Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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03/2024 Inexigibilidade 11673/2023 INEXIGIBILIDADE 03/2024 - LOCAÇAO TEMPORARIA DE IMOVEL PARA ABRIGAR A UBS VICENTE DE CARVALHO II + Detalhes
02/2024 Inexigibilidade 10559/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DENOMINADO "VIVA BEM" + Detalhes
01/2024 Inexigibilidade 64/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - Recolhimento das guias de RRT’s no exercício de 2024 + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 56/2024 Pregão Eletrônico 6287/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo nº 6287/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de matérias e componentes destinados à pintura, para atender aos prédios da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024 Pregão Eletrônico 4630/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo nº 4630/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 54/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4644/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 RETIFICADO Processo nº 4644/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2024 Pregão Eletrônico 3538/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 RETIFICADO Processo nº 3538/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para complementação dos Quiosques da Orla da Praia da Enseada, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 Pregão Eletrônico 1397/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 1397/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2024 Pregão Eletrônico 269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo nº 268/2024 Objeto: Aquisição de materiais didáticos terapêuticos e outros materiais para o Núcleo de Apoio a Criança Especial (NACE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 Pregão Presencial 7288/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-RETIFICADO Processo nº 7288/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e serviços para modernização da infraestrutura da rede lógica de dados nos próprios municipais interligando com o Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de janeiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 116/2022 Pregão Presencial 1944/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2022 Processo nº 1944/2022 Objeto: Aquisição de unidade móvel para atendimento médico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 115/2022 - RE-RETIFICADO Pregão Presencial 4201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2022 – RE-RETIFICADO Processo nº 4201/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 114/2022 Pregão Presencial 9131/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2022 Processo nº 9131/2022 Objeto: Aquisição de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 15:00h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 15:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 113/2022 Pregão Presencial 1946/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2022 Processo nº 1946/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 13:30h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 112/2022 Pregão Presencial 9370/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022 Processo nº 9370/2022 Objeto: Contratação de serviços de hotelaria e hospedagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 07/2025 Dispensa Eletrônica 1016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Processo nº 1016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 21/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 26/03/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/03/2024 ATÉ: 14:30h do dia 26/03/2024 - a ser realizado no endereço eletronico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
DE 06/2025 Dispensa Eletrônica 187/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 187/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 TAMPAS DE POÇO DE VISITA DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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80/2025 Dispensa Eletrônica 4950/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2025 – PROCESSO Nº 4950/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
78/2025 Dispensa Eletrônica 9585/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 – PROCESSO Nº 9585/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
74/2025 Dispensa Eletrônica 4837/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos recreativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 Pregão Eletrônico 6874/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 Concorrência Eletrônica 6944/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
77/2025 Dispensa Eletrônica 4953/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2025 - PROCESSO Nº 4953/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos/lúdicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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