Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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35.2025 Inexigibilidade 8954.2024 INEXIGIBILIDADE 35.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUCAS ANDRADE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
29/2025 Inexigibilidade 8941/2024 INEXIGIBILIDADE 29.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
34.2025 Inexigibilidade 8965.2024 INEXIGIBILIDADE 34.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "PAULO ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS JOSÉ" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
30/2024 Inexigibilidade 8960/2024 INEXIGIBILIDADE 30.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
12.2025 Inexigibilidade 8952.2024 INEXIGIBILIDADE 12.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DANIANA KREUXU MIRIM DA SILVA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXGIBILIDADE 31.2024 Inexigibilidade 8942.2024 INEXIGIBILIDADE 31.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "VINICIUS CARDOSO CAMARGO CRUZ" DO EDITAL Nº 03 - ARTE URBANA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 Pregão Eletrônico 2087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 2087/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025 Pregão Eletrônico 113/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo nº 113/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres sobre serviços assistidos por animais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 Pregão Eletrônico 2970/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº 2970/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 Pregão Eletrônico 1034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 1034/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 Pregão Eletrônico 249/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 249/2025 Objeto: Aquisição e instalação de motor de popa de 150 HP, periféricos e carrinho suporte para motor compatível, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 50/2023 Pregão Presencial 1602/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo nº 1602/2023 Objeto: Aquisição de coletes antibalísticos para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 49/2023 Pregão Presencial 1966/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo nº 1966/2022 Objeto: Aquisição e serviços de confecção de toldos de policarbonato para o NACE e Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 48/2023 Pregão Presencial 4892/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo nº 4892/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais infantis, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 17 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 46/2023 Pregão Presencial 2339/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Processo nº 2339/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tenda galpão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 47/2023 Pregão Presencial 2256/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo nº 2256/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de painéis Led a serem colocados em diversos pontos da cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 45/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 4184/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - RETIFICADO Processo nº 4184/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de galões de água mineral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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10/2024 Dispensa de Licitação 1391/2024 DISPENSA 10/2024 - contratação emergencial de empresa para ações de nebulização por máquina e drone. + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 1467/2024 DISPENSA 09/2024 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAL,ACUSTICO E AUXILIAR PARA OS VEICULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 615/2024 DISPENSA 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMA NA NOVA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
07/2024 Dispensa de Licitação 904/2024 DISPENSA 07/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CONTRATAÇÃO DOS NOVOS GUARDAS CIVIS. + Detalhes
06/2024 Dispensa de Licitação 1609/2024 DISPENSA 06/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
05/2024 Dispensa de Licitação 1610/2024 DISPENSA Nº 05/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOVO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
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67/2025 Dispensa Eletrônica 4836/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2025 Processo nº 4836/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática(computador All in one e impressora) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 21/08/2025 até 08h00 do dia 26/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 26/08/2025 até às 14h30 do dia 26/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
66/2025 Dispensa Eletrônica 2616/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 66/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 8H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 8H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ AS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADO NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
64/2025 Dispensa Eletrônica 2615/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
63/2025 Dispensa Eletrônica 6308/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
61/2025 Dispensa Eletrônica 4958/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS VAZIO, 13 KG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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77/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 4095/2025 INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO + Detalhes
116/2025 Dispensa Eletrônica 9143/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2025 – PROCESSO Nº 9143/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
115/2025 Dispensa Eletrônica 2645/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2025 PROCESSO Nº 2645/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de 1.200 placas de identificação em PVC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/12/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 01/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
114/2025 Dispensa Eletrônica 6221/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/2025 – PROCESSO Nº 6221/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA IMPRESSORA BROTHER MFC-8900CDW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
76/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 10506/2025 INEXIGIBILIDADE 76/2025- AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E REFEIÇÕES PARA PASSEIO DE FAMILIAS AO AQUARIO DE SÃO PAULO + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA CULTURAL 04/2025 Chamada Pública 11142/2025 CHAMADA PÚBLICA CULTURAL Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11142/2025 SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL DE LUZES E TRADIÇÕES – BERTIOGA 2025”. O presente Edital de Chamada Pública Cultural tem por objeto a seleção de agente cultural para concepção e execução do projeto artístico-cultural denominado “Natal de Luzes e Tradições – Bertioga 2025”, com o objetivo de promover a ambientação natalina dos espaços públicos da cidade, valorizando a cultura local, o espírito natalino e o turismo durante o período de alta temporada, contendo o descritivo e quantitativo mínimo de cada item relacionado no anexo X do Edital. As inscrições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - NATAL 2025 - Nº 004/2025/ST são gratuitas e acontecerão entre 24/11/2025 até às 13h de 28/11/2025, impreterivelmente. Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: https://l1nk.dev/HtMll. + Detalhes

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