Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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60/2024 Inexigibilidade 8832/2024 INEXIGIBILIDADE 60/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGUINHO + Detalhes
57/2024 Inexigibilidade 8829/2024 INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. + Detalhes
54/2024 Inexigibilidade 8026/2024 INEXIGIBILIDADE 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS INFANTIS E NATALINOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO NATAM 2024 + Detalhes
58 Inexigibilidade 8830 INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO + Detalhes
52/2024 Inexigibilidade 3551/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA + Detalhes
51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 Pregão Eletrônico 1370/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 1376/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 Pregão Eletrônico 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Processo nº 184/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto armado, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos e https://bll.org.br/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 Pregão Eletrônico 1285/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo nº 1285/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições para o Grupamento de incêndio e o salvamento marítimo (GBMAR), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 Pregão Presencial 10.190/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 10.190/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos periféricos e instrumentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 13/2023 - RETIFICADO Pregão Presencial 10.612/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - RETIFICADO Processo nº 10.612 /2022 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento de ventilação mecânica para paciente traqueostomizado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 12/2023 - REPUBLICADO - RETIFICADO Pregão Presencial 10886/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 – REPUBLICADO - RETIFICADO Processo nº 10.886/2022 Objeto: Aquisição com serviços de instalação de portão social e veicular para entrada do Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 Pregão Presencial 345/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 345/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 10/2023 Pregão Presencial 8956/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 8956/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição computadores, monitores e software de antivírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 Pregão Presencial 10878/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 Processo nº 10878/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional líquida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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46/2025 Dispensa Eletrônica 2639/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de Kit Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 11/07/2025 até 08h00 do dia 16/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/07/2025 até às 14h30 do dia 16/07/2025, a ser realizada no endereço AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo nº 4956/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/07/2025 até 08h00 do dia 31/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 31/07/2025 até às 14h30 do dia 31/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
45/2025 Dispensa Eletrônica 2217/2025 AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 45/2025 PROCESSO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PRPOSTAS DE: 08:00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 15/07/2025 LANCES: 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALDECOMPRAS + Detalhes
39/2025 Dispensa Eletrônica 826/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 - PROCESSO Nº 826/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANA DE ROLO TIPO BLACKOUT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
44/2025 Dispensa Eletrônica 4837/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
42/2025 Dispensa Eletrônica 4839/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025 - PROCESSO Nº 4839/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS(ARMÁRIOS E GAVETEIRO) PARA APAE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
43/2025 Dispensa Eletrônica 4953/2025 AVISO DE DISPENSA DE ELETRONICA 43/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS / LÚDICOS PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA + Detalhes
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119/2025 Dispensa Eletrônica 11316/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 119/2025 – PROCESSO Nº 11316/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
118/2025 Dispensa Eletrônica 10016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 118/2025 – PROCESSO Nº 10016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NAS UNIDADES ESCOLARES. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 Pregão Eletrônico 10277/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025 Pregão Eletrônico 7968/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo nº 7968/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025 Pregão Eletrônico 5927/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo nº 5927/2025 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e outros itens afins para cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
117/2025 Dispensa Eletrônica 10856/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 117/2025 – PROCESSO Nº 10856/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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