Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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INEXXIGIBILIDADE 37.2025 Inexigibilidade 8966/224 INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16.2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 11.2025 Inexigibilidade 8938/2024 INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 14.2025 Inexigibilidade 8945/2024 INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 Pregão Eletrônico 1034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 1034/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 Pregão Eletrônico 249/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 249/2025 Objeto: Aquisição e instalação de motor de popa de 150 HP, periféricos e carrinho suporte para motor compatível, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3855/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Pregão Eletrônico 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 Pregão Eletrônico 1172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 1172/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos do tipo pomadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 21/2023 Pregão Presencial 12770/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - Processo nº 12770/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (tintas e afins) para manutenção predial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 20/2023 Pregão Presencial 7223/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 7223/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para prática de educação física nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e o contido no Anexo I e I-A do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 Pregão Presencial 444/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo nº 444/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 18/2023 Pregão Presencial 10.503/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo nº 10.503/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para curativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 17/2023 Pregão Presencial 1.000/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Processo nº 1.000/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de março de 2023, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 Pregão Presencial 10.934/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 10.934/2022 Objeto: Contratação de empresa para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de 2.200 inserções semestrais, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, nos termos da Resolução CONTRAM nº 980/2022 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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80/2025 Dispensa Eletrônica 4950/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2025 – PROCESSO Nº 4950/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
78/2025 Dispensa Eletrônica 9585/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 – PROCESSO Nº 9585/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
74/2025 Dispensa Eletrônica 4837/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos recreativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
77/2025 Dispensa Eletrônica 4953/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2025 - PROCESSO Nº 4953/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos/lúdicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
75/2025 Dispensa Eletrônica 4955/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 4955/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 09/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
76/2025 Dispensa Eletrônica 4948/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 76/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 09/09/2025 ÀS 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/9/2025 ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 RETIFICADO Pregão Eletrônico 5327/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RETIFICADO Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
17/2026 Dispensa Eletrônica 10529/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Processo nº 10529/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de impressora e scanners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/04/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 Pregão Eletrônico 9961/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo nº 9.961/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
11/2026 Dispensa Eletrônica 7237/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 7237/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS PARA A DEFESA CIVIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 8.398,00 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 24/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/03/2026 + Detalhes
16/2026 Dispensa Eletrônica 3029/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo nº 3029/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de coffee break, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 01/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 08/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 08/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 08/04/2026 + Detalhes
04/2026 Dispensa de Licitação 115/2026 DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. + Detalhes

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