Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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44/2025 Inexigibilidade 2245/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DEBORAH GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
47/2025 Inexigibilidade 8943/2024 INEXIGIBILIDADE 47/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAICON RIBEIRO CHAVES" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
45/2025 Inexigibilidade 8964/2024 INEXIGIBILIDADE 45/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "CLAUDIO DUARTE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
44/2025 Inexigibilidade 8959/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2024 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LILAN ATHIE ABDALLA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
39/2025 Inexigibilidade 8967/2024 INEXIGIBILIDADE 39/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "COMUNIDADE AFRO SÃO ROQUE E CABOCLO TUPINAMBÁ" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
43/2025 Inexigibilidade 2244/2025 INEXIGIBILIDADE 43.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DÉBORA GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 Pregão Eletrônico 2551/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 2551/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas nas unidades de saúde que compõe a rede de saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 Pregão Eletrônico 9618/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 9618/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 Pregão Eletrônico 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 127/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 Pregão Eletrônico 3151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 3151/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 Pregão Eletrônico 1743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 1743/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com Equipe Facilitadora do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 Pregão Eletrônico 2974/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 2974/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 84/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 11544/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 REPUBLICADO Processo nº 11.544/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para a implantação do sistema de peticionamento eletrônico, integrado ao TJSP, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de dezembro de 2023, até às 14h00. Data de abertura: dia 11 de dezembro de 2023, às 14h30. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 83/2023 Pregão Presencial 3225/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Processo nº 3225/2023 Objeto: Registro de Preços para confecção e instalação de grades de proteção de janelas e portas para o CEA (Centro de Educação Ambiental) e demais locais vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 82/2023 Pregão Presencial 9284/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 Processo nº 9284/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de computadores, notebooks e tablets para atender as demandas das Secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 21 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 Pregão Presencial 10.166/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Pregão Presencial 660/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 80/2023 Pregão Presencial 8783/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Processo nº 8783/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do tipo cremes e pomadas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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53/2024 Dispensa de Licitação 6151/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
41/2024 Dispensa de Licitação 3986/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo nº 3986/2024 Objeto: aquisição de placas de identificação, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
dispensa 24/2024 Dispensa de Licitação 2142/2024 Dispensa 1324/2024 - Processo: 2142/2024 - Contratação de serviços para atendimento à ordem judicial de: Maria do Carmo Gonçalves de Melo + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
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49/2025 Dispensa Eletrônica 4892/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 4892/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA FINS MEDICINAIS A SER UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS DE CRIOTERAPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
53/2025 Dispensa Eletrônica 5868/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 53/2025 RETIFICADO - Processo nº 5868/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Período de propostas: de 08h00 do dia 01/08/2025 até às 08h00 do dia 06/08/2025. Período de lances: de 08h30 do dia 06/08/2025 até as 14h30 do dia 06/08/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
52/2025 Dispensa Eletrônica 2221/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025 Processo nº 2221/2025 Objeto: Aquisição de camisetas conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 25/07/2025 até 08h00 do dia 25/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 25/07/2025 até às 14h30 do dia 25/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
50/2025 Dispensa Eletrônica 4468/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 50/2025 PROCESSO N° 4468/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTO DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 8H00 DO DIA 04/08/2025 ATÉ 8H00 DO DIA 07/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 8H30 ATÉ 14H30 DO DIA 07/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
48/2025 Dispensa Eletrônica 4956/2025 https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
47/2025 Dispensa Eletrônica 367/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de materiais para iluminação do CEA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente... Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/07/2025 até 08h00 do dia 21/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/07/2025 até às 14h30 do dia 21/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
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66/2025 Dispensa Eletrônica 2616/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 66/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 8H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 8H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ AS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADO NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
64/2025 Dispensa Eletrônica 2615/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
63/2025 Dispensa Eletrônica 6308/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
91/2025 Dispensa de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
92/2025 Dispensa de Licitação 6188/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) + Detalhes

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