Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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32.2025 Inexigibilidade 1149.2025 INEXIGIBILIDADE 32.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "EMERSON SANTOS QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
33.2025 Inexigibilidade 8937.2024 INEXIGIBILIDADE 33.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUÍSA CARVALHO HELENE" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
35.2025 Inexigibilidade 8954.2024 INEXIGIBILIDADE 35.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUCAS ANDRADE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
29/2025 Inexigibilidade 8941/2024 INEXIGIBILIDADE 29.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
34.2025 Inexigibilidade 8965.2024 INEXIGIBILIDADE 34.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "PAULO ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS JOSÉ" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
30/2024 Inexigibilidade 8960/2024 INEXIGIBILIDADE 30.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo o atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3855/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Pregão Eletrônico 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 Pregão Eletrônico 1172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 1172/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos do tipo pomadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 Pregão Eletrônico 1086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 1086/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para Idosos - ILPI domiciliados no Município de Bertioga/SP, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 Pregão Eletrônico 905/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 905/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e oral com TGFB-2, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 79/2023 Pregão Presencial 7227/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo nº 7227/2023 Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e materiais permanentes (telefones fixos, estabilizadores, Nobreak, Switch e roteadores), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 78/2023 Pregão Presencial 6819/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo nº 6819/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos, hidráulicos e de construção), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 76/2023 Pregão Presencial 2036/2023 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Processo nº 2036/2023 Objeto: Aquisição de desfibrilador externo automático e consultório odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 75/2023 Pregão Presencial 6579/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Processo nº 6579/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossa, limpeza de caixa de gordura e fornecimento de caçamba para prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 74/2023 Pregão Presencial 8062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo nº 8062/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 73/2023 Pregão Presencial 7815/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo nº 7815/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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09/2024 Dispensa de Licitação 182/2024 Dispensa 09.2024 - Aquisição de Epis SS - Suspenso para análiser de documentos de habilitação - dispensa sem disputa + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 Dispensa de Licitação 2503/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO + Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 Dispensa de Licitação 1798/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 - REVISÃO VEÍCULO FIAT/TORO PLACA BSX 4D61 + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 1701 INEXIGIBILIDADE 09/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROSA DE SARON PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE + Detalhes
DISPENSA Nº 29/2024 Dispensa de Licitação 281/2024 DISPENSA Nº 29/2024 - Contratação de Empresa especializada em, pagamentos das ordens bancárias por meio do sistema OBN + Detalhes
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41/2025 Dispensa Eletrônica 2865/2025 Aviso de dispensa eletronica 41/2025 Processo: 2865/2025 Objeto: Aquisição de peças para manutenção e instalação de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
37/2025 Dispensa Eletrônica 2213/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PROCESSO Nº 2213/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
38/2025 Dispensa Eletrônica 1838/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 38/2025 PROCESSO Nº 1838/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS DRY WALL. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 08h00 DO DIA 18/06/2025 ATÉ 08h00 DO DIA 27/06/2025. PERIODO DE LANCES: DE 8H30 DO DIA 27/06/2025 ATÉ 14H00 DO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
DE 36/2025 Dispensa Eletrônica 2215/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo nº 2215/2025. Objeto: Aquisição de alimentos embutidos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 18/06/2025 até 08h00 do dia 27/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/06/2025 até às 14h30 do dia 27/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
34/2025 Dispensa Eletrônica 8613/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 34/2025 REPUBLICADO - Processo: 8613/2024 - Objeto: confecção de livretos para o projeto PROBEM - Período de propostas: 08h00hs do dia 16/06/2024 até as 08h00 do dia 25/06/2025. Período de lances: 08h30 do dia 25/06/2024 ate às 14h30 do dia 25/06/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
33/2025 Dispensa Eletrônica 4327/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo nº 4327/2025/2025 Objeto: Aquisição de vassoura de nylon, máscara cirurgica e sabão conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/06/2025 até 08h00 do dia 10/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/062025 até às 14h30 do dia 10/06/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 Concorrência Eletrônica 1675/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 13:30h do dia 04 de setembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
56/2025 Dispensa Eletrônica 4959/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo nº 4959/2025 Objeto: Aquisição de materiais de construção conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/08/2025 até 08h00 do dia 07/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/08/2025 até às 14h30 do dia 07/8/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
35/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE TECIDOS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 01/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
83/2025 Dispensa de Licitação 4795/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL, PERFIL BÁSICO E PROTEINA TOTAL E FRAÇÕES REALIZADOS NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.393/24 + Detalhes
82/2025 Dispensa de Licitação 5530/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ABDOME TOTAL, CISTOCENTESE E HEMOGRAMA PERFIL BÁSICO REALIZADO NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.01/20 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 5199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 RETIFICADO Processo nº 5199/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Indicadores Biológicos (IBs) de 3º geração, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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