNCIONARIO PUBLICO + Detalhes
98/2025 Dispensa Eletrônica 6929/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes

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