Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 25/2021 RE-RE-RETIFICADO Pregão Presencial 1390/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 – Re-Re-Retificado - Processo n° 1390/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada com objetivo de centralizar a prestação dos serviços de operação do processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, secretários, comissionados, estagiários e celetistas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - SP, em caráter de exclusividade, sem ônus à contratante, com a concessão de uso de espaço físico, com área aproximada de 114,30m², com infra de água/esgoto e luz, localizada a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú - Bertioga/SP, a título não oneroso, para a instalação de agência ou posto de atendimento bancário (PAB), por solicitação da Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/07/2021, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 24/2021 Pregão Presencial PROCESSO 887/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021 - Aquisição medicamentos para atender pacientes via processos administrativos, referentes a Instrução Normativa nº 01/2013-SS, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 23/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9170/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário permanente para Unidade de Saúde da Família de Guaratuba (USF Guaratuba), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/03/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 22/2021 Pregão Presencial PROCESSO 10358/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 23/2021 Pregão Presencial PROCESSO 8546/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 - OBJETO: Aquisição de monitor de pressão torno-braquial para o Centro Especializado à Saúde da Mulher - CESM, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde- DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/03/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 20/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9021.2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), para aplicação a frio, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/03/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/03/2021, às 10:00h. + Detalhes
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42/2025 Dispensa Eletrônica 4839/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025 - PROCESSO Nº 4839/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS(ARMÁRIOS E GAVETEIRO) PARA APAE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2025 Concorrência 6134/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 Processo nº 6134/2024 Objeto: Concessão onerosa do espaço publico denominado: “Feirinha do Bem”, para a gestão, operação e manutenção do aparelho, com direito a exploração comercial e obrigação de contra partida financeira, conforme especificações constantes dos Anexos ao presente Edital, do tipo “melhor técnica e preço”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de agosto de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de agosto de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 Pregão Eletrônico 3011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo nº 3011/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos, insumos e medicamentos, para atendimento de paciente, via processo judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 Pregão Eletrônico 3589/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 3589/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
43/2025 Dispensa Eletrônica 4953/2025 AVISO DE DISPENSA DE ELETRONICA 43/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS / LÚDICOS PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA + Detalhes
01/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 1757/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL + Detalhes

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