Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 Pregão Eletrônico 477/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 477/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prótese Dentária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1256/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - RETIFICADO Processo nº 1256/2024 Objeto: Registro de Preços para futura a aquisição de equipamentos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2024 Pregão Eletrônico 563/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – RE-REPUBLICADO Processo nº 563/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internação de Longa Permanência, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 Pregão Eletrônico 2561/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 2561/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de Materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Pregão Eletrônico 1072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Processo nº 1072/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de luvas de látex não cirúrgica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1766/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - RETIFICADO Processo nº 1766/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento Ração e Insumos para Nutrição Animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 Pregão Presencial 7291/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 Processo nº 7291/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Geradores de Energia, para atender demandas do Departamento de Vigilância Sanitária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 Pregão Presencial 9350/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 Processo nº 9350/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 Pregão Presencial 9065/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 Processo nº 9065/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2023 Pregão Presencial 9027/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 Processo nº 9027/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos para as Unidades de Educação Infantil e Creches da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 02/2023 Pregão Presencial 8872/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 Processo nº 8872/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 Pregão Presencial 7288/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-RETIFICADO Processo nº 7288/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e serviços para modernização da infraestrutura da rede lógica de dados nos próprios municipais interligando com o Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de janeiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de janeiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 39/2024 Dispensa Eletrônica 4347/2024 Dispensa Eletrônica 39/2024 - Aquisição de Carbonato de Cálcio + Vitamina D3 + Detalhes
38/2024 Dispensa Eletrônica 4542/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 38/2024 - AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE TONER E CILINDRO + Detalhes
34/2024 Dispensa Eletrônica 4133/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 34/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. + Detalhes
37/2024 Dispensa Eletrônica 4386/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 37/2024 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR REFINADO + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO FIAT KOMBI PLACA CDK 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 36/2024 Dispensa Eletrônica 4203/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024 Processo nº 4203/2024 Objeto: Aquisição de água mineral e galões de água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia 19 de julho de 2024 às 80:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 Chamamento Público 8524/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes

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