Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 100/2021 RETIFICADO Pregão Presencial 852/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2021 – RE-RETIFICADO Processo nº 852/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional, cessão de uso de sistema de controle e emissão de registro de ponto eletrônico com locação de relógio ponto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro 2023, às 14:00h. + Detalhes
PP 103/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7411/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2021 - OBJETO: Aquisição de academias de inox para instalação em diversas áreas do município, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/12/2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 102/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7409.2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2021 - OBJETO: Aquisição de playgrounds para instalação em diversas áreas do município, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 99/2021 Pregão Presencial 8257/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2021 Processo n° 8257/2021 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender o reforço do policiamento da Operação Verão 2021/2022, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 10 dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 98/2021 Pregão Presencial 5882/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2021 Processo n° 5882/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, customização e suporte de Sistema de Gestão de atendimento ao cidadão, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população do município. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de dezembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 16 dezembro de 2021, às 14:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2021 Pregão Presencial 8444/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2021 Processo n° 8444/2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 15 dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
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57/2025 Dispensa de Licitação 4021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2025 PROCESSO Nº 4021/2025 OBJETO: COMPRA DE TRANSPORTE AÉREO DO SERVIDOR BRUNO SANTOS GONÇALVES PARA BELO HORIZONTE PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE + Detalhes
28/2025 Dispensa Eletrônica 3252/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 28/2025 PROCESSO 3252/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: 08:30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 14:30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BER/PORTALCOMPRAS + Detalhes
29/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS CHITA E JUTA (X FESTIVAL DA MATA ATLÂNTICA) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 + Detalhes
DE 26/2025 Dispensa Eletrônica 2727/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo nº 2727/2025 Objeto: Aquisição de placas de isopor para forro interno conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/05/2025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 02/2025 Chamada Pública 2341/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2341/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens Antonio Mandetta de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Leite em pó integral da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período de divulgação da Chamada Pública: de 22/05/2025 a 12/06/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 12/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília). + Detalhes

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