Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 65/2025 | Inexigibilidade | 737/2025 | INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA | + Detalhes |
| 72/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 4927/2025 | INEXIGIBILIDADE 72/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONALIZAR A APLICAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 27/2025 | Inexigibilidade | 4821/2025 | INEXIGIBILIDADE 27/2025 - Contratação de serviço especializado de advocacia para a recuperação de créditos de naturezas diversas | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 69/2025 | Inexigibilidade | 9809/2025 | INEXIGIBILIDADE 69/2025- SERVIÇO DE CURSO E TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO FUNCIONARIO PUBLICO | + Detalhes |
| 67/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 5759/2025 | INEXIGIBILIDADE 67/2025-SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO, SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL | + Detalhes |
| 66/2025 | Inexigibilidade | 4822/2025 | Inexgibilidade 66/2025 - Contratação de serviço de advocacia para apuração de prejuízo decorrente da aplicação da tabela sus | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 | Pregão Eletrônico | 11174/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 | Pregão Eletrônico | 4943/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 | Pregão Eletrônico | 10276/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo nº 10.276/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 | Pregão Eletrônico | 10372/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo nº 10372/2025 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 | Pregão Eletrônico | 10277/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 75/2023 | Pregão Presencial | 6579/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Processo nº 6579/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossa, limpeza de caixa de gordura e fornecimento de caçamba para prédios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 74/2023 | Pregão Presencial | 8062/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo nº 8062/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 73/2023 | Pregão Presencial | 7815/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo nº 7815/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 72/2023 | Pregão Presencial | 6749/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo nº 6749/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira tipo longarina), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 71/2023 | Pregão Presencial | 6899/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Processo nº 6899/2023 Objeto: Aquisição de estetoscópios e autoclaves horizontais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 70/2023 | Pregão Presencial | 3775/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo nº 3775/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta tecnológica para a construção de uma interface de gestão de serviços e procedimentos na Prefeitura de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 10/2025 | Dispensa de Licitação | 188/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 8.2025 | Dispensa de Licitação | 8433.2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT-STRADA ENDURAN CS13 - PLACA SSU 6C69 | + Detalhes |
| 03/2025 | Dispensa de Licitação | 8877/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 8877/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/03/2025 até 08h00 do dia 11/03/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/03/2025 até às 14h30 do dia 11/03/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| DISP 4/2025 | Dispensa de Licitação | 157/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PROCESSO Nº 157/2025 – OBJETO: PARA CUSTEAR DESPESAS CARTORÁRIAS, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | + Detalhes |
| 60/2024 | Dispensa de Licitação | 7852/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/20204 - PROCESSO Nº 7852/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EMERGENCIAIS PARA USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SD. | + Detalhes |
| DISP 30/2024 | Dispensa de Licitação | 77/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 PROCESSO: 77/2024 Objeto: aquisição de caminhão para a realização de serviço de coleta seletiva. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 25/2026 | Dispensa Eletrônica | 323/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 323/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.389,57 (Doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 06/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/05/2026 | + Detalhes |
| 26/2026 | Dispensa Eletrônica | 2663/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 2663/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para militares e apoiadores que estarão presentes no desfile de 19 de maio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 63.502,50 (Sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 04/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 07/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 07/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 07/05/2026 | + Detalhes |
| DE 24/2026 | Dispensa Eletrônica | 2283/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2026 - Processo nº 2283/2026 - CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. OBJETO: Contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 04/05/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 04/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 04/05/2026 | + Detalhes |
| DE 01/2026 | Dispensa Eletrônica | 3330/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 | + Detalhes |
| 23/2026 | Dispensa Eletrônica | 8730/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 | + Detalhes |
| DE 22/2026 | Dispensa Eletrônica | 2956/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo nº 2956/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em programas, ações e sistemas educacionais federais, com foco central na prestação de contas no sistema BB e Gestão Ágil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/04/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 | Pregão Eletrônico | 634/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo nº 634/2026 Objeto: Aquisição de uma embarcação operacional do tipo “Moto Aquática” para o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 | Pregão Eletrônico | 4134/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Processo nº 4.134/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 29/2026 | Inexigibilidade | 5257/2026 | INEXIGIBILIDADE 29/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CURSO INTERNACIONAL SPECIAL POLICE OPERATIONS. | + Detalhes |
| 51/2026 | Dispensa Eletrônica | 4146/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026 Processo nº 4146/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de pistola aplicadora de cola quente e furadeira/parafusadeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.501,86 (Um mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/07/2026 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 | Chamamento Público | 4454/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 4454/2026 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SEREM REALIZADAS NA UNIBEM (CNES 6611273). A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará abertura de CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, a serem realizadas na UNIBEM (CNES 6611273). RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO Endereço: Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Vicente Molinari s/n, Centro, Bertioga/SP. Período: O recebimento dos requerimentos de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 09:00h do dia 14/07/2026 até as 17:00h do dia 14/07/2027. | + Detalhes |
| 50/2026 | Dispensa Eletrônica | 5656/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 - Processo nº 5656/2026 - CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas protetoras prediais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.821,20 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2026 | + Detalhes |