Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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35.2025 Inexigibilidade 8954.2024 INEXIGIBILIDADE 35.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUCAS ANDRADE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
29/2025 Inexigibilidade 8941/2024 INEXIGIBILIDADE 29.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
34.2025 Inexigibilidade 8965.2024 INEXIGIBILIDADE 34.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "PAULO ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS JOSÉ" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
30/2024 Inexigibilidade 8960/2024 INEXIGIBILIDADE 30.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
12.2025 Inexigibilidade 8952.2024 INEXIGIBILIDADE 12.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DANIANA KREUXU MIRIM DA SILVA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXGIBILIDADE 31.2024 Inexigibilidade 8942.2024 INEXIGIBILIDADE 31.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "VINICIUS CARDOSO CAMARGO CRUZ" DO EDITAL Nº 03 - ARTE URBANA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 Pregão Eletrônico 247/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 247/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de ônibus com condutores habilitados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 Pregão Eletrônico 2976/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 2976/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 7426/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - RETIFICADO Processo nº 7426/2024 Objeto: Aquisição de veículo elétrico para transporte de carga de resíduos recicláveis para a coleta seletiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 81/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - RETIFICADO Processo nº 81/2025 Objeto: Aquisição de viatura operacional de classe “pick up leve” para o Corpo de Bombeiros de Bertioga, em atendimento a Emenda Impositiva n.º 19, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 Pregão Eletrônico 2551/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 2551/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas nas unidades de saúde que compõe a rede de saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Pregão Presencial 5274/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – RETIFICADO Processo nº 5274/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Pregão Presencial 2144/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - Processo nº 2144/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 25/2023 Pregão Presencial 1985/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - Processo nº 1985/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 24/2023 Pregão Presencial 2063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 2063/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 09 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 23/2023 Pregão Presencial 1984/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo nº 1984/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 22/2023 Pregão Presencial 353/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 353/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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92/2025 Dispensa Eletrônica 9177/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 9177/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 90.2025 Dispensa Eletrônica 7207/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2025 – PROCESSO Nº 7207/2025 – OBJETO: aquisição de kits odontológicos, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
89/2025 Dispensa Eletrônica 9060/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2025 – PROCESSO Nº 9060/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VIDEOCIRURGIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025 - PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
88/2025 Dispensa Eletrônica 7201/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2025 - PROCESSO Nº 7201/2025 – OBJETO: Aquisição de material lúdico educativo com foco em alimentação adequada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
87/2025 Dispensa Eletrônica 6870/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 – PROCESSO Nº 6870/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ESTILO GAZEBO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
86/2025 Dispensa Eletrônica 8003/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2025 – PROCESSO Nº 8003/2025 – OBJETO: Aquisição de gramas sintéticas e capachos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 08/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 08/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 08/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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18/2026 Inexigibilidade 3590/2026 INEXIGIBILIDADE 18/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA NICOLI FRANCINI, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
17/2026 Inexigibilidade 3588/2026 INEXIGIBILIDADE 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA THALLES ROBERTO, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
16/2026 Inexigibilidade 3587/2026 INEXIGIBILIDADE 16/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA TONY ALLISON, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
15/2026 Inexigibilidade 3591/2026 INEXIGIBILIDADE 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA SORAYA MORAES, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
14/2026 Inexigibilidade 3589/2026 INEXIGIBILIDADE 14/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA EYSHILA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 RETIFICADO Chamamento Público 725/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - RETIFICADO PROCESSO N° 725/2026 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implantação e operacionalização da clínica veterinária pública, da unidade móvel de esterilização (CASTRAMÓVEL) e do centro de acolhimento transitório de animais (CATA) no município de Bertioga. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III, deverá ser entregue impreterivelmente até às 09:30h, do dia 09 de junho de 2026, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes

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