Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes
07/2025 Inexigibilidade 9679/2025 07/2025 Aquisição do transdutor convexxo (1-6 Mhz) - Ref. X6T + Detalhes
42/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 - REPASSE A DAYSI CAMARGO CRUZ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 DE PONTOS DE CULTURA, PARA QUINTAL CULTURAL COLETIVO ARTE E CULTURA, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTERIO DA CULTURA + Detalhes
03/2025 Inexigibilidade 8098/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS + Detalhes
28/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - REPASSE A ELEONORA BISPO M0REIRA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024, TERMO DE FOMENTO CULTURAL, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTÉRIO DA CULTURA. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 Pregão Eletrônico 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo nº 91/2025 Objeto: Aquisição de veículo para realização das atividades do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1705/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - RETIFICADO Processo nº 1705/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2025 Pregão Eletrônico 2975/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo nº 2975/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 Pregão Eletrônico 4368/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo nº 4368/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma no imóvel locado na Rua João Ramalho, n° 237 e Rua Mestre Pessoa, n° 288 – Centro – Bertioga/SP (Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Bertioga)., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 Pregão Eletrônico 3011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo nº 3011/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos, insumos e medicamentos, para atendimento de paciente, via processo judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 Pregão Eletrônico 3589/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo nº 3589/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 73/2023 Pregão Presencial 7815/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Processo nº 7815/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 72/2023 Pregão Presencial 6749/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo nº 6749/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira tipo longarina), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 71/2023 Pregão Presencial 6899/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 Processo nº 6899/2023 Objeto: Aquisição de estetoscópios e autoclaves horizontais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2023 Pregão Presencial 3775/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo nº 3775/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta tecnológica para a construção de uma interface de gestão de serviços e procedimentos na Prefeitura de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 69/2023 Pregão Presencial 5106/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo nº 5106/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de sons, iluminação, geradores e outros para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 68/2023 Pregão Presencial 5107/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo nº 5107/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e recursos humanos para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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dispensa 24/2024 Dispensa de Licitação 2142/2024 Dispensa 1324/2024 - Processo: 2142/2024 - Contratação de serviços para atendimento à ordem judicial de: Maria do Carmo Gonçalves de Melo + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
1323.2024 Dispensa de Licitação 3451/2024 DISPENSA 1323.2024 (sem disputa) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 182/2024 Dispensa 09.2024 - Aquisição de Epis SS - Suspenso para análiser de documentos de habilitação - dispensa sem disputa + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 Dispensa de Licitação 2503/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO + Detalhes
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87/2025 Dispensa Eletrônica 6870/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 – PROCESSO Nº 6870/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ESTILO GAZEBO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
86/2025 Dispensa Eletrônica 8003/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2025 – PROCESSO Nº 8003/2025 – OBJETO: Aquisição de gramas sintéticas e capachos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 08/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 08/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 08/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
85/2025 Dispensa Eletrônica 2310/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2025 – PROCESSO Nº 2310/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
81/2025 Dispensa Eletrônica 4952/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025 – PROCESSO Nº 4952/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PISO DE BORRACHA E MESA DE TÊNIS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
84/2025 Dispensa Eletrônica 6617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2025 – PROCESSO Nº 6617/2025 – OBJETO: Aquisição de Banheira infantil e toalha de banho com capuz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
83/2025 Dispensa Eletrônica 8637/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 – PROCESSO Nº 8637/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE GRAMPO, PAPEL CARBONO E GRAMPEADOR DE MESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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06/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4656/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. + Detalhes
121/2025 Dispensa Eletrônica 11860/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 121/2025 – PROCESSO Nº 11860/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
7/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11269/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7/2025- PROCESSO 11269/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPAELARIA PARA ATENDER OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. + Detalhes
91/2025 Dispensa Eletrônica 7564/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91/2025 – PROCESSO Nº 7564/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
11/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11025/2025 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. + Detalhes
79/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8725/2025 INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL + Detalhes

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