Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 07/2021 Pregão Presencial PROCESSO 8496.2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 - OBJETO: Aquisição de switches de 24 portas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/01/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/01/2021, às 10:00 h. + Detalhes
PP 06/2021 Pregão Presencial PROCESSO 641/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de 02 (duas) academias ao ar livre, em atendimento ao convênio nº 019/2017 - (processo nº 1348/15) – Secretaria de Esportes do Governo do estado de São Paulo, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/06/2021, às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 05/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4183/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021- RETIFICADO - Processo n° 4183/2020 Objeto: Aquisição de computadores e outros, para gestão dos programas sociais vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, conforme solicitado pela referida Secretaria. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de julho de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 04/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4550/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - Data da entrega dos envelopes: dia 12/01/202, até às 9:30h - Data de abertura: dia 12/01/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 03/2021 Pregão Presencial 8615/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 Processo n° 8615/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 06 de janeiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
PP 02/2021 Pregão Presencial 9851/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - RETIFICADO - Processo n° 9851/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade do Hospital Municipal de Bertioga, Proposta nº 12444.7160001/15-009-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de janeiro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 14 de janeiro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
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DE 36/2025 Dispensa Eletrônica 2215/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo nº 2215/2025. Objeto: Aquisição de alimentos embutidos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 18/06/2025 até 08h00 do dia 27/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/06/2025 até às 14h30 do dia 27/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 Chamamento Público 7655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes
62/2025 Dispensa de Licitação 5249/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 62.2025 - PROCESSO: 5249/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DEPASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM À BRASÍLIA DO PREFEITO + Detalhes
DISPENSA 59/2025 Dispensa de Licitação 3250/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 Concorrência Eletrônica 9148/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 Pregão Eletrônico 247/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 247/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de ônibus com condutores habilitados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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