Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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57/2024 Inexigibilidade 8829/2024 INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. + Detalhes
54/2024 Inexigibilidade 8026/2024 INEXIGIBILIDADE 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS INFANTIS E NATALINOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO NATAM 2024 + Detalhes
58 Inexigibilidade 8830 INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO + Detalhes
52/2024 Inexigibilidade 3551/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA + Detalhes
51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - RETIFICADO Processo nº 1129/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, serviços e infraestrutura para tecnologias educacionais para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6949/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RETIFICADO Processo nº 6949/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, para as Unidades Escolares do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 RETIFICADO Processo nº 1042/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção e sinalização, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 Pregão Eletrônico 2098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 2098/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas e películas protetoras prediais para atender os equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 Pregão Eletrônico 1170/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 1170/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 Pregão Eletrônico 1173/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 1173/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 107/022 Pregão Presencial 10.208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2022 Processo nº 10.208/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de leites e insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 21 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 106/2022 Pregão Presencial 10049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2022 Processo nº 10.049/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 105/2022 Pregão Presencial 9057/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2022 Processo nº 9057/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 104/2022 Pregão Presencial 4202/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2022 Processo nº 4202/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para as piscinas da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 103/2022 Pregão Presencial 4912/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2022 Processo nº 4912/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sensor de glicose intersticial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 102/2022 Pregão Presencial 10.201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2022 Processo nº 10.201/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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75/2025 Dispensa Eletrônica 4955/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 4955/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 09/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
76/2025 Dispensa Eletrônica 4948/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 76/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 09/09/2025 ÀS 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/9/2025 ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
73/2025 Dispensa Eletrônica 4949/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 REREPUBLICADO PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
72/2025 REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 5867/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 REPUBLICADO. PROCESSO: 5867/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 10/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 10/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
71/2025 Dispensa Eletrônica 5550/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 - PROCESSO Nº 5550/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2026 Concorrência Eletrônica 8154/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo nº 8.154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação acústica da unidade escolar EM. Caminho do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
21/2026 Inexigibilidade 3254/2026 INEXIGIBILIDADE 21/2026 – AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA, E INSUMOS PARA BOMBA, PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE RDDSP. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 Concorrência Eletrônica 12593/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo nº 12.593/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para REFORMA DE EDIFICAÇÃO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, vinculado à Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em estrita conformidade com as quantidades, especificações, condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELKETRÔNICO 26/2026 Pregão Eletrônico 12603/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo nº 12.603/2025 Objeto: Aquisição de 40 aparelhos de ar condicionado que visa atender às demandas de climatização de ambientes administrativos e/ou assistenciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 Pregão Eletrônico 10371/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo nº 10.371/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual medicamento Nintedanibe 150mg, visando o fornecimento necessário para o atendimento das pacientes conforme determinação de processos judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 Pregão Eletrônico 816/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo nº 816/2026 Objeto: Aquisição de 09 (nove) compressores odontológicos e 09 (nove) bombas a vácuo odontológicos, destinados ao atendimento da rede pública de saúde bucal do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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