Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 68/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6241/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras coloridas para as Unidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 67/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6461/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para aulas de Artes, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 66/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3962/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021 - OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos para os quiosques 02 e 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/10/2021, às 10:00h.. + Detalhes
PP 65/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7316/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021 - OBJETO: Registro de Preços para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de até 4.200 inserções/ano, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 64/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3964/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021 - OBJETO: Aquisição de estrutura para os Quiosques nº 02 e nº 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/10/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 63/2021 Pregão Presencial PROCESSO 2569/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’agua, de acordo com as especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/09/2021, às 14:00h + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 39/2024 Dispensa Eletrônica 4347/2024 Dispensa Eletrônica 39/2024 - Aquisição de Carbonato de Cálcio + Vitamina D3 + Detalhes
38/2024 Dispensa Eletrônica 4542/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 38/2024 - AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE TONER E CILINDRO + Detalhes
34/2024 Dispensa Eletrônica 4133/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 34/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. + Detalhes
37/2024 Dispensa Eletrônica 4386/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 37/2024 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR REFINADO + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO FIAT KOMBI PLACA CDK 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 36/2024 Dispensa Eletrônica 4203/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024 Processo nº 4203/2024 Objeto: Aquisição de água mineral e galões de água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia 19 de julho de 2024 às 80:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 Pregão Eletrônico 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2025 Inexigibilidade 737/2025 INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA + Detalhes
106/2025 Dispensa Eletrônica 8931/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2025 – PROCESSO Nº 8931/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
105/2025 Dispensa Eletrônica 9652/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2025 – PROCESSO Nº 9652/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS EM MDF 1,0 M × 0,70 M COM KIT DE INSTALAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
104/2025 Dispensa Eletrônica 4954/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2025 – PROCESSO Nº 4954/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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