Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 56/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" | Inexigibilidade | 8831/2024 | INEXIGIBILIDADE 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" | + Detalhes |
| 55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" | Inexigibilidade | 8828/2024 | INEXIGIBILIDADE 55.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" | + Detalhes |
| 60/2024 | Inexigibilidade | 8832/2024 | INEXIGIBILIDADE 60/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGUINHO | + Detalhes |
| 57/2024 | Inexigibilidade | 8829/2024 | INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. | + Detalhes |
| 54/2024 | Inexigibilidade | 8026/2024 | INEXIGIBILIDADE 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS INFANTIS E NATALINOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO NATAM 2024 | + Detalhes |
| 58 | Inexigibilidade | 8830 | INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 | Pregão Eletrônico | 1304/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 RETIFICADO Processo nº 1304/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Tubos Corrugados fabricados em PEAD, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 183/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 RETIFICADO Processo nº 183/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/ | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 | Pregão Eletrônico | 1370/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO | Pregão Eletrônico | 1376/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 | Pregão Eletrônico | 1171/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 | Pregão Eletrônico | 1405/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 | Pregão Presencial | 9027/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 Processo nº 9027/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para as Unidades de Educação Infantil e Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de fevereiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 | Pregão Presencial | 8872/2022 | SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 Processo nº 8872/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 | Pregão Presencial | 7288/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-RETIFICADO Processo nº 7288/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e serviços para modernização da infraestrutura da rede lógica de dados nos próprios municipais interligando com o Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de janeiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de janeiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 116/2022 | Pregão Presencial | 1944/2022 | SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2022 Processo nº 1944/2022 Objeto: Aquisição de unidade móvel para atendimento médico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 115/2022 - RE-RETIFICADO | Pregão Presencial | 4201/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2022 – RE-RETIFICADO Processo nº 4201/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 114/2022 | Pregão Presencial | 9131/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2022 Processo nº 9131/2022 Objeto: Aquisição de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 15:00h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 15:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 64/2025 | Dispensa Eletrônica | 2615/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 65/2025 | Dispensa Eletrônica | 4745/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 63/2025 | Dispensa Eletrônica | 6308/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 61/2025 | Dispensa Eletrônica | 4958/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS VAZIO, 13 KG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 59/2025 | Dispensa Eletrônica | 97/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para prevenção e tratamentos das complicações em pés de pessoas com diabetes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/08/2025 até 08h00 do dia 18/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/08/2025 até às 14h30 do dia 18/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 60/2025 | Dispensa Eletrônica | 4957/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 60/2025 PROCESSO: 4957/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PERÍODO DE PROPOSTAS: 08H00 DO DIA 12/08/2025 ATÉ AS 8h00HS DO DIA 15/08/2025 PERÍODO DE LANCES: 08H30 DO DIA 15/08/2025 ÀS 14:30 DOA DIA 15/08/2025 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5820/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 RETIFICADO | Chamamento Público | 11821/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026 RETIFICADO Processo Administrativo nº 11.821/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BERTIOGA, INCLUINDO OS LEITOS DE UTI ADULTO, ENFERMARIA, PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO BORACEIA, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO-SADT E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. Data limite para recebimento da manifestação de interesse (§ 3º, inciso II do artigo 7º, da Lei Municipal 855/09: 07/07/2026, das 09h00 até às 16:30, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga, CEP 11.250-324 ou no e-mail comissaoespecialdeselecao.os@bertioga.sp.gov.br, da09h00 às 16:30 da data limite, conforme modelo constante no ANEXO XI. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 21/07/2026 às 10 horas, na Diretoria de Licitação e Compras, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| 15/2026 | Dispensa Eletrônica | 2002/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo nº 2002/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Municipal de Bertioga OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização e desratização, conforme solicitação da Procuradoria Municipal. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: Conforme estimativa do processo PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/04/2026 | + Detalhes |
| 14/2026 | Dispensa Eletrônica | 769/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 769/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório, mesa de reunião e gaveteiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.642,53 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/04/2026 | + Detalhes |
| 10/2026 | Inexigibilidade | 1222/2026 | INEXIGIBILIDADE 10/2026 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWT 7J29 | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 | Pregão Eletrônico | 12847/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Processo nº 12.847/2025 Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos educativos e recreativos de uso público para o Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |