Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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44/2025 Inexigibilidade 2245/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DEBORAH GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
47/2025 Inexigibilidade 8943/2024 INEXIGIBILIDADE 47/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAICON RIBEIRO CHAVES" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
45/2025 Inexigibilidade 8964/2024 INEXIGIBILIDADE 45/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "CLAUDIO DUARTE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
44/2025 Inexigibilidade 8959/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2024 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LILAN ATHIE ABDALLA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
39/2025 Inexigibilidade 8967/2024 INEXIGIBILIDADE 39/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "COMUNIDADE AFRO SÃO ROQUE E CABOCLO TUPINAMBÁ" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
43/2025 Inexigibilidade 2244/2025 INEXIGIBILIDADE 43.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DÉBORA GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 Pregão Eletrônico 3958/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 Pregão Eletrônico 1018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 1018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para remanescente de obra para reforma do estacionamento turístico e urbanização da Casa da Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 Pregão Eletrônico 247/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 247/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de ônibus com condutores habilitados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 Pregão Eletrônico 2976/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 2976/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 7426/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - RETIFICADO Processo nº 7426/2024 Objeto: Aquisição de veículo elétrico para transporte de carga de resíduos recicláveis para a coleta seletiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 44/2023 Pregão Presencial 2252/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo nº 2252/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo nº 3376/2023 Objeto: Contratação de serviços especializados em segurança patrimonial com vigilância utilizando arma não letal (Taser de Choque) para atender as demandas do Centro Especializado em Saúde da Mulher e o Núcleo de Apoio à Criança Especial - NACE. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 42/2023 Pregão Presencial 3222/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Processo nº 3222/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, suporte e serviços de instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 41/2023 Pregão Presencial 1102/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo nº 1102/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tatames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 40/2023 Pregão Presencial 9816/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo nº 9816/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de exames de tomografia computadorizada, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 39/2023 Pregão Presencial 406/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Processo nº 406/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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10/2024 Dispensa de Licitação 1391/2024 DISPENSA 10/2024 - contratação emergencial de empresa para ações de nebulização por máquina e drone. + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 1467/2024 DISPENSA 09/2024 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAL,ACUSTICO E AUXILIAR PARA OS VEICULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 615/2024 DISPENSA 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMA NA NOVA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
07/2024 Dispensa de Licitação 904/2024 DISPENSA 07/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CONTRATAÇÃO DOS NOVOS GUARDAS CIVIS. + Detalhes
06/2024 Dispensa de Licitação 1609/2024 DISPENSA 06/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
05/2024 Dispensa de Licitação 1610/2024 DISPENSA Nº 05/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOVO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
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95/2025 Dispensa Eletrônica 6297/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 95/2025 – PROCESSO Nº 6297/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, COQUETÉIS, SALGADOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, QUE SERÃO SERVIDOS NAS AÇÕES E GRUPOS DE GESTANTES E HIPERDIA REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
92/2025 Dispensa Eletrônica 9177/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 9177/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 90.2025 Dispensa Eletrônica 7207/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2025 – PROCESSO Nº 7207/2025 – OBJETO: aquisição de kits odontológicos, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
89/2025 Dispensa Eletrônica 9060/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2025 – PROCESSO Nº 9060/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VIDEOCIRURGIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025 - PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
88/2025 Dispensa Eletrônica 7201/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2025 - PROCESSO Nº 7201/2025 – OBJETO: Aquisição de material lúdico educativo com foco em alimentação adequada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
87/2025 Dispensa Eletrônica 6870/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 – PROCESSO Nº 6870/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ESTILO GAZEBO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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04/2026 Dispensa de Licitação 115/2026 DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. + Detalhes
17/2026 Dispensa de Licitação 2036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE OBN- ORDENS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, QUE INCLUI RECURSOS DO TESOURO, FUNDOS MUNICIPAIS E RECURSOS VINCULADOS + Detalhes
07/2026 Inexigibilidade 11318/2025 INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA + Detalhes
01/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço 8940/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026- PROCESSO 8940/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DESTINADO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, POR MEIO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE NÃO REEMBOLSÁVEL DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO (FECOP), ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 Pregão Eletrônico 6565/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 Pregão Eletrônico 1253/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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