Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 72/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 4927/2025 | INEXIGIBILIDADE 72/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONALIZAR A APLICAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 27/2025 | Inexigibilidade | 4821/2025 | INEXIGIBILIDADE 27/2025 - Contratação de serviço especializado de advocacia para a recuperação de créditos de naturezas diversas | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 69/2025 | Inexigibilidade | 9809/2025 | INEXIGIBILIDADE 69/2025- SERVIÇO DE CURSO E TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO FUNCIONARIO PUBLICO | + Detalhes |
| 67/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 5759/2025 | INEXIGIBILIDADE 67/2025-SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO, SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | + Detalhes |
| 66/2025 | Inexigibilidade | 4822/2025 | Inexgibilidade 66/2025 - Contratação de serviço de advocacia para apuração de prejuízo decorrente da aplicação da tabela sus | + Detalhes |
| 64/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9003/2025 | INEXIGIBILIDADE 64/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E EXIGIBIÇÃO DO PROJETO , O ESTATUTO É A NOSSA VOZ, DIREITOS EM MOVIMENTO,PARA A PESSOA IDOSA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 | Pregão Eletrônico | 10277/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025 | Pregão Eletrônico | 7968/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo nº 7968/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025 | Pregão Eletrônico | 5927/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo nº 5927/2025 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e outros itens afins para cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 82/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 9270/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 RETIFICADO Processo nº 9270/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 81/2025 | Pregão Eletrônico | 80/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº 80/2025 Objeto: Confecção e aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 | Pregão Eletrônico | 4387/2025 | REVOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo nº 4387/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública em plataforma de tecnologia WEB na modalidade SaaS, para as áreas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 | Pregão Presencial | 10.166/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 | Pregão Presencial | 660/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 80/2023 | Pregão Presencial | 8783/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Processo nº 8783/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do tipo cremes e pomadas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 79/2023 | Pregão Presencial | 7227/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo nº 7227/2023 Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e materiais permanentes (telefones fixos, estabilizadores, Nobreak, Switch e roteadores), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 78/2023 | Pregão Presencial | 6819/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo nº 6819/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos, hidráulicos e de construção), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 76/2023 | Pregão Presencial | 2036/2023 | SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Processo nº 2036/2023 Objeto: Aquisição de desfibrilador externo automático e consultório odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 04/2025 | Dispensa de Licitação | 3244/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 3244/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | + Detalhes |
| DISP 05/2025 | Dispensa de Licitação | 3354/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 3354/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO HOSPITALAR MUNICIPAL. | + Detalhes |
| 13/2025 | Dispensa de Licitação | 9275/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 10/2025 | Dispensa de Licitação | 188/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 8.2025 | Dispensa de Licitação | 8433.2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT-STRADA ENDURAN CS13 - PLACA SSU 6C69 | + Detalhes |
| 03/2025 | Dispensa de Licitação | 8877/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 8877/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/03/2025 até 08h00 do dia 11/03/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/03/2025 até às 14h30 do dia 11/03/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 21/2026 | Dispensa Eletrônica | 11932/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo nº 11932/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Serviços Urbanos OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de manutenção e limpeza das áreas externas do Portal de entrada da Cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 51.997,44 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 17/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 24/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 24/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 24/04/2026 | + Detalhes |
| 20/2026 | Dispensa Eletrônica | 2844/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo nº 2844/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de tintas, pincéis, fitas e caçambas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.566,36 (Treze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/04/2026 | + Detalhes |
| 19/2026 | Dispensa Eletrônica | 11421/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo nº 11.421/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de bandeiras para uso institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 8.109,00 (Oito mil, cento e nove reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 10/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/04/2026 | + Detalhes |
| 18/2026 | Dispensa Eletrônica | 1842/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo nº: 1842/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores, vistoria e manutenção de mangueiras de combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 3.979,00 (Três mil, novecentos e setenta e nove reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 08/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 13/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 13/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 13/04/2026 | + Detalhes |
| 17/2026 | Dispensa Eletrônica | 10529/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Processo nº 10529/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de impressora e scanners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/04/2026 | + Detalhes |
| 11/2026 | Dispensa Eletrônica | 7237/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 7237/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS PARA A DEFESA CIVIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 8.398,00 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 24/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/03/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 26/2026 | Inexigibilidade | 2415/2026 | INEXIGIBILIDADE 26/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DESTINAÇÃO DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA | + Detalhes |
| DE 02/2026 | Dispensa Eletrônica | 6609/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 02/2026 Processo nº 6609/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para impermeabilização de reservatório de água potável em unidades escolares. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 102.323,40 (Cento e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/06/2026 | + Detalhes |
| 25/2026 | Inexigibilidade | 4320/2026 | INEXIGIBILIDADE 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO”. | + Detalhes |
| 40/2026 | Dispensa Eletrônica | 327/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026 PROCESSO Nº 327/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 6.632,70 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 29/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 29/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 29/05/2026 | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 | Pregão Eletrônico | 4353/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo nº 4.353/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de cestas básicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 39/2026 | Dispensa Eletrônica | 3945/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 PROCESSO Nº 3945/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA DOS TIPOS PERIFÉRICAS, SUBMERSÍVEL VIBRATÓRIA E SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.493,91 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 | + Detalhes |