Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEXIGIBILIDADE 07/2025 Inexigibilidade 9679/2024 INEXIGIBILIDADE 07.2025.AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR CONVEXXO (1-6 MHZ) + Detalhes
01.2025 Inexigibilidade 8095/2024 INEXIGIBILIDADE 01.2025-PROCESSO 8095/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA "ALBERTO CAPUCCI FILHO" - CHAMADA PUBLICA 08/2024" + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. Inexigibilidade 8096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 Inexigibilidade 8097.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 + Detalhes
06/2025 Inexigibilidade 912/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 Processo nº 915/2025 Objeto: contratação de apresentação artística do DJ BISQUI para o carnaval 2025 - SECRETARIA DE TURISMO + Detalhes
27/2024 Inexigibilidade 5022/2024 Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 Pregão Eletrônico 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Processo nº 184/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto armado, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos e https://bll.org.br/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 Pregão Eletrônico 1285/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo nº 1285/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições para o Grupamento de incêndio e o salvamento marítimo (GBMAR), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 Pregão Eletrônico 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Processo nº 189/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais agregados para atender as demandas de reparos e manutenções das vias públicas do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. + Detalhes
PE 82/2024 Pregão Eletrônico 6883/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 6883/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha para unidade escolar de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo nº 3376/2023 Objeto: Contratação de serviços especializados em segurança patrimonial com vigilância utilizando arma não letal (Taser de Choque) para atender as demandas do Centro Especializado em Saúde da Mulher e o Núcleo de Apoio à Criança Especial - NACE. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 42/2023 Pregão Presencial 3222/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Processo nº 3222/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, suporte e serviços de instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 41/2023 Pregão Presencial 1102/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo nº 1102/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tatames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 40/2023 Pregão Presencial 9816/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo nº 9816/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de exames de tomografia computadorizada, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 39/2023 Pregão Presencial 406/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Processo nº 406/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 38/2023 RERETIFICADO Pregão Presencial 12004/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 – RE-RETIFICADO Processo nº 12.004/2022 Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão médio transformado em ambulância simples remoção - TIPO A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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34/2025 Dispensa Eletrônica 8613/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 34/2025 REPUBLICADO - Processo: 8613/2024 - Objeto: confecção de livretos para o projeto PROBEM - Período de propostas: 08h00hs do dia 16/06/2024 até as 08h00 do dia 25/06/2025. Período de lances: 08h30 do dia 25/06/2024 ate às 14h30 do dia 25/06/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
33/2025 Dispensa Eletrônica 4327/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo nº 4327/2025/2025 Objeto: Aquisição de vassoura de nylon, máscara cirurgica e sabão conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/06/2025 até 08h00 do dia 10/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/062025 até às 14h30 do dia 10/06/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
32/2025 Dispensa Eletrônica 2212/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 2212/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
21/2025 Dispensa Eletrônica 90/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PROCESSO Nº 90/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO PÚBLICO, RECREAÇÃO E LAZER A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N° 27, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 31/2025 Dispensa Eletrônica 4020/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo nº 4020/2025 - Contratação de serviços de hospedagem conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/05/2025 até 08h00 do dia 03/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2025 até às 14h30 do dia 03/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Processo nº 4120/2025 Objeto: Contratação de serviço de buffet para a exposição da semana do meio ambiente no mês de junho conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/052025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 Pregão Eletrônico 2211/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 2211/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo, tipo micro-ônibus com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5444/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 5444/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
94/2025 Dispensa de Licitação 7060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I + Detalhes
73/2025 Dispensa Eletrônica 4949/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 REREPUBLICADO PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
72/2025 REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 5867/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 REPUBLICADO. PROCESSO: 5867/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 10/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 10/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes

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