Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEXIGIBILIDADE 11.2025 | Inexigibilidade | 8938/2024 | INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 36.2025 | Inexigibilidade | 8969/2024 | INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 18.2025 | Inexigibilidade | 8955/2024 | INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 14.2025 | Inexigibilidade | 8945/2024 | INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 38/2025 | Inexigibilidade | 8968/2024 | INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC | + Detalhes |
| 08/2025 | Inexigibilidade | 8957/2024 | INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3855/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 | Pregão Eletrônico | 79/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 | Pregão Eletrônico | 1172/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 1172/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos do tipo pomadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 | Pregão Eletrônico | 1086/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 1086/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para Idosos - ILPI domiciliados no Município de Bertioga/SP, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 | Pregão Eletrônico | 905/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 905/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e oral com TGFB-2, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 1129/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - RETIFICADO Processo nº 1129/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, serviços e infraestrutura para tecnologias educacionais para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 | Pregão Presencial | 3329/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - Processo nº 3329/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médicos (sonda de aspiração traqueal e outros), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de junho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de junho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 | Pregão Presencial | 3311/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - Processo nº 3311/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médicos (sonda de aspiração traqueal e outros), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 | Pregão Presencial | 3309/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - Processo nº 3309/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos (coletor de urina e outros), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 30 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 | Pregão Presencial | 3856/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - Processo nº 3856/2022 Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 29 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 | Pregão Presencial | 2412/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - Processo nº 2412/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de maio de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 | Pregão Presencial | 5274/2022 | SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – RETIFICADO Processo nº 5274/2022 Objeto: Aquisição de Material Permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 63/2025 | Dispensa Eletrônica | 6308/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 61/2025 | Dispensa Eletrônica | 4958/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS VAZIO, 13 KG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 59/2025 | Dispensa Eletrônica | 97/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para prevenção e tratamentos das complicações em pés de pessoas com diabetes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/08/2025 até 08h00 do dia 18/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/08/2025 até às 14h30 do dia 18/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 60/2025 | Dispensa Eletrônica | 4957/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 60/2025 PROCESSO: 4957/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PERÍODO DE PROPOSTAS: 08H00 DO DIA 12/08/2025 ATÉ AS 8h00HS DO DIA 15/08/2025 PERÍODO DE LANCES: 08H30 DO DIA 15/08/2025 ÀS 14:30 DOA DIA 15/08/2025 | + Detalhes |
| 62/2025 | Dispensa Eletrônica | 2619/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Processo nº 2619/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos (cama elástica, mesa de tênis, mesa de pebolim, tenda sanfonada e tatame) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/08/2025 até 08h00 do dia 15/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 15/08/2025 até às 14h30 do dia 15/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 58/2025 | Dispensa Eletrônica | 2620/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO 02/2025 | Credenciamento | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO Nº 02/2025 Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos – Ecoturismo e Turismo Sustentável de Bertioga A Prefeitura Municipal de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Credenciamento Público Turístico nº 02/2025, destinado ao credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos que possuam finalidade estatutária relacionada ao ecoturismo de Bertioga ou ao turismo sustentável de Bertioga, para atuação em parceria com outras entidades habilitadas, visando ao fomento turístico no Município. O credenciamento prevê a cessão de uso não onerosa de 01 (uma) sala administrativa localizada na Feirinha do BEM, conforme termo de permissão de uso a ser celebrado, sem contrapartida financeira do Município e com obrigações das entidades consorciadas. As entidades interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica conforme edital e comparecer à reunião conjunta a ser realizada em 22/12/2025, às 11h00, na Rua Jorge Ferreira, S/N, Centro, Bertioga/SP, para deliberação coletiva. | + Detalhes | |
| 81/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9817/2025 | INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. | + Detalhes |
| 12/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11096/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025 – PROCESSO Nº 11096/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |
| 14/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 9665/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 13/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 7532/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 10/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |