Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

Data Nome do Documento Download
Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
Data Nome do Documento Download
Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
Data Nome do Documento Download
Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

Data Nome do Documento Download
Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
Data Nome do Documento Download
Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
13 Inexigibilidade 2926/2023 Inexigibilidade 13-2024 - Locação de imóvel para abrigar o centro de atenção psicosocial - CAPS + Detalhes
INEXIGIBILIDADE N.º 21/2024 Inexigibilidade 1723/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 21/2024 Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares para atender as demandas de processos administrativos de pacientes + Detalhes
18 Inexigibilidade 860/2024 Inexibilidde nº 18/2024 + Detalhes
inex 17.2024 Inexigibilidade 325/2024 Inexigibilidade 17.2024 - PAGAMENTO DA ABUIDADE DA ASSOCIAÇÃO DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOÀ UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDIME PARA O ANO LETIVO DE 2024 + Detalhes
14/2024 Inexigibilidade 65/2024 INEXIGIBILIDADE - 14/2024 - DESPESAS CARTORÁRIAS + Detalhes
inex 08.2024 Inexigibilidade 1805/2024 Inexigibilidade 08.2024 - Processo 1805.2024 - Apresentação artística Fabio Júnior, para as atividades de aniversário da cidade. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2024 Pregão Eletrônico 1765/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo nº 1765/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias de conservação de imunizantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2024 Pregão Eletrônico 7987/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo nº 7987/2024 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada de Natal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 Pregão Eletrônico 7485/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo nº 7485/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 73/2024 Pregão Eletrônico 6126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo nº 6126/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de licenças de software para atender as unidades administrativas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024 Pregão Eletrônico 7004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo nº 7004/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024 Pregão Eletrônico 7442/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo nº 7442/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2022 Pregão Presencial 5989/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2022 Processo nº 5989/2022 Objeto: Aquisição de empilhadeira conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e descritivo do Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de novembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 25 de novembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 94/2022 Pregão Presencial 8955/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2022 Processo nº 8955/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Estabilizadores e Nobreaks, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 93/2022 Pregão Presencial PROCESSO 6634/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2022 Processo nº 6634/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 05 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 92/2022 Pregão Presencial 4071/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2022 Processo nº 4071/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 91/2022 Pregão Presencial PROCESSO 3098/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2022 Processo nº 3098/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do tipo cremes e pomadas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de novembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 23 de novembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 90/2022 Pregão Presencial PROCESSO 3499/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2022 - RETIFICADO Processo nº 3499/2022 Objeto: Aquisição e produção de grades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de junho de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 15 de junho de 2023, às 14:30h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
52/2025 Dispensa Eletrônica 2221/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025 Processo nº 2221/2025 Objeto: Aquisição de camisetas conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 25/07/2025 até 08h00 do dia 25/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 25/07/2025 até às 14h30 do dia 25/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
50/2025 Dispensa Eletrônica 4468/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 50/2025 PROCESSO N° 4468/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTO DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 8H00 DO DIA 04/08/2025 ATÉ 8H00 DO DIA 07/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 8H30 ATÉ 14H30 DO DIA 07/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
48/2025 Dispensa Eletrônica 4956/2025 https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
47/2025 Dispensa Eletrônica 367/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de materiais para iluminação do CEA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente... Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/07/2025 até 08h00 do dia 21/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/07/2025 até às 14h30 do dia 21/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
46/2025 Dispensa Eletrônica 2639/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de Kit Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 11/07/2025 até 08h00 do dia 16/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/07/2025 até às 14h30 do dia 16/07/2025, a ser realizada no endereço AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo nº 4956/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/07/2025 até 08h00 do dia 31/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 31/07/2025 até às 14h30 do dia 31/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
45/2025 Dispensa Eletrônica 2217/2025 AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 45/2025 PROCESSO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PRPOSTAS DE: 08:00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 15/07/2025 LANCES: 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALDECOMPRAS + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
Nenhuma licitação encontrada.
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
16/2026 Dispensa Eletrônica 3029/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo nº 3029/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de coffee break, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 01/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 08/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 08/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 08/04/2026 + Detalhes
04/2026 Dispensa de Licitação 115/2026 DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. + Detalhes
17/2026 Dispensa de Licitação 2036/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE OBN- ORDENS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, QUE INCLUI RECURSOS DO TESOURO, FUNDOS MUNICIPAIS E RECURSOS VINCULADOS + Detalhes
07/2026 Inexigibilidade 11318/2025 INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA + Detalhes
01/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço 8940/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026- PROCESSO 8940/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DESTINADO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, POR MEIO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE NÃO REEMBOLSÁVEL DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO (FECOP), ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 Pregão Eletrônico 6565/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site. Conheça a nossa Política de Privacidade.