Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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60/2024 Inexigibilidade 8832/2024 INEXIGIBILIDADE 60/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGUINHO + Detalhes
57/2024 Inexigibilidade 8829/2024 INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. + Detalhes
54/2024 Inexigibilidade 8026/2024 INEXIGIBILIDADE 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS INFANTIS E NATALINOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO NATAM 2024 + Detalhes
58 Inexigibilidade 8830 INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO + Detalhes
52/2024 Inexigibilidade 3551/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA + Detalhes
51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 80/2024 Pregão Eletrônico 3850/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2024 Processo nº 3850/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão geográfica, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PE 79/2024 Pregão Eletrônico 3956/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo nº 3956/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de alvenaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024 Pregão Eletrônico 6728/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo nº 6728/2024 Objeto: aquisição de monitores, televisores e aparelhos celulares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2024 RE-RETIFICADO Pregão Eletrônico 297/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 – RE-RETIFICADO Processo nº 297/2024 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2024 Pregão Eletrônico 1765/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo nº 1765/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias de conservação de imunizantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2024 Pregão Eletrônico 7987/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo nº 7987/2024 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada de Natal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 25/2023 Pregão Presencial 1985/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - Processo nº 1985/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 24/2023 Pregão Presencial 2063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 2063/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 09 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 23/2023 Pregão Presencial 1984/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo nº 1984/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 22/2023 Pregão Presencial 353/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 353/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 21/2023 Pregão Presencial 12770/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - Processo nº 12770/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (tintas e afins) para manutenção predial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 20/2023 Pregão Presencial 7223/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 7223/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para prática de educação física nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e o contido no Anexo I e I-A do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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34/2025 Dispensa Eletrônica 8613/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 34/2025 REPUBLICADO - Processo: 8613/2024 - Objeto: confecção de livretos para o projeto PROBEM - Período de propostas: 08h00hs do dia 16/06/2024 até as 08h00 do dia 25/06/2025. Período de lances: 08h30 do dia 25/06/2024 ate às 14h30 do dia 25/06/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
33/2025 Dispensa Eletrônica 4327/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo nº 4327/2025/2025 Objeto: Aquisição de vassoura de nylon, máscara cirurgica e sabão conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/06/2025 até 08h00 do dia 10/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/062025 até às 14h30 do dia 10/06/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
32/2025 Dispensa Eletrônica 2212/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 2212/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
21/2025 Dispensa Eletrônica 90/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PROCESSO Nº 90/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO PÚBLICO, RECREAÇÃO E LAZER A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N° 27, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 31/2025 Dispensa Eletrônica 4020/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo nº 4020/2025 - Contratação de serviços de hospedagem conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/05/2025 até 08h00 do dia 03/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2025 até às 14h30 do dia 03/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Processo nº 4120/2025 Objeto: Contratação de serviço de buffet para a exposição da semana do meio ambiente no mês de junho conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/052025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
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DE 90.2025 Dispensa Eletrônica 7207/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2025 – PROCESSO Nº 7207/2025 – OBJETO: aquisição de kits odontológicos, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
89/2025 Dispensa Eletrônica 9060/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2025 – PROCESSO Nº 9060/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VIDEOCIRURGIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025 - PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
88/2025 Dispensa Eletrônica 7201/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2025 - PROCESSO Nº 7201/2025 – OBJETO: Aquisição de material lúdico educativo com foco em alimentação adequada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
66/2024 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8796/2024 INEXIGIBILIDADE 66/2024-ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4388/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 – RETIFICADO Processo nº 4388/2025 Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025 Pregão Eletrônico 2618/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n º 2618/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. + Detalhes

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