Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 06/2021 Pregão Presencial PROCESSO 641/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de 02 (duas) academias ao ar livre, em atendimento ao convênio nº 019/2017 - (processo nº 1348/15) – Secretaria de Esportes do Governo do estado de São Paulo, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/06/2021, às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 05/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4183/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021- RETIFICADO - Processo n° 4183/2020 Objeto: Aquisição de computadores e outros, para gestão dos programas sociais vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, conforme solicitado pela referida Secretaria. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de julho de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 04/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4550/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - Data da entrega dos envelopes: dia 12/01/202, até às 9:30h - Data de abertura: dia 12/01/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 03/2021 Pregão Presencial 8615/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 Processo n° 8615/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 06 de janeiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
PP 02/2021 Pregão Presencial 9851/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - RETIFICADO - Processo n° 9851/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade do Hospital Municipal de Bertioga, Proposta nº 12444.7160001/15-009-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de janeiro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 14 de janeiro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 01/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7611/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 Processo n° 7611/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de janeiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 04 de janeiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
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24/2025 Inexigibilidade 8940/2024 INEXIGIBILIDADE 24.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAURA PEREIRA DA SILVA” Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
27/2025 Inexigibilidade 8950/2024 INEXIGIBILIDADE 27.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VICTOR MARINI SOUZA Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
10/2025 Inexigibilidade 8962/2024 INEXIGIBILIDADE 10.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " CARLOS EDUARDO ALTRO BARROS Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
26/2025 Inexigibilidade 1148/2025 INEXIGIBILIDADE 26.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " ALCILENE APARECIDA EVANGELISTA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
32.2025 Inexigibilidade 1149.2025 INEXIGIBILIDADE 32.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "EMERSON SANTOS QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
33.2025 Inexigibilidade 8937.2024 INEXIGIBILIDADE 33.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUÍSA CARVALHO HELENE" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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