Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 104/2021 Pregão Presencial 5144/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2021 - Processo n° 5144/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços corporativos de impressão departamental por meio de multifuncionais, suporte técnico, treinamento de pessoal, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, e equipe técnica especializada, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 29x dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 101/2021 Pregão Presencial 101/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2021 - Processo n° 2018/2021 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte para pacientes especiais (adultos e crianças); veículo tipo van com capacidade de 15 lugares, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 27 dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 100/2021 RETIFICADO Pregão Presencial 852/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2021 – RE-RETIFICADO Processo nº 852/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, cessão de uso de sistema de controle e emissão de registro de ponto eletrônico com locação de relógio ponto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro 2023, às 14:00h. + Detalhes
PP 103/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7411/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2021 - OBJETO: Aquisição de academias de inox para instalação em diversas áreas do município, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/12/2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 102/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7409.2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2021 - OBJETO: Aquisição de playgrounds para instalação em diversas áreas do município, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 99/2021 Pregão Presencial 8257/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2021 Processo n° 8257/2021 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender o reforço do policiamento da Operação Verão 2021/2022, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 10 dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
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49/2024 Dispensa Eletrônica 5216/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 5216/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
05/2024 Dispensa Eletrônica 4078/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS E ENGENHARIA Nº 05/2024 Processo Nº 4078/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico das inspenções das instalações elétricascom levantamento de cargas das instalações, elaboração de projeto executivo e elaboração de projeto de energia solar para as edificações localizadas no Paço Municipal de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: 08h00 do dia 13/08/2024 até às 08h00 do dia 16/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/08/2024 até às 14h30 do dia 16/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA48/2024 Dispensa Eletrônica 4323/2024 DISPENSA 48 . AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO 9.64 E OUTROS + Detalhes
46/2024 Dispensa Eletrônica 4872/2024 DISPENSA ELETRONICA 46.2024 - AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE MADEIRA PARA USO NA ZOONOZES + Detalhes
44/2024 Dispensa Eletrônica 5351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 44/2024 - AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO DE 100 LITROS E DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 900ML + Detalhes
43/2024 Dispensa Eletrônica 3578/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - Processo nº 3578/2024 - Objeto: solicitação de contratação de transporte para os alunos da rede municipal de ensino para o estudo do meio: vivência na mata atlântica - parque das neblinas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 01/08/2024 até 08h00 do dia 06/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/08/2024 até às 14h30 do dia 06/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025 Pregão Eletrônico 5925/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo nº 5925/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 Pregão Eletrônico 6316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo nº 6316/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
93/2025 Dispensa Eletrônica 8739/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 – PROCESSO Nº 8739/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC), COM ESEP, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 21/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 21/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
96/2025 Dispensa Eletrônica 7970/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2025 – PROCESSO Nº 7970/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR GASTRONOMIA 2 VIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
94/2025 Dispensa Eletrônica 109/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIDERMIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
95/2025 Dispensa Eletrônica 6297/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 95/2025 – PROCESSO Nº 6297/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, COQUETÉIS, SALGADOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, QUE SERÃO SERVIDOS NAS AÇÕES E GRUPOS DE GESTANTES E HIPERDIA REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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