Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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57/2025 Inexigibilidade 250/2025 INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS + Detalhes
56/2025 Inexigibilidade 1147/2025 INEXIGIBILIDADE 56/2025- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRO E AUDESP PARA SERVIDOR IGOR DE SOUZA CREMENEZ + Detalhes
55.2025 Inexigibilidade 4298/2025 INEXIBILIDADE 55.2025 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS + Detalhes
53/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2463/2025 INEXIGIBILIDADE 53/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. + Detalhes
54/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 3702/2025 INEXIGIBILIDADE 54/2025- CONTRATAÇÃO DO SHOW DO GROPO MUSICAL TEMPLO SOUL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE + Detalhes
09/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8948/2024 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 Pregão Eletrônico 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Processo nº 68/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos e cilindros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 Pregão Eletrônico 11523/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Processo nº 11.523/2025 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 Pregão Eletrônico 1037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Processo nº 1.037/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, em postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via web, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou TAG com tecnologia de identificação por rádio frequência RFID/NFC, para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para toda a frota oficial de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP, por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Pregão Eletrônico 11174/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 Pregão Eletrônico 4943/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 51/2023 Pregão Presencial 2301/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo nº 2301/2023 Objeto: Aquisição de uniformes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 50/2023 Pregão Presencial 1602/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo nº 1602/2023 Objeto: Aquisição de coletes antibalísticos para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 49/2023 Pregão Presencial 1966/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo nº 1966/2022 Objeto: Aquisição e serviços de confecção de toldos de policarbonato para o NACE e Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 48/2023 Pregão Presencial 4892/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo nº 4892/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais infantis, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 46/2023 Pregão Presencial 2339/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo nº 2339/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tenda galpão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 47/2023 Pregão Presencial 2256/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo nº 2256/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de painéis Led a serem colocados em diversos pontos da cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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24/2024 Dispensa de Licitação 1508/2024 Dispensa 24.2024 Aquisição de granulados de madeira para bem estar animal - Processo 1508/2024 - SM + Detalhes
21.2024 Dispensa de Licitação 10508/2023 DISPENSA 21.2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA, DESFIBRILADOR + Detalhes
20/2024 Dispensa de Licitação 910/2024 DISPENSA Nº 20/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MARCA RENAULT, PLACA GFG9G56. + Detalhes
19/2024 Dispensa de Licitação 1762/2024 DISPENSA 19/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAFISMO EM VEÍCULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 22/03/2024, ÀS 17h00. + Detalhes
18/2024 Dispensa de Licitação 300/2024 DISPENSA 18/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EMBUTIDOS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
17/2024 Dispensa de Licitação 344/2024 DISPENSA 17/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIBEM + Detalhes
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DE 22/2026 Dispensa Eletrônica 2956/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo nº 2956/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em programas, ações e sistemas educacionais federais, com foco central na prestação de contas no sistema BB e Gestão Ágil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/04/2026 + Detalhes
21/2026 Dispensa Eletrônica 11932/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo nº 11932/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Serviços Urbanos OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de manutenção e limpeza das áreas externas do Portal de entrada da Cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 51.997,44 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 17/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 24/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 24/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 24/04/2026 + Detalhes
20/2026 Dispensa Eletrônica 2844/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo nº 2844/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de tintas, pincéis, fitas e caçambas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.566,36 (Treze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/04/2026 + Detalhes
19/2026 Dispensa Eletrônica 11421/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo nº 11.421/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de bandeiras para uso institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 8.109,00 (Oito mil, cento e nove reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 10/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/04/2026 + Detalhes
18/2026 Dispensa Eletrônica 1842/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo nº: 1842/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores, vistoria e manutenção de mangueiras de combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 3.979,00 (Três mil, novecentos e setenta e nove reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 08/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 13/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 13/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 13/04/2026 + Detalhes
17/2026 Dispensa Eletrônica 10529/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Processo nº 10529/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de impressora e scanners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/04/2026 + Detalhes
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63/2026 Dispensa Eletrônica 7298/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2026 - Processo nº 7298/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de buffet, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.661,90 (trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 08/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/09/2026. + Detalhes
05/2026 obras Dispensa Eletrônica 6285/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 05/2026 Processo nº 6285/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de adequação acústica da E.M. Caminho do bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 47.596,81 (Quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/09/2026 + Detalhes
62/2026 Dispensa Eletrônica 7074/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2026 Processo nº 7074/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.946,00 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais) PERIODO DE PROPOSTAS:DE: 08:00h do dia 03/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/09/2026 PERIODO DE LANCES:DE: 08:30h do dia 09/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/09/2026 + Detalhes
35/2026 Inexigibilidade 1184/2026 INEXIGIBILIDADE 35/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SAICA - LOCALIZADO A RUA JOÃO RAMALHO, 327 COM MESTRE PESSOA, 288 NO CENTRO DE BERTIOGA + Detalhes
28/2026 Inexigibilidade 5452/2026 INEXIGIBILIDADE 28/2026 – CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO ANUAL DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. + Detalhes
PREGÃO ELETRONICO 47/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Processo nº 11.466/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de matérias e componentes de alvenaria, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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