Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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01/2024 Inexigibilidade 64/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - Recolhimento das guias de RRT’s no exercício de 2024 + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024 Pregão Eletrônico 11160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo nº 11.160/2023 Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para implantação do centro de parto normal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024 Pregão Eletrônico 1650/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo nº 1650/2024 Objeto: Aquisição de fardamento para os Guardas Ambientais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 Pregão Eletrônico 11676/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo nº 11.676/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização nas dependências do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 167/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - RETIFICADO Processo nº 167/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos para recreação e lazer em espaços públicos, conforme Emenda Impositiva n° 55- transferência de recursos para a Secretária de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 3638/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 REPUBLICADO Processo nº 3638/2024 Objeto: Aquisição de livros da Arca do Saber, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 Pregão Eletrônico 1397/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2024 Processo nº 4123/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO PARA PATRIMONIO, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/08/2024 até 08h00 do dia 15/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 15/08/2024 até às 14h30 do dia 15/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 24/2023 Pregão Presencial 2063/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 2063/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 09 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 23/2023 Pregão Presencial 1984/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo nº 1984/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 22/2023 Pregão Presencial 353/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 353/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 21/2023 Pregão Presencial 12770/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - Processo nº 12770/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais (tintas e afins) para manutenção predial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 20/2023 Pregão Presencial 7223/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 7223/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para prática de educação física nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e o contido no Anexo I e I-A do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 19/2023 Pregão Presencial 444/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo nº 444/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de abril de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de abril de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 73/2024 Dispensa Eletrônica 5732/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2024 Processo nº 5732/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado de taxidermia de animais silvestres para o Minimuseu do CEA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/09/2024 até 08h00 do dia 03/10/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/10/2024 até às 14h30 do dia 03/10/2024 , a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
69/2024 Dispensa Eletrônica 6664/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 69.2024 Processo: 6664/2024 - Aquisição de instrumentos musicais da Secretaria de Desenvovimentos Social, Trabalho e Renda Período de propostas: de 8:00hs do dia 26/09/2024 às 8:00hs do dia 01/10/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 01/10/2024 até às 14:30hs do dia 01/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
68/2024 Dispensa Eletrônica 6514/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2024 - PROCESSO Nº 6514/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA TOTENS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 01/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2024 Dispensa Eletrônica 1507/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024 - PROCESSO Nº 1507/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA DA APAE BERTIOGA PROC 5892/2022. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 24/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 27/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 27/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 27/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
66/2024 Dispensa Eletrônica 3942/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2024 Processo: 3942/2024 Objeto: Aquisição de balança plataforma de aço carbono 1.000 kg standard Período de propostas: de 08:00hs do dia 23/09/2024 até às 08:00hs do dia 26/09/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 26/09/2024 até às 14:30hs do dia 26/09/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
65/2024 Dispensa Eletrônica 6119/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024 - PROCESSO Nº 6119/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES E REFEIÇOES PARA AS EQUIPES QUE IRÃO ATUAR NA COORDENAÇÃO, APOIO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E POLICIAMENTO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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DE 19/2025 Dispensa Eletrônica 51932024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo nº 5193/2024 REPUBLICADO Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de motoserras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/05/2025 até 08h00 do dia 22/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 22/05/2025 até às 14h30 do dia 22/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
23/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8964/2024 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
20/2025 Dispensa Eletrônica 3705/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo nº 3705/2025 Objeto: Aquisição de cilindros de impressoras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/05/2025 até 08h00 do dia 16/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/052025 até às 14h30 do dia 16/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
22/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8959/2024 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes
21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes

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