Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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04/2026 Inexigibilidade 118/2026 INEXIGIBILIDADE 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA ATENDER AO CARNAVAL 2026 + Detalhes
02/2026 Inexigibilidade 625/2026 INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DO “OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR” + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 83/2025 Inexigibilidade 7539/2025 INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER + Detalhes
82/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8802/2025 INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS + Detalhes
81/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 9817/2025 INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. + Detalhes
79/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8725/2025 INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 Pregão Eletrônico 4426/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Processo nº 4.426/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, na modalidade Residência Inclusiva (RI), destinada ao atendimento da jovem C.J.B, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 Pregão Eletrônico 5904/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo nº 5.904/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Fornecimento de CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO – CBUQ (ASFALTO FRIO) para atender às demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3623/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - RETIFICADO Processo nº 3.623/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Kits de Enxoval desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 Pregão Eletrônico 634/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo nº 634/2026 Objeto: Aquisição de uma embarcação operacional do tipo “Moto Aquática” para o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 Pregão Eletrônico 4134/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Processo nº 4.134/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 Pregão Eletrônico 5133/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo nº 5.133/2026 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de etonogestrel de 68 mg para atender as pacientes da rede municipal de Saúde de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 Pregão Presencial 10.166/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Pregão Presencial 660/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 80/2023 Pregão Presencial 8783/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Processo nº 8783/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do tipo cremes e pomadas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 79/2023 Pregão Presencial 7227/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo nº 7227/2023 Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e materiais permanentes (telefones fixos, estabilizadores, Nobreak, Switch e roteadores), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 78/2023 Pregão Presencial 6819/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo nº 6819/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos, hidráulicos e de construção), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 76/2023 Pregão Presencial 2036/2023 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Processo nº 2036/2023 Objeto: Aquisição de desfibrilador externo automático e consultório odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
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56/2025 Dispensa de Licitação 3763/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2025 PROCESSO Nº 3763/2025 OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO SEMINARIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO + Detalhes
57/2025 Dispensa de Licitação 4021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2025 PROCESSO Nº 4021/2025 OBJETO: COMPRA DE TRANSPORTE AÉREO DO SERVIDOR BRUNO SANTOS GONÇALVES PARA BELO HORIZONTE PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE + Detalhes
27/2025 Dispensa de Licitação 2589/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 PROCESSO: 2589/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE DE 19 DE MAIO + Detalhes
23/2025 Dispensa de Licitação 3616/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 3616/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE LÂMPADA DE REPOSIÇÃO PARA PROJETOR EPSON X49, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS + Detalhes
04/2025 Dispensa de Licitação 3244/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 3244/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
DISP 05/2025 Dispensa de Licitação 3354/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 3354/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO HOSPITALAR MUNICIPAL. + Detalhes
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50/2026 Dispensa Eletrônica 5656/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 - Processo nº 5656/2026 - CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas protetoras prediais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.821,20 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2026 + Detalhes
49/2026 Dispensa Eletrônica 5655/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2026 Processo nº 5655/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas tipo rolo (blackout e tela solar), conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 9.793,68 (Nove mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2025 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2025 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2025 + Detalhes
48/2026 Dispensa Eletrônica 5090/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2026 PROCESSO Nº 5090/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORA, FRAGMENTADORA, GUILHOTINA E PLÁSTICOS PARA PLASTIFICAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.589,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 13/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/07/2026. + Detalhes
47/2026 Dispensa Eletrônica 5600/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026 Processo nº 5600/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de switches, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.211,20 (Treze mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 16/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 16/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 16/07/2026 + Detalhes
46/2026 Dispensa Eletrônica 4594/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026. PROCESSO Nº 4594/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 02/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 07/07/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 07/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 07/07/2026 + Detalhes
DE 45/2026 Dispensa Eletrônica 3774/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 PROCESSO Nº 3774/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 30/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 03/07/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 03/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 03/07/2026 + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 59/2026 Pregão Eletrônico 370/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 Processo nº 370/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e insumos novos e de primeiro uso destinados às atividades de plastificação, encadernação, corte e acabamento documental, compreendendo plastificadoras, folhas plásticas para plastificação, encadernadoras, capas transparentes para encadernação, contracapas coloridas, espirais em diversos tamanhos e guilhotinas semi-industriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
76/2026 Dispensa Eletrônica 7297/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2026 RETIFICADO Processo nº 7297/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: A aquisição de camisetas e materiais de comunicação visual para a etapa municipal da 13º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA). VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 11.854,97 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 16/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/10/2026 + Detalhes
72/2026 Dispensa Eletrônica 7658/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2026 PROCESSO Nº 7658/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS DESMONTÁVEIS COM 04 CADEIRAS E TENDAS ARTICULADAS COM FECHAMENTO LATERAL 3X3 M, DESTINADOS ÀS AÇÕES EXTRAMUROS DO CENTRO DE INFECTOLOGIA BERTIOGUENSE E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIV/AIDS E ISTS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 4.323,30 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 13/10/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/10/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/10/2026. + Detalhes
41/2026 Inexigibilidade 8034/2026 INEXIGIBILIDADE 41/2026 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DA PALESTRA MAGNA NA ETAPA MUNICIPAL DA 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNDCA). + Detalhes
75/2026 Dispensa Eletrônica 5135/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2026 Processo nº 5135/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação teórico-prático em Frenectomia e Frenotomia Oral para Cirurgiões-Dentistas da Rede Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/10/2026. + Detalhes
73/2026 Dispensa Eletrônica 331/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2026 Processo nº 331/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Aquisição de bebedouros industriais. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/10/2026 + Detalhes

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