Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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52/2024 Inexigibilidade 3551/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA + Detalhes
51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 Inexigibilidade 4043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A VILA DO BEM DE BORACÉIA - BERTIOGA -SP + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE Inexigibilidade 5054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE + Detalhes
29.2024 Inexigibilidade 4918/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 29.2024 CONVÊNIO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024 Pregão Eletrônico 6728/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo nº 6728/2024 Objeto: aquisição de monitores, televisores e aparelhos celulares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2024 RE-RETIFICADO Pregão Eletrônico 297/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 – RE-RETIFICADO Processo nº 297/2024 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2024 Pregão Eletrônico 1765/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo nº 1765/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias de conservação de imunizantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2024 Pregão Eletrônico 7987/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo nº 7987/2024 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada de Natal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 Pregão Eletrônico 7485/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo nº 7485/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 73/2024 Pregão Eletrônico 6126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo nº 6126/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de licenças de software para atender as unidades administrativas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 Pregão Presencial 10.190/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo nº 10.190/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos periféricos e instrumentos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 13/2023 - RETIFICADO Pregão Presencial 10.612/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - RETIFICADO Processo nº 10.612 /2022 Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento de ventilação mecânica para paciente traqueostomizado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 12/2023 - REPUBLICADO - RETIFICADO Pregão Presencial 10886/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 – REPUBLICADO - RETIFICADO Processo nº 10.886/2022 Objeto: Aquisição com serviços de instalação de portão social e veicular para entrada do Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 11/2023 Pregão Presencial 345/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 345/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de equipamentos diversos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 10/2023 Pregão Presencial 8956/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 8956/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição computadores, monitores e software de antivírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 Pregão Presencial 10878/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 Processo nº 10878/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional líquida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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DE 36/2025 Dispensa Eletrônica 2215/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo nº 2215/2025. Objeto: Aquisição de alimentos embutidos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 18/06/2025 até 08h00 do dia 27/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/06/2025 até às 14h30 do dia 27/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
34/2025 Dispensa Eletrônica 8613/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 34/2025 REPUBLICADO - Processo: 8613/2024 - Objeto: confecção de livretos para o projeto PROBEM - Período de propostas: 08h00hs do dia 16/06/2024 até as 08h00 do dia 25/06/2025. Período de lances: 08h30 do dia 25/06/2024 ate às 14h30 do dia 25/06/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
33/2025 Dispensa Eletrônica 4327/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo nº 4327/2025/2025 Objeto: Aquisição de vassoura de nylon, máscara cirurgica e sabão conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/06/2025 até 08h00 do dia 10/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/062025 até às 14h30 do dia 10/06/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
32/2025 Dispensa Eletrônica 2212/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 2212/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
21/2025 Dispensa Eletrônica 90/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PROCESSO Nº 90/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO PÚBLICO, RECREAÇÃO E LAZER A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N° 27, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 31/2025 Dispensa Eletrônica 4020/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo nº 4020/2025 - Contratação de serviços de hospedagem conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/05/2025 até 08h00 do dia 03/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2025 até às 14h30 do dia 03/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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68/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2896/2025 INEXIGIBILIDADE 68/2025- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025 Pregão Eletrônico 7969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo nº 7969/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 Pregão Eletrônico 6931/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 Pregão Eletrônico 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2025 Inexigibilidade 737/2025 INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA + Detalhes

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