Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEXIGIBILIDADE 07/2025 Inexigibilidade 9679/2024 INEXIGIBILIDADE 07.2025.AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR CONVEXXO (1-6 MHZ) + Detalhes
01.2025 Inexigibilidade 8095/2024 INEXIGIBILIDADE 01.2025-PROCESSO 8095/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA "ALBERTO CAPUCCI FILHO" - CHAMADA PUBLICA 08/2024" + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. Inexigibilidade 8096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 Inexigibilidade 8097.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 + Detalhes
06/2025 Inexigibilidade 912/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 Processo nº 915/2025 Objeto: contratação de apresentação artística do DJ BISQUI para o carnaval 2025 - SECRETARIA DE TURISMO + Detalhes
27/2024 Inexigibilidade 5022/2024 Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 Pregão Eletrônico 1086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 1086/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para Idosos - ILPI domiciliados no Município de Bertioga/SP, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 Pregão Eletrônico 905/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 905/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e oral com TGFB-2, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - RETIFICADO Processo nº 1129/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, serviços e infraestrutura para tecnologias educacionais para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6949/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RETIFICADO Processo nº 6949/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, para as Unidades Escolares do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 RETIFICADO Processo nº 1042/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção e sinalização, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 Pregão Eletrônico 2098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 2098/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas e películas protetoras prediais para atender os equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 Pregão Presencial 10878/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 Processo nº 10878/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional líquida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 Pregão Presencial 9659/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - RETIFICADO Processo nº 9659/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde bucal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de março de 2023, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 Pregão Presencial 10189/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023 Processo nº 10189/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de março de 2023, às 10:00h. Processo nº 10189/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de março de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de março de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 06/2023 Pregão Presencial 7291/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 Processo nº 7291/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Geradores de Energia, para atender demandas do Departamento de Vigilância Sanitária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 05/2023 Pregão Presencial 9350/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 Processo nº 9350/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2023 Pregão Presencial 9065/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 Processo nº 9065/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de fevereiro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de fevereiro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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72/2025 REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 5867/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 REPUBLICADO. PROCESSO: 5867/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 10/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 10/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
71/2025 Dispensa Eletrônica 5550/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 - PROCESSO Nº 5550/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
69/2025 Dispensa Eletrônica 69/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 69/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA A APAE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 27/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08h30 DO DIA 27/08/2025 ÀS 14H30 DO DIA 27/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO HTTP://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
70/2025 Dispensa Eletrônica 6043/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 Processo nº 6043/2025 Objeto: Aquisição de peças e materiais acessórios para a instalação de switches conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Municipal. Período de Propostas: de 08h00 do dia 22/08/2025 até 08h00 do dia 27/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/08/2025 até às 14h30 do dia 27/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
68/2025 Dispensa Eletrônica 2617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2025 - PROCESSO Nº 2617/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO EM MDF E SOFÁ DE 2 LUGARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 26/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2025 Dispensa Eletrônica 4836/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2025 Processo nº 4836/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática(computador All in one e impressora) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 21/08/2025 até 08h00 do dia 26/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 26/08/2025 até às 14h30 do dia 26/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
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19/2026 Dispensa Eletrônica 11421/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo nº 11.421/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de bandeiras para uso institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 8.109,00 (Oito mil, cento e nove reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 10/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/04/2026 + Detalhes
18/2026 Dispensa Eletrônica 1842/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo nº: 1842/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores, vistoria e manutenção de mangueiras de combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 3.979,00 (Três mil, novecentos e setenta e nove reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 08/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 13/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 13/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 13/04/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 Pregão Eletrônico 1331/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 1.331/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais farmacológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Pregão Eletrônico 1332/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 1.332/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares do tipo sondas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 RETIFICADO Pregão Eletrônico 5327/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RETIFICADO Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
17/2026 Dispensa Eletrônica 10529/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Processo nº 10529/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de impressora e scanners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/04/2026 + Detalhes

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