Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 Inexigibilidade 8097.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 + Detalhes
06/2025 Inexigibilidade 912/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 Processo nº 915/2025 Objeto: contratação de apresentação artística do DJ BISQUI para o carnaval 2025 - SECRETARIA DE TURISMO + Detalhes
27/2024 Inexigibilidade 5022/2024 Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" + Detalhes
61/2024 Inexigibilidade 9017/2024 INEXIGIBILIDADE 61/2024 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA "ARCA DO SABER" + Detalhes
56/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" Inexigibilidade 8831/2024 INEXIGIBILIDADE 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" + Detalhes
55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" Inexigibilidade 8828/2024 INEXIGIBILIDADE 55.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 Pregão Eletrônico 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Processo nº 184/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto armado, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos e https://bll.org.br/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 Pregão Eletrônico 1285/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo nº 1285/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições para o Grupamento de incêndio e o salvamento marítimo (GBMAR), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 Pregão Eletrônico 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Processo nº 189/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais agregados para atender as demandas de reparos e manutenções das vias públicas do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. + Detalhes
PE 82/2024 Pregão Eletrônico 6883/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 6883/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha para unidade escolar de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 Pregão Presencial 9659/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - RETIFICADO Processo nº 9659/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde bucal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de março de 2023, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 Pregão Presencial 10189/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 Processo nº 10189/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de março de 2023, às 10:00h. Processo nº 10189/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 Pregão Presencial 7291/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 Processo nº 7291/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Geradores de Energia, para atender demandas do Departamento de Vigilância Sanitária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 Pregão Presencial 9350/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 Processo nº 9350/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 Pregão Presencial 9065/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 Processo nº 9065/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 Pregão Presencial 9027/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 Processo nº 9027/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para as Unidades de Educação Infantil e Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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56/2025 Dispensa Eletrônica 4959/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo nº 4959/2025 Objeto: Aquisição de materiais de construção conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/08/2025 até 08h00 do dia 07/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/08/2025 até às 14h30 do dia 07/8/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
35/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE TECIDOS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 01/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
48/2025 Dispensa Eletrônica 4956/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 - REPUBLICADO - Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/08/2025 até 08h00 do dia 20/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/08/2025 até às 14h30 do dia 20/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
54/2025 Dispensa Eletrônica 2935/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025 Processo nº 2935/2025 Objeto: Aquisição de bombas d’água e de piscina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Período de Propostas: de 08h00 do dia 23/07/2025 até 08h00 do dia 28/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/07/2025 até às 14h30 do dia 28/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
49/2025 Dispensa Eletrônica 4892/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 4892/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA FINS MEDICINAIS A SER UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS DE CRIOTERAPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
53/2025 Dispensa Eletrônica 5868/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 53/2025 RETIFICADO - Processo nº 5868/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Período de propostas: de 08h00 do dia 01/08/2025 até às 08h00 do dia 06/08/2025. Período de lances: de 08h30 do dia 06/08/2025 até as 14h30 do dia 06/08/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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04/2026 Dispensa Eletrônica 611/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 REPUBLICADO – Objeto: aquisição de rolos de etiquetas adesivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 25/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/03/2026 + Detalhes
02/2026 Dispensa de Licitação 376/2026 DISPENSA DEMAIS 02/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 Concorrência Eletrônica 7763/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - REPUBLICADA Processo nº 7763/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de acessibilidade nas unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
07/2026 Dispensa de Licitação 11524/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Pregão Eletrônico 11174/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
01/2026 Dispensa de Licitação 88/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - AQUISIÇÃO DE E-CNPJ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA + Detalhes

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