Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 79/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8725/2025 | INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL | + Detalhes |
| 77/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 4095/2025 | INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO | + Detalhes |
| 76/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 10506/2025 | INEXIGIBILIDADE 76/2025- AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E REFEIÇÕES PARA PASSEIO DE FAMILIAS AO AQUARIO DE SÃO PAULO | + Detalhes |
| 74/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 10811/2025 | INEXIGIBILIDADE - 74/2025- PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES NO 44° CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICO | + Detalhes |
| 73/2025 | Inexigibilidade | 9685/2025 | INEXIGIBILIDADE 73/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO ONLINE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL | + Detalhes |
| 68/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 2896/2025 | INEXIGIBILIDADE 68/2025- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 | Pregão Eletrônico | 9961/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo nº 9.961/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 | Pregão Eletrônico | 6565/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 | Pregão Eletrônico | 1253/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5820/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 | Pregão Eletrônico | 12847/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Processo nº 12.847/2025 Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos educativos e recreativos de uso público para o Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 | Pregão Eletrônico | 404/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo nº 404/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens e serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 | Pregão Presencial | 10.166/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 | Pregão Presencial | 660/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 80/2023 | Pregão Presencial | 8783/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Processo nº 8783/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do tipo cremes e pomadas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 79/2023 | Pregão Presencial | 7227/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo nº 7227/2023 Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e materiais permanentes (telefones fixos, estabilizadores, Nobreak, Switch e roteadores), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 78/2023 | Pregão Presencial | 6819/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo nº 6819/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo (elétricos, hidráulicos e de construção), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 76/2023 | Pregão Presencial | 2036/2023 | SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Processo nº 2036/2023 Objeto: Aquisição de desfibrilador externo automático e consultório odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 57/2025 | Dispensa de Licitação | 4021/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2025 PROCESSO Nº 4021/2025 OBJETO: COMPRA DE TRANSPORTE AÉREO DO SERVIDOR BRUNO SANTOS GONÇALVES PARA BELO HORIZONTE PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE | + Detalhes |
| 27/2025 | Dispensa de Licitação | 2589/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 PROCESSO: 2589/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE DE 19 DE MAIO | + Detalhes |
| 23/2025 | Dispensa de Licitação | 3616/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 3616/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE LÂMPADA DE REPOSIÇÃO PARA PROJETOR EPSON X49, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | + Detalhes |
| 04/2025 | Dispensa de Licitação | 3244/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 3244/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | + Detalhes |
| DISP 05/2025 | Dispensa de Licitação | 3354/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 3354/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO HOSPITALAR MUNICIPAL. | + Detalhes |
| 13/2025 | Dispensa de Licitação | 9275/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 33/2026 | Dispensa Eletrônica | 2105/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 Processo nº 2105/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de divulgação em carro de som para o CadÚnico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/06/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/06/2026 | + Detalhes |
| 32/2026 | Dispensa Eletrônica | 332/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026 PROCESSO Nº 332/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS PERIFÉRICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.300,08 (QUINZE MIL, TREZENTOS REAIS E OITO CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 21/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 21/05/2026 | + Detalhes |
| 31/2026 | Dispensa Eletrônica | 2101/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Processo nº 2101/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de refeição preparada(marmitex), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/05/2026 | + Detalhes |
| 29/2026 | Dispensa Eletrônica | 2662/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 PROCESSO Nº 324/2026 CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS E LATICÍNIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 42.998,94 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 14/05/2026 | + Detalhes |
| 28/2026 | Dispensa Eletrônica | 1023/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 Processo nº 1023/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Turismo e Cultura OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.376,01 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavo) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 14/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 14/05/2026 | + Detalhes |
| 27/2026 | Dispensa Eletrônica | 2662/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PROCESSO Nº 2662/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS COM MOTORISTA, PARA TRASLADO DE MILITARES E APOIADORES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE 19 DE MAIO DE 2026. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 07/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 12/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 12/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 12/05/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 56/2026 | Dispensa Eletrônica | 9538/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2026 Processo nº 9538/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional OBJETO: A aquisição de papel couchê em diversas gramaturas para atender a necessidade de suprir o Setor de Comunicação e Imprensa no desenvolvimento de materiais institucionais impressos com qualidade superior e demais especificações técnicas pertinentes, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Diretoria de Comunicação e Imprensa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 505,18 (Quinhentos e cinco reais e dezoito centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 31/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 05/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 05/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 05/08/2026 | + Detalhes |
| Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Processo nº 2.072/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | ||
| PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 | Pregão Eletrônico | 4426/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 Processo nº 4.426/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, na modalidade Residência Inclusiva (RI), destinada ao atendimento da jovem C.J.B, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 55/2026 | Dispensa Eletrônica | 4725/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026 Processo nº 4725/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de itens para readequação de banheiro acessível no CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.339,74 (Mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/08/2026 | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 | Pregão Eletrônico | 5904/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 Processo nº 5.904/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Fornecimento de CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO – CBUQ (ASFALTO FRIO) para atender às demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3623/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - RETIFICADO Processo nº 3.623/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Kits de Enxoval desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |