Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 Inexigibilidade 8097.2024 INEXIGIBILIDADE Nº 02.2025 - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LEONARDO TRINDADE ALVES - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024 + Detalhes
06/2025 Inexigibilidade 912/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 Processo nº 915/2025 Objeto: contratação de apresentação artística do DJ BISQUI para o carnaval 2025 - SECRETARIA DE TURISMO + Detalhes
27/2024 Inexigibilidade 5022/2024 Inexigibilidade 27/2024 - Contratação de instituição de longa permanência que atenda idosos com transtorno mental para internação do paciente "João Carlos Damrat" + Detalhes
61/2024 Inexigibilidade 9017/2024 INEXIGIBILIDADE 61/2024 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O BARCO ESCOLA "ARCA DO SABER" + Detalhes
56/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" Inexigibilidade 8831/2024 INEXIGIBILIDADE 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BANDA PIXOTE"" + Detalhes
55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" Inexigibilidade 8828/2024 INEXIGIBILIDADE 55.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 80/2024 Pregão Eletrônico 3850/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2024 Processo nº 3850/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão geográfica, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PE 79/2024 Pregão Eletrônico 3956/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo nº 3956/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de itens de alvenaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024 Pregão Eletrônico 6728/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo nº 6728/2024 Objeto: aquisição de monitores, televisores e aparelhos celulares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2024 RE-RETIFICADO Pregão Eletrônico 297/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 – RE-RETIFICADO Processo nº 297/2024 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2024 Pregão Eletrônico 1765/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo nº 1765/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias de conservação de imunizantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2024 Pregão Eletrônico 7987/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo nº 7987/2024 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada de Natal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 48/2023 Pregão Presencial 4892/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo nº 4892/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais infantis, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 46/2023 Pregão Presencial 2339/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo nº 2339/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tenda galpão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 47/2023 Pregão Presencial 2256/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo nº 2256/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de painéis Led a serem colocados em diversos pontos da cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 45/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 4184/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - RETIFICADO Processo nº 4184/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 44/2023 Pregão Presencial 2252/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo nº 2252/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo nº 3376/2023 Objeto: Contratação de serviços especializados em segurança patrimonial com vigilância utilizando arma não letal (Taser de Choque) para atender as demandas do Centro Especializado em Saúde da Mulher e o Núcleo de Apoio à Criança Especial - NACE. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de junho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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04/2024 Dispensa de Licitação 66/2024 DISPENSA Nº 04/2024 - Recolhimento de taxas obrigatórias de serviços de análise de projetos, fiscalização de obras e outros, sobre contratos e repasses firmados junto à União + Detalhes
01/2024 Dispensa de Licitação 277/2024 DISPENSA Nº 01/2024 - Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos no pleito de 2024/2028. + Detalhes
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13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
12/05 Dispensa Eletrônica 2009/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 2009/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/04/2025 até 08h00 do dia 09/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 09/04/2025 até às 14h30 do dia 09/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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52/2025 Dispensa Eletrônica 2221/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025 Processo nº 2221/2025 Objeto: Aquisição de camisetas conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 25/07/2025 até 08h00 do dia 25/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 25/07/2025 até às 14h30 do dia 25/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2025 Pregão Eletrônico 5330/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo nº 5330/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para detecção de glicose em monitor portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
50/2025 Dispensa Eletrônica 4468/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 50/2025 PROCESSO N° 4468/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTO DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 8H00 DO DIA 04/08/2025 ATÉ 8H00 DO DIA 07/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 8H30 ATÉ 14H30 DO DIA 07/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
48/2025 Dispensa Eletrônica 4956/2025 https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
77/2025 Dispensa de Licitação 5033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2025 – PROCESSO Nº 5033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O SEGUNDO E TERCEIRO ENCONTRO DO SEMINÁRIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DOS ESTADO DE SÃO PAULO”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
INEX 60/2025 Inexigibilidade 158/2025 INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. + Detalhes

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