Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 20/2025 | Inexigibilidade | 8951/2024 | INEXIGIBILIDADE 20.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "ISABELA MONDEVAIM DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 17.2025 | Inexigibilidade | 8939.2024 | INEXIGIBILIDADE 17.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXXIGIBILIDADE 37.2025 | Inexigibilidade | 8966/224 | INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 16.2025 | Inexigibilidade | 8953/2024 | INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 11.2025 | Inexigibilidade | 8938/2024 | INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 36.2025 | Inexigibilidade | 8969/2024 | INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 | Pregão Eletrônico | 3958/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 | Pregão Eletrônico | 1018/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 1018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para remanescente de obra para reforma do estacionamento turístico e urbanização da Casa da Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 311/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 | Pregão Eletrônico | 247/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 247/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de ônibus com condutores habilitados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 | Pregão Eletrônico | 2976/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 2976/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 7426/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - RETIFICADO Processo nº 7426/2024 Objeto: Aquisição de veículo elétrico para transporte de carga de resíduos recicláveis para a coleta seletiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 16/2023 | Pregão Presencial | 8490/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo nº 8490/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 | Pregão Presencial | 10.190/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 10.190/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos periféricos e instrumentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 13/2023 - RETIFICADO | Pregão Presencial | 10.612/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - RETIFICADO Processo nº 10.612 /2022 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento de ventilação mecânica para paciente traqueostomizado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 12/2023 - REPUBLICADO - RETIFICADO | Pregão Presencial | 10886/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 – REPUBLICADO - RETIFICADO Processo nº 10.886/2022 Objeto: Aquisição com serviços de instalação de portão social e veicular para entrada do Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 | Pregão Presencial | 345/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 345/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 10/2023 | Pregão Presencial | 8956/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 8956/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição computadores, monitores e software de antivírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de março de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| 93/2025 | Dispensa Eletrônica | 8739/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 – PROCESSO Nº 8739/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC), COM ESEP, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 21/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 21/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 96/2025 | Dispensa Eletrônica | 7970/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2025 – PROCESSO Nº 7970/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR GASTRONOMIA 2 VIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 94/2025 | Dispensa Eletrônica | 109/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIDERMIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 95/2025 | Dispensa Eletrônica | 6297/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 95/2025 – PROCESSO Nº 6297/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, COQUETÉIS, SALGADOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, QUE SERÃO SERVIDOS NAS AÇÕES E GRUPOS DE GESTANTES E HIPERDIA REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 92/2025 | Dispensa Eletrônica | 9177/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 9177/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| DE 90.2025 | Dispensa Eletrônica | 7207/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2025 – PROCESSO Nº 7207/2025 – OBJETO: aquisição de kits odontológicos, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| 25/2026 | Inexigibilidade | 4320/2026 | INEXIGIBILIDADE 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO”. | + Detalhes |
| 40/2026 | Dispensa Eletrônica | 327/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026 PROCESSO Nº 327/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 6.632,70 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 29/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 29/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 29/05/2026 | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 | Pregão Eletrônico | 4353/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo nº 4.353/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de cestas básicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 39/2026 | Dispensa Eletrônica | 3945/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 PROCESSO Nº 3945/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA DOS TIPOS PERIFÉRICAS, SUBMERSÍVEL VIBRATÓRIA E SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.493,91 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 | + Detalhes |
| 37/2026 | Dispensa Eletrônica | 620/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 PROCESSO Nº 620/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 64.999,40 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 | + Detalhes |
| 38/2026 | Dispensa Eletrônica | 328/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 PROCESSO Nº 328/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS ORIGINAIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA EVEREST – MODELO SOFT PLUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.903,84 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/05/2026 | + Detalhes |