Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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05/2024 Inexigibilidade 1259/2024 INEXIGIBILIDADE 05/2024 - SERVIÇO DE PRODUÇÃO CULTURAL; PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EMPRESA / ENTIDADE ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CURADORIA DE EVENTO DE TEMÁTICA INDÍGENA. + Detalhes
03/2024 Inexigibilidade 11673/2023 INEXIGIBILIDADE 03/2024 - LOCAÇAO TEMPORARIA DE IMOVEL PARA ABRIGAR A UBS VICENTE DE CARVALHO II + Detalhes
02/2024 Inexigibilidade 10559/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DENOMINADO "VIVA BEM" + Detalhes
01/2024 Inexigibilidade 64/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - Recolhimento das guias de RRT’s no exercício de 2024 + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 Pregão Eletrônico 2071/2024 "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 Pregão Eletrônico 1712/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 1712/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Pregão Eletrônico 2072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 2072 /2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Curativos para o Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 Pregão Eletrônico 3429/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - RETIFICADO Processo nº 3429/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para execução de serviços de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança e afins com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 Pregão Eletrônico 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 169/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 Pregão Eletrônico 1730/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 1730/2024 Objeto: Aquisição de camas hospitalares e demais mobiliários, através da Emenda Parlamentar Impositiva n°72, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Pregão Presencial 3309/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - Processo nº 3309/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos (coletor de urina e outros), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Pregão Presencial 3856/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - Processo nº 3856/2022 Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Pregão Presencial 2412/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - Processo nº 2412/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Pregão Presencial 5274/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – RETIFICADO Processo nº 5274/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Pregão Presencial 2144/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - Processo nº 2144/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 25/2023 Pregão Presencial 1985/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - Processo nº 1985/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 60/2024 Dispensa Eletrônica 5350/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2024 Processo nº 5350/2024 Objeto: Aquisição de carroceria tipo gaiola para caminhão de transporte de resíduos recicláveis de coleta seletiva, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/09/2024 até 08h00 do dia 18/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/09/2024 até às 14h30 do dia 18/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 Dispensa de Licitação 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
57/2024 Dispensa Eletrônica 11159/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 11159/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 04/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 56/2024 Dispensa Eletrônica 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2024 Processo nº 5069/2024 Objeto: Aquisição de refil de filtros para purificadores de água, conforme solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/08/2024 até 08h00 do dia 03/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/09/2024 até às 14h30 do dia 03/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
06/2024 ENGENHARIA Dispensa Eletrônica 5223/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE ENGENHARIA Nº 06/2024 PROCESSO: 5223/224 0BJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração e aprovação de Projeto Técnico junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo com a finalidade de obtenção de AVCB para a unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I. + Detalhes
55/2024 Dispensa Eletrônica 304/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2024 - PROCESSO Nº 304/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS LANCHES DAS ATIVIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 02/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 Pregão Eletrônico 1173/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 1173/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
47/2025 Inexigibilidade 8943/2024 INEXIGIBILIDADE 47/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAICON RIBEIRO CHAVES" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
45/2025 Inexigibilidade 8964/2024 INEXIGIBILIDADE 45/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "CLAUDIO DUARTE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
44/2025 Inexigibilidade 8959/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2024 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LILAN ATHIE ABDALLA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
39/2025 Inexigibilidade 8967/2024 INEXIGIBILIDADE 39/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "COMUNIDADE AFRO SÃO ROQUE E CABOCLO TUPINAMBÁ" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
12/05 Dispensa Eletrônica 2009/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 2009/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/04/2025 até 08h00 do dia 09/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 09/04/2025 até às 14h30 do dia 09/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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