Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes
07/2025 Inexigibilidade 9679/2025 07/2025 Aquisição do transdutor convexxo (1-6 Mhz) - Ref. X6T + Detalhes
42/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 - REPASSE A DAYSI CAMARGO CRUZ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 DE PONTOS DE CULTURA, PARA QUINTAL CULTURAL COLETIVO ARTE E CULTURA, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTERIO DA CULTURA + Detalhes
03/2025 Inexigibilidade 8098/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS + Detalhes
28/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - REPASSE A ELEONORA BISPO M0REIRA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024, TERMO DE FOMENTO CULTURAL, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTÉRIO DA CULTURA. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 71/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4388/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 – RETIFICADO Processo nº 4388/2025 Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025 Pregão Eletrônico 2618/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n º 2618/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 Pregão Eletrônico 7200/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo n º 7200/2025 Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 Pregão Eletrônico 4668/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo nº 4668/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 08 (oito) veículos, sendo 07 ônibus e um caminhão-baú, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2025 Pregão Eletrônico 7208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo nº 7208/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2025 Pregão Eletrônico 6116/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo nº 6116/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 45/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 4184/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - RETIFICADO Processo nº 4184/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 44/2023 Pregão Presencial 2252/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo nº 2252/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo nº 3376/2023 Objeto: Contratação de serviços especializados em segurança patrimonial com vigilância utilizando arma não letal (Taser de Choque) para atender as demandas do Centro Especializado em Saúde da Mulher e o Núcleo de Apoio à Criança Especial - NACE. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 42/2023 Pregão Presencial 3222/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Processo nº 3222/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, suporte e serviços de instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 41/2023 Pregão Presencial 1102/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo nº 1102/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tatames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 40/2023 Pregão Presencial 9816/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo nº 9816/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de exames de tomografia computadorizada, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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15/2024 Dispensa de Licitação 529/2024 DISPENSA 15/2024 AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA FINS MEDICINAIS - UNIBEM + Detalhes
13/2024 Dispensa de Licitação 1400/2024 DISPENSA 13/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS. + Detalhes
14/2024 Dispensa de Licitação 11371/2023 DISPENSA 14/2024 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, COM GARANTIA. + Detalhes
12.2024 Dispensa de Licitação 302/2024 DISPENSA 12.2024 AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO + Detalhes
11/2024 Dispensa de Licitação 301/2024 DISPENSA 11/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA + Detalhes
10/2024 Dispensa de Licitação 1391/2024 DISPENSA 10/2024 - contratação emergencial de empresa para ações de nebulização por máquina e drone. + Detalhes
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09/2026 Dispensa Eletrônica 393/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo: 393/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Aquisição de equipamentos de ares-condicionados, tipo Split Inverter, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 31.334,84 (Trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/03/2026 + Detalhes
08/2026 Dispensa Eletrônica 9409/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO Nº 9409/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 06/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 06/03/2026 + Detalhes
07/2026 Dispensa Eletrônica 7340/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 7340/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização e limpeza de caixas-d’água e fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 53.720,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/03/2026 + Detalhes
06/2026 Dispensa Eletrônica 736/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO Nº 736/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/02/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 03/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 03/03/2026 + Detalhes
05/2026 Dispensa Eletrônica 637/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 637/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de bombas de piscina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 23/02/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 23/02/2026 ATÉ: 14:30h do dia 23/02/2026 + Detalhes
04/2026 Dispensa Eletrônica 611/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 REPUBLICADO – Objeto: aquisição de rolos de etiquetas adesivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 25/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/03/2026 + Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2026 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 3276/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - RETIFICADA Processo nº 3.276/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA LAZER E ESPORTE NO BAIRRO CHÁCARAS, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 Pregão Eletrônico 634/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo nº 634/2026 Objeto: Aquisição de uma embarcação operacional do tipo “Moto Aquática” para o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 Pregão Eletrônico 4134/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Processo nº 4.134/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
29/2026 Inexigibilidade 5257/2026 INEXIGIBILIDADE 29/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CURSO INTERNACIONAL SPECIAL POLICE OPERATIONS. + Detalhes
51/2026 Dispensa Eletrônica 4146/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026 Processo nº 4146/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de pistola aplicadora de cola quente e furadeira/parafusadeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.501,86 (Um mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/07/2026 + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 Chamamento Público 4454/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 4454/2026 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SEREM REALIZADAS NA UNIBEM (CNES 6611273). A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará abertura de CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, a serem realizadas na UNIBEM (CNES 6611273). RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO Endereço: Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Vicente Molinari s/n, Centro, Bertioga/SP. Período: O recebimento dos requerimentos de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 09:00h do dia 14/07/2026 até as 17:00h do dia 14/07/2027. + Detalhes

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