Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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09/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8948/2024 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes
52 Inexigibilidade 2117/2025 INEXIGIBILIDADE 52/2025- CONTRATAÇÃO DIRETA DE OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - ONR + Detalhes
23/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8964/2024 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
22/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8959/2024 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes
21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - RETIFICADO Processo nº 6115/2025 Objeto: Aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D3 400UI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 62/2025 Pregão Eletrônico 7865/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo nº 7865/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para preparação e fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche) para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, durante a Operação Verão e eventuais emergências, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança ae Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 Pregão Eletrônico 2211/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 2211/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo, tipo micro-ônibus com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5444/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 5444/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 59/2025 Pregão Eletrônico 4889/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo nº 4889/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação, instalação, operação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras nas escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025 Pregão Eletrônico 2641/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 2641/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 74/2023 Pregão Presencial 8062/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo nº 8062/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de toners, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 73/2023 Pregão Presencial 7815/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo nº 7815/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 72/2023 Pregão Presencial 6749/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo nº 6749/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira tipo longarina), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 71/2023 Pregão Presencial 6899/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Processo nº 6899/2023 Objeto: Aquisição de estetoscópios e autoclaves horizontais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2023 Pregão Presencial 3775/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo nº 3775/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta tecnológica para a construção de uma interface de gestão de serviços e procedimentos na Prefeitura de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 69/2023 Pregão Presencial 5106/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo nº 5106/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de sons, iluminação, geradores e outros para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
41/2024 Dispensa de Licitação 3986/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo nº 3986/2024 Objeto: aquisição de placas de identificação, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
dispensa 24/2024 Dispensa de Licitação 2142/2024 Dispensa 1324/2024 - Processo: 2142/2024 - Contratação de serviços para atendimento à ordem judicial de: Maria do Carmo Gonçalves de Melo + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
1323.2024 Dispensa de Licitação 3451/2024 DISPENSA 1323.2024 (sem disputa) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 182/2024 Dispensa 09.2024 - Aquisição de Epis SS - Suspenso para análiser de documentos de habilitação - dispensa sem disputa + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
102/2025 Dispensa Eletrônica 8930/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2025 – PROCESSO Nº 8930/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
101/2025 Dispensa Eletrônica 6706/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
99/2025 Dispensa Eletrônica 5148/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
98/2025 Dispensa Eletrônica 6929/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2025 Dispensa Eletrônica 9715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
93/2025 Dispensa Eletrônica 8739/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 – PROCESSO Nº 8739/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC), COM ESEP, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 21/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 21/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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08/2026 Dispensa Eletrônica 9409/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO Nº 9409/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 06/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 06/03/2026 + Detalhes
07/2026 Dispensa Eletrônica 7340/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 7340/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização e limpeza de caixas-d’água e fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 53.720,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/03/2026 + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 Concorrência Eletrônica 673/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Processo nº 673/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem do bairro chácaras (FASE 2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
21/2025 Dispensa de Licitação 10070/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025 - Contratação de Organização Social, para gestão da UTI Adulto Tipo II com 10 leitos e de 31 leitos de Enfermaria do Hospital Municipal de Bertioga + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 Concorrência Eletrônica 925/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Processo nº 925/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem dos bairros Indaiá, Boracéia e São Lourenço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
06/2026 Dispensa Eletrônica 736/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO Nº 736/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/02/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 03/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 03/03/2026 + Detalhes

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