Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| Concorrência nº 05/2022 | Concorrência | Processo nº 5314/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 – RE-RE- RETIFICADA - Processo nº 5314/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para substituição de luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação pública, com luminárias de tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 82/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8802/2025 | INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS | + Detalhes |
| 81/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9817/2025 | INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. | + Detalhes |
| 79/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8725/2025 | INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL | + Detalhes |
| 77/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 4095/2025 | INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO | + Detalhes |
| 76/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 10506/2025 | INEXIGIBILIDADE 76/2025- AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E REFEIÇÕES PARA PASSEIO DE FAMILIAS AO AQUARIO DE SÃO PAULO | + Detalhes |
| 74/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 10811/2025 | INEXIGIBILIDADE - 74/2025- PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES NO 44° CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICO | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5327/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - RETIFICADO Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 | Pregão Eletrônico | 9961/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo nº 9.961/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 | Pregão Eletrônico | 6565/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 | Pregão Eletrônico | 1253/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5820/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 | Pregão Eletrônico | 12847/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Processo nº 12.847/2025 Objeto: Aquisição e instalação de brinquedos educativos e recreativos de uso público para o Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 87/2023 | Pregão Presencial | 5607/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 Processo nº 5607/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (condicionadores de ar), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 86/2023 | Pregão Presencial | 7420/2023 | "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 Processo nº 7420/2023 Objeto: Aquisição de carro de emergência e disfibrilador/cardioversor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 85/2023 | Pregão Presencial | 5608/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Processo nº 5608/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (impressoras), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 22 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 84/2023 REPUBLICADO | Pregão Presencial | 11544/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 REPUBLICADO Processo nº 11.544/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para a implantação do sistema de peticionamento eletrônico, integrado ao TJSP, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 14h00. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 14h30. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 83/2023 | Pregão Presencial | 3225/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Processo nº 3225/2023 Objeto: Registro de Preços para confecção e instalação de grades de proteção de janelas e portas para o CEA (Centro de Educação Ambiental) e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 82/2023 | Pregão Presencial | 9284/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Processo nº 9284/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores, notebooks e tablets para atender as demandas das Secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 67/2025 | Dispensa de Licitação | 5485/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2025 - CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA CAPACITAÇÃO DE ENTREVISTADORES DO CADASTRO UNICO | + Detalhes |
| 66/2025 | Dispensa de Licitação | 4135/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2025 ASSEFIN- FILIAÇÃO DO MUNICIPIO | + Detalhes |
| 62/2025 | Dispensa de Licitação | 5249/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 62.2025 - PROCESSO: 5249/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DEPASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM À BRASÍLIA DO PREFEITO | + Detalhes |
| DISPENSA 59/2025 | Dispensa de Licitação | 3250/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS | + Detalhes |
| 56/2025 | Dispensa de Licitação | 3763/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2025 PROCESSO Nº 3763/2025 OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO SEMINARIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | + Detalhes |
| 57/2025 | Dispensa de Licitação | 4021/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 57/2025 PROCESSO Nº 4021/2025 OBJETO: COMPRA DE TRANSPORTE AÉREO DO SERVIDOR BRUNO SANTOS GONÇALVES PARA BELO HORIZONTE PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 31/2026 | Dispensa Eletrônica | 2101/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Processo nº 2101/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de refeição preparada(marmitex), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 12/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/05/2026 | + Detalhes |
| 29/2026 | Dispensa Eletrônica | 2662/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 PROCESSO Nº 324/2026 CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS E LATICÍNIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 42.998,94 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 11/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 14/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 14/05/2026 | + Detalhes |
| 28/2026 | Dispensa Eletrônica | 1023/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 Processo nº 1023/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Turismo e Cultura OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.376,01 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavo) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 14/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 14/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 14/05/2026 | + Detalhes |
| 27/2026 | Dispensa Eletrônica | 2662/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 PROCESSO Nº 2662/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS COM MOTORISTA, PARA TRASLADO DE MILITARES E APOIADORES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE 19 DE MAIO DE 2026. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 63.850,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 07/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 12/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 12/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 12/05/2026 | + Detalhes |
| 25/2026 | Dispensa Eletrônica | 323/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 323/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.389,57 (Doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 06/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/05/2026 | + Detalhes |
| 26/2026 | Dispensa Eletrônica | 2663/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 2663/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para militares e apoiadores que estarão presentes no desfile de 19 de maio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 63.502,50 (Sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 04/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 07/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 07/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 07/05/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 29/2026 | Inexigibilidade | 5257/2026 | INEXIGIBILIDADE 29/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CURSO INTERNACIONAL SPECIAL POLICE OPERATIONS. | + Detalhes |
| 51/2026 | Dispensa Eletrônica | 4146/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026 Processo nº 4146/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de pistola aplicadora de cola quente e furadeira/parafusadeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.501,86 (Um mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/07/2026 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 | Chamamento Público | 4454/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 4454/2026 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SEREM REALIZADAS NA UNIBEM (CNES 6611273). A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará abertura de CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, a serem realizadas na UNIBEM (CNES 6611273). RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO Endereço: Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Vicente Molinari s/n, Centro, Bertioga/SP. Período: O recebimento dos requerimentos de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 09:00h do dia 14/07/2026 até as 17:00h do dia 14/07/2027. | + Detalhes |
| 50/2026 | Dispensa Eletrônica | 5656/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 - Processo nº 5656/2026 - CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas protetoras prediais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.821,20 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2026 | + Detalhes |
| 49/2026 | Dispensa Eletrônica | 5655/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2026 Processo nº 5655/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas tipo rolo (blackout e tela solar), conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 9.793,68 (Nove mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2025 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2025 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2025 | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 | Pregão Eletrônico | 5133/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo nº 5.133/2026 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de etonogestrel de 68 mg para atender as pacientes da rede municipal de Saúde de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |