Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 18/2024 Pregão Eletrônico 1613/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 1613/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Fórmulas nutricionais e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 Pregão Eletrônico 1395/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 1395/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos – comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024 Pregão Eletrônico 1897/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RETIFICADO Processo nº 1897/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e monitoramento eletrônico da frota de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 Pregão Eletrônico 1612/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 1612/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de Fralda descartável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 Pregão Eletrônico 378/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 378/2024 Objeto: Registro de Preços para execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 Pregão Eletrônico 477/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 477/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prótese Dentária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 29/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3354/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 - Objeto: Registro de Preços para contratação de palco, tendas, camarins e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 14/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 28/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 29/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 27/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 10231/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas de impressora para os modelos EPSON e BROTHER, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 22/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 26/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 4120/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral sem gás, em garrafão de resina com 20 litros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 19/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 23/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2021/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 - REPUBLICADO - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Neuropediatria para atendimento de pacientes do NACE – Núcleo de Apoio à Criança Especial, no município de Bertioga, nos termos do Anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 18/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 24/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 8521/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - Objeto: Contratação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento das áreas de protocolo e outros, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 29/06/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/06/2022 às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 96/2024 Dispensa Eletrônica 4675/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2024 Processo nº 4675/2024 Objeto:Aquisição de materiais para atendimento fonoaudiológico e psicológico adulto e infantil na rede de saúde municipal., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/12/2024 até 08h00 do dia 10/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/12/2024 até às 14h30 do dia 10/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 95/2024 Dispensa Eletrônica 8826/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 95/2024 PROCESSO: 8826/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA O USO DOS POLICIAIS MILITARES DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO 2024/2025. Período de propostas: 08:00h do dia02/12/2024 às 08:00h do dia 05/12/2024. Período de lances: de 08:30h do dia 05/12/2024 à 14:30h do dia 05/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 07/2024 Dispensa Eletrônica 6473/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 07/2024 PROCESSO: 6473/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE TELHAS E VIGAS. Período de propostas: 08:00h do dia 26/11/2024 às 08:00h do dia 29/11/2024. Período de lances: de 08:30h do dia 29/11/2024 às 14:30h do dia 29/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
94/2024 Dispensa Eletrônica 305/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 94/2024 Processo nº 305/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos Período de propostas: de 22/11/2027 às 8:00hs ao dia 27/11/2024 às 8:00hs Período de Lances: de 8:30hs do dia 27/11/2024 às 14h30 do dia 27/11/2024, a ser realizada no enedereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
93/2024 Dispensa Eletrônica 5704/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/20204 - PROCESSO Nº 5704/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO PRÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/11/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/11/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 92/2024 Dispensa Eletrônica 4430/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 92/2024 PROCESSO: 4430/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Período de propostas: 08:00hs do dia 11/11/2024 às 08:00hs do dia 14/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 14/11/2024 à 14:30hs do dia 14/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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21/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11581/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 21/2025- PROCESSO 11581/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DO CONSÓRCIO AMESP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. + Detalhes
19/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11635/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 19/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
17/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11635/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
20/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11636/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2025 – PROCESSO Nº 11636/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 83/2025 Inexigibilidade 7539/2025 INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER + Detalhes
82/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8802/2025 INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS + Detalhes

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