Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023 | Concorrência | 7431/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - RETIFICADA Processo nº 7431/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação pública do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de julho de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023 | Concorrência | 11603/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - RETIFICADA - Processo nº 11603/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de implantação do projeto de reurbanização da orla do Bairro Jardim Rafael, DADE – 332/2021. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de abril de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 26 de abril de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2023 | Concorrência | 263/2020 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Processo nº 263/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de revitalização dos quiosques nºs 01, 03 e 05 da Praia da enseada – Centro no municipio de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023 | Concorrência | 12351/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 Processo nº 12.351/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de urbanização na orla do Canal de Bertioga – 1ª etapa. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de fevereiro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA 02/2023 | Concorrência | 10298/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 Processo nº 10298/2021 Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO de espaço público, sob o regime de arrendamento, do imóvel de propriedade da União, cedido ao Município de Bertioga (SP), conforme autorizado pelo art. 19, inciso III, da Lei nº 9.636/98, consistente em espaço físico em águas públicas, com área 663,53 m², localizado na Avenida Vicente de Carvalho - Trecho 01 - J Veleiros, Canal de Bertioga, Município de Bertioga, para instalação de um posto de estrutura conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência e demais anexos do edital. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| 01/2023 | Concorrência | 8562/2022 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-RETIFICADO- Processo nº 8562/2022 Objeto: Concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de janeiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de janeiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 64/2024 | Inexigibilidade | 8836/2024 | INEXIGIBILIDADE 64/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “WIU”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 62/2024 | Inexigibilidade | 8834/2024 | INEXIGIBILIDADE 62/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “MATUÊ”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 63/2024 | Inexigibilidade | 8833/2024 | INEXIGIBILIDADE 63/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “MENOS É MAIS”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 65/2024 | Inexigibilidade | 8835/2024 | INEXIGIBILIDADE 65/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “RYAN”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | + Detalhes |
| INEX 58/2025 | Inexigibilidade | 4126/2025 | 4126/2025 INEXIGIBILIDADE - CONSERTO DA VIATURA VTR 26 DE PLACA SWO 1F79 | + Detalhes |
| INEX 61/2025 | Inexigibilidade | 5549/2025 | INEXIGIBILIDADE 61/2025 - Contratação de subscrição anual da ferramenta para desenvolvimento de aplicações corporativas MAKER e o suporte técnico conforme solicitação da secretaria de governo e gestão. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 66/2025 | Pregão Eletrônico | 6116/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo nº 6116/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 65/2025 | Pregão Eletrônico | 5692/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo nº 5695/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de rações, insumos de nutrição animal e granulado de madeira higiênica para gatos sob tutela do Bem-estar animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 | Pregão Eletrônico | 6874/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 6115/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - RETIFICADO Processo nº 6115/2025 Objeto: Aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D3 400UI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 62/2025 | Pregão Eletrônico | 7865/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo nº 7865/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para preparação e fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche) para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, durante a Operação Verão e eventuais emergências, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança ae Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 | Pregão Eletrônico | 2211/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 2211/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo, tipo micro-ônibus com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 92/2023 | Pregão Presencial | 6642/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Processo nº 6642/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fechamento de vidro nas dependências do Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 91/2023 | Pregão Presencial | 5610/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 - RETIFICADO Processo nº 5610/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador, oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 90/2023 | Pregão Presencial | 5609/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Processo nº 5609/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários de escritório e hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 88/2023 | Pregão Presencial | 7772/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - RETIFICADO Processo nº 7772/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o grupamento de Guardas Vidas do Estado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2023, até às 14:30h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2023, às 15:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 87/2023 | Pregão Presencial | 5607/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 Processo nº 5607/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (condicionadores de ar), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 86/2023 | Pregão Presencial | 7420/2023 | "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 Processo nº 7420/2023 Objeto: Aquisição de carro de emergência e disfibrilador/cardioversor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇO 01/2023 | Tomada de Preços | 6025/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Processo nº 6025/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de móveis, equipamentos, utensílios domésticos e outros. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de fevereiro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 21/2022 | Tomada de Preços | 9446/2019 | TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022 – RE-RETIFICADA Processo nº 9446/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coveiro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de maio de 2023, até às 09:30h. Data de abertura: dia 17 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 11/2022 | Tomada de Preços | 5275/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 11/2022 Processo nº 5275/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para construção do Canal de Macrodrenagem da Bacia 12 – denominado FG3 – localizado no Bairro Indaiá, nos termos do Convênio celebrado com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídrico do Estado de São Paulo – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO 2019 – BS-COB-126. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de outubro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 04 de outubro de 2022, às 14:30h. | + Detalhes |
| TP 01/2022 | Tomada de Preços | PROCESSO Nº 10809/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana nas Ruas 05 e 06 do loteamento Canto do Itaguá, nos termos do convenio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional, no município de Bertioga - Local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta: Diretoria de Licitação e Compras, sito à Avenida Thomé de Souza, nº 130 – Centro (Casa da Cultura) Bertioga/SP, até às 14:00h, do dia 08 de março de 2022 - Local e início da abertura dos envelopes da documentação e propostas: Prefeitura do Município de Bertioga, sito à Rua Henrique Montez S/N (Ginasio Alberto Alves - ANEXO) – Centro - Bertioga/SP, pela Comissão Permanente de Licitação, às 14:30h, do dia 08 de março de 2022. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 27/2025 | Dispensa de Licitação | 2589/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 PROCESSO: 2589/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE DE 19 DE MAIO | + Detalhes |
| 23/2025 | Dispensa de Licitação | 3616/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 3616/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE LÂMPADA DE REPOSIÇÃO PARA PROJETOR EPSON X49, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | + Detalhes |
| 04/2025 | Dispensa de Licitação | 3244/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 3244/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | + Detalhes |
| DISP 05/2025 | Dispensa de Licitação | 3354/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PROCESSO Nº 3354/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO HOSPITALAR MUNICIPAL. | + Detalhes |
| 13/2025 | Dispensa de Licitação | 9275/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 10/2025 | Dispensa de Licitação | 188/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 100/2025 | Dispensa Eletrônica | 6152/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2025 – PROCESSO Nº 6152/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 103/2025 | Dispensa Eletrônica | 2621/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2025 – PROCESSO Nº 2621/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRÔNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 102/2025 | Dispensa Eletrônica | 8930/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2025 – PROCESSO Nº 8930/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 101/2025 | Dispensa Eletrônica | 6706/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 99/2025 | Dispensa Eletrônica | 5148/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 98/2025 | Dispensa Eletrônica | 6929/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 83/2025 | Inexigibilidade | 7539/2025 | INEXIGIBILIDADE 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA ARCA DO SABER | + Detalhes |
| 82/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8802/2025 | INEXIGIBILIDADE 82/2025- CONTRATAÇÃO DE PALESTRA E CONSULTORIA PARA ATENDER AS DEMANDAS TURISTICAS | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 | Chamamento Público | 963/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - RETIFICADO PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto: O Termo de Colaboração terá por objeto o repasse de recursos para Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que desenvolva e divulgue atividades artísticos/culturais nas áreas constantes do artigo 9 do Termo de Referência (Anexo II), presenciais e/ou por plataformas digitais, em diversas modalidades, bem como a preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de março de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO 02/2025 | Credenciamento | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO Nº 02/2025 Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos – Ecoturismo e Turismo Sustentável de Bertioga A Prefeitura Municipal de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Credenciamento Público Turístico nº 02/2025, destinado ao credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos que possuam finalidade estatutária relacionada ao ecoturismo de Bertioga ou ao turismo sustentável de Bertioga, para atuação em parceria com outras entidades habilitadas, visando ao fomento turístico no Município. O credenciamento prevê a cessão de uso não onerosa de 01 (uma) sala administrativa localizada na Feirinha do BEM, conforme termo de permissão de uso a ser celebrado, sem contrapartida financeira do Município e com obrigações das entidades consorciadas. As entidades interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica conforme edital e comparecer à reunião conjunta a ser realizada em 22/12/2025, às 11h00, na Rua Jorge Ferreira, S/N, Centro, Bertioga/SP, para deliberação coletiva. | + Detalhes | |
| 81/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9817/2025 | INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. | + Detalhes |
| 12/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11096/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025 – PROCESSO Nº 11096/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |