Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 14.2025 | Inexigibilidade | 8945/2024 | INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 38/2025 | Inexigibilidade | 8968/2024 | INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 08/2025 | Inexigibilidade | 8957/2024 | INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| 13/2025 | Inexigibilidade | 8963/2024 | INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 16/2025 | Inexigibilidade | 8953/2024 | INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 15/2025 | Inexigibilidade | 8949/2024 | INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 | Pregão Eletrônico | 1034/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 1034/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 | Pregão Eletrônico | 249/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 249/2025 Objeto: Aquisição e instalação de motor de popa de 150 HP, periféricos e carrinho suporte para motor compatível, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 725/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3855/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 | Pregão Eletrônico | 79/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 | Pregão Eletrônico | 1172/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 1172/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos do tipo pomadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 16/2023 | Pregão Presencial | 8490/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 8490/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 | Pregão Presencial | 10.190/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 10.190/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos periféricos e instrumentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 13/2023 - RETIFICADO | Pregão Presencial | 10.612/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - RETIFICADO Processo nº 10.612 /2022 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento de ventilação mecânica para paciente traqueostomizado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 12/2023 - REPUBLICADO - RETIFICADO | Pregão Presencial | 10886/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 – REPUBLICADO - RETIFICADO Processo nº 10.886/2022 Objeto: Aquisição com serviços de instalação de portão social e veicular para entrada do Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 | Pregão Presencial | 345/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 345/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 10/2023 | Pregão Presencial | 8956/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 8956/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição computadores, monitores e software de antivírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 74/2025 | Dispensa Eletrônica | 4837/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos recreativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 77/2025 | Dispensa Eletrônica | 4953/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2025 - PROCESSO Nº 4953/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos/lúdicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 75/2025 | Dispensa Eletrônica | 4955/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 4955/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 09/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 76/2025 | Dispensa Eletrônica | 4948/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 76/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 09/09/2025 ÀS 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/9/2025 ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 73/2025 | Dispensa Eletrônica | 4949/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 65/2025 | Dispensa Eletrônica | 4745/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 REREPUBLICADO PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 21/2026 | Dispensa Eletrônica | 11932/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo nº 11932/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Serviços Urbanos OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de manutenção e limpeza das áreas externas do Portal de entrada da Cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 51.997,44 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 17/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 24/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 24/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 24/04/2026 | + Detalhes |
| 20/2026 | Dispensa Eletrônica | 2844/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo nº 2844/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de tintas, pincéis, fitas e caçambas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.566,36 (Treze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/04/2026 | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 | Pregão Eletrônico | 936/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo nº 936/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio medicinal em comodato e locação com manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de oxigenoterapia e ventilação invasiva e não invasiva, para atender as necessidades da Rede de Atenção à Saúde, no período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 | Pregão Eletrônico | 6745/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo nº 6745/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Catéteres Hidrofílicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 | Pregão Eletrônico | 6464/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo nº 6464/2025 Objeto: Aquisição de viaturas motocicletas zero quilômetro, categoria trail ou big trail, com cilindradas mínima de 249cc e máxima de 300cc, devidamente adaptadas para uso da Guarda Civil Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 19/2026 | Dispensa Eletrônica | 11421/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo nº 11.421/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de bandeiras para uso institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 8.109,00 (Oito mil, cento e nove reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 10/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/04/2026 | + Detalhes |