Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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03/2025 Inexigibilidade 8098/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS + Detalhes
28/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - REPASSE A ELEONORA BISPO M0REIRA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024, TERMO DE FOMENTO CULTURAL, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTÉRIO DA CULTURA. + Detalhes
49.2025 Inexigibilidade 1709/2025 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA CHEFIAS DA DILMO + Detalhes
41.2025 Inexigibilidade 580.2025 INEXGIBILIDADE 41.2025 - PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA DIRETORIA DE COMPAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO + Detalhes
50/2025 Inexigibilidade 2342/2025 INEXIGIBILIDADE 50/2025- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES + Detalhes
48.2025 Inexigibilidade 759.2025 INEXIGIBILIDADE 48.2025 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE AO CONSERTO DA VIATURA JEEP/COMPASS - PLACA BRZ 7B96 - + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 46/2025 Pregão Eletrônico 2975/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo nº 2975/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 Pregão Eletrônico 4368/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo nº 4368/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma no imóvel locado na Rua João Ramalho, n° 237 e Rua Mestre Pessoa, n° 288 – Centro – Bertioga/SP (Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Bertioga)., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 Pregão Eletrônico 3011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo nº 3011/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos, insumos e medicamentos, para atendimento de paciente, via processo judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 Pregão Eletrônico 3589/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 3589/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025 Pregão Eletrônico 2085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo nº 2085/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 Pregão Eletrônico 3958/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 85/2023 Pregão Presencial 5608/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Processo nº 5608/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (impressoras), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 22 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 84/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 11544/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 REPUBLICADO Processo nº 11.544/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para a implantação do sistema de peticionamento eletrônico, integrado ao TJSP, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 14h00. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 14h30. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 83/2023 Pregão Presencial 3225/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Processo nº 3225/2023 Objeto: Registro de Preços para confecção e instalação de grades de proteção de janelas e portas para o CEA (Centro de Educação Ambiental) e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 82/2023 Pregão Presencial 9284/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Processo nº 9284/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores, notebooks e tablets para atender as demandas das Secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 Pregão Presencial 10.166/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Pregão Presencial 660/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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DISP 30/2024 Dispensa de Licitação 77/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: 77/2024 Objeto: aquisição de caminhão para a realização de serviço de coleta seletiva. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 Dispensa de Licitação 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
53/2024 Dispensa de Licitação 6151/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
41/2024 Dispensa de Licitação 3986/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo nº 3986/2024 Objeto: aquisição de placas de identificação, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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72/2025 REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 5867/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 REPUBLICADO. PROCESSO: 5867/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 10/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 10/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
71/2025 Dispensa Eletrônica 5550/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 - PROCESSO Nº 5550/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
69/2025 Dispensa Eletrônica 69/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 69/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA A APAE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 27/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08h30 DO DIA 27/08/2025 ÀS 14H30 DO DIA 27/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO HTTP://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
70/2025 Dispensa Eletrônica 6043/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 Processo nº 6043/2025 Objeto: Aquisição de peças e materiais acessórios para a instalação de switches conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Municipal. Período de Propostas: de 08h00 do dia 22/08/2025 até 08h00 do dia 27/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/08/2025 até às 14h30 do dia 27/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
68/2025 Dispensa Eletrônica 2617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2025 - PROCESSO Nº 2617/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO EM MDF E SOFÁ DE 2 LUGARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 26/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2025 Dispensa Eletrônica 4836/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2025 Processo nº 4836/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática(computador All in one e impressora) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 21/08/2025 até 08h00 do dia 26/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 26/08/2025 até às 14h30 do dia 26/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 Pregão Eletrônico 7200/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo n º 7200/2025 Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
87/2025 Dispensa Eletrônica 6870/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 – PROCESSO Nº 6870/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ESTILO GAZEBO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
86/2025 Dispensa Eletrônica 8003/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2025 – PROCESSO Nº 8003/2025 – OBJETO: Aquisição de gramas sintéticas e capachos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 08/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 08/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 08/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
85/2025 Dispensa Eletrônica 2310/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2025 – PROCESSO Nº 2310/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 Pregão Eletrônico 4668/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo nº 4668/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 08 (oito) veículos, sendo 07 ônibus e um caminhão-baú, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 63/2025 Inexigibilidade 8503/2025 63/2025 INEXIGIBILIDADE - CURSO DE CAPACITAÇÃO + Detalhes

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