Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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56/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" Inexigibilidade 8831/2024 INEXIGIBILIDADE 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" + Detalhes
55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" Inexigibilidade 8828/2024 INEXIGIBILIDADE 55.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" + Detalhes
60/2024 Inexigibilidade 8832/2024 INEXIGIBILIDADE 60/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGUINHO + Detalhes
57/2024 Inexigibilidade 8829/2024 INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. + Detalhes
54/2024 Inexigibilidade 8026/2024 INEXIGIBILIDADE 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS INFANTIS E NATALINOS PARA A PROGRAMAÇÃO DO NATAM 2024 + Detalhes
58 Inexigibilidade 8830 INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 Pregão Eletrônico 2551/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 2551/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas nas unidades de saúde que compõe a rede de saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 Pregão Eletrônico 9618/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 9618/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 Pregão Eletrônico 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 127/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 Pregão Eletrônico 3151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 3151/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 Pregão Eletrônico 1743/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo nº 1743/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com Equipe Facilitadora do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2025 Pregão Eletrônico 2974/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo nº 2974/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 107/022 Pregão Presencial 10.208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2022 Processo nº 10.208/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de leites e insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 21 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 106/2022 Pregão Presencial 10049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2022 Processo nº 10.049/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 105/2022 Pregão Presencial 9057/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2022 Processo nº 9057/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 104/2022 Pregão Presencial 4202/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2022 Processo nº 4202/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para as piscinas da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 14 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 103/2022 Pregão Presencial 4912/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2022 Processo nº 4912/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sensor de glicose intersticial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 102/2022 Pregão Presencial 10.201/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2022 Processo nº 10.201/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Notebooks, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
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81/2025 Dispensa Eletrônica 4952/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025 – PROCESSO Nº 4952/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PISO DE BORRACHA E MESA DE TÊNIS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
84/2025 Dispensa Eletrônica 6617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2025 – PROCESSO Nº 6617/2025 – OBJETO: Aquisição de Banheira infantil e toalha de banho com capuz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
83/2025 Dispensa Eletrônica 8637/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 – PROCESSO Nº 8637/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE GRAMPO, PAPEL CARBONO E GRAMPEADOR DE MESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
82/2025 Dispensa Eletrônica 4504/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2025 - PROCESSO Nº 4504/2024 – OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos de cozinha e hidratação, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Bertioga. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
79/2025 Dispensa Eletrônica 4951/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 – PROCESSO Nº 4951/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
80/2025 Dispensa Eletrônica 4950/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2025 – PROCESSO Nº 4950/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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46/2026 Dispensa Eletrônica 4594/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026. PROCESSO Nº 4594/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO E PREÇOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 02/07/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 07/07/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 07/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 07/07/2026 + Detalhes
DE 45/2026 Dispensa Eletrônica 3774/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 PROCESSO Nº 3774/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 30/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 03/07/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 03/07/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 03/07/2026 + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2026 Concorrência Eletrônica 9006/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - RETIFICADA Processo nº 9.006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para EXECUÇÃO DE BOULEVARD NA AVENIDA ANCHIETA, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2026 RETIFICADA Concorrência Eletrônica 2298/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - RETIFICADA Processo nº 2.298/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 Pregão Eletrônico 1333/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo nº 1333/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes padrão policial/militar para funcionários e Guarda Ambiental Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 04/2026 Dispensa Eletrônica 1817/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 04/2026 PROCESSO Nº 1817/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUSTE DE PISO E PINTURAS PEDAGÓGICAS EM PÁTIO DESCOBERTO DA UNIDADE ESCOLAR DELPHINO STOCKLER DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/06/2026 + Detalhes

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