Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 244/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - REPUBLICADO Processo nº 244/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de uniformes e calçados para composição de fardamento da Guarda Civil Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024 Pregão Eletrônico 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Processo nº 119/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 Pregão Eletrônico 1858/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Processo nº 1858/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais descartáveis (filtro de papel e copo descartável), conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 Pregão Eletrônico 1480/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Processo nº 1480/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de escritório, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - RE REPUBLICADO Pregão Eletrônico 346/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 RE REPUBLICADO Processo nº 346/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de imagem – Ressonância Nuclear Magnética, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de JUNHO de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4541/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 RETIFICADO Processo nº 4541/2023 Objeto: Registro de preço para fornecimento de uniformes escolares, para a rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: dia 26 de abril de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 29/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3354/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 - Objeto: Registro de Preços para contratação de palco, tendas, camarins e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 14/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 28/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 29/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 27/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 10231/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas de impressora para os modelos EPSON e BROTHER, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 22/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 26/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 4120/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral sem gás, em garrafão de resina com 20 litros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 19/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 23/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - REPUBLICADO - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Neuropediatria para atendimento de pacientes do NACE – Núcleo de Apoio à Criança Especial, no município de Bertioga, nos termos do Anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 18/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 24/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 8521/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - Objeto: Contratação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento das áreas de protocolo e outros, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 29/06/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/06/2022 às 10:00h. + Detalhes
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84/2024 Dispensa Eletrônica 6904/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 84/2024 Processo: 6904/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos para a APAE Bertioga Período das propostas: 8:00hs do dia 17/10 /2024 até às 8:00hs dos dia 22/10/2024 Período de lances: 08:30hs do dia 22/10/2024 até às 14:30hs do dia 22/10/2024, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
83/2024 Dispensa Eletrônica 6900/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 6900/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920230003. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 22/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
82/2024 Dispensa Eletrônica 6899/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 82/2024 PROCESSO: 6899/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de Informática para a Apae Bertioga. Período de propostas: 08:00hs do dis 15/10/2024 às 08:00hs do dia 18/10/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 18/10/2024 à 14:30hs do dia 18/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
81/2024 Dispensa Eletrônica 6662/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 81/2024 Processo: 6662/2024 Objeto: aquisição de mobiliário para a Fundação 10 de Agosto Período de propostas: de 08:00hs do dia 10/10/2024 às 08:00hs do dia 15/10/2024 Período de lances: 08:30hs do dia às 14:30hs do dia 15/10/2024 + Detalhes
80/2024 Dispensa Eletrônica 6661/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 6661/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO MICROCOMPUTADOR E MONITOR PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920230006. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 09/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 14/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 14/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 14/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
77/2024 Dispensa Eletrônica 6905/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2024 - PROCESSO Nº 6905/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920240002. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 07/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 10/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 82/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 9270/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 RETIFICADO Processo nº 9270/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 81/2025 Pregão Eletrônico 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº 80/2025 Objeto: Confecção e aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 Pregão Eletrônico 4387/2025 REVOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo nº 4387/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública em plataforma de tecnologia WEB na modalidade SaaS, para as áreas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025 Chamamento Público 9688/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes
112/2025 Dispensa Eletrônica 5328/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 112/2025 – PROCESSO Nº 5328/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE BACILOSCOPIA DE ESCARRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
109/2025 Dispensa Eletrônica 9336/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 109/2025 PROCESSO Nº 9336/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 19/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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