Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEX 60/2025 Inexigibilidade 158/2025 INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. + Detalhes
59/2025 Inexigibilidade 2403/2025 INEXIGIBILIDADE 59/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEFESA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E EVENTUAIS E FUTURAS AÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE ROYALIES DA PETROBRÁS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. + Detalhes
57/2025 Inexigibilidade 250/2025 INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS + Detalhes
56/2025 Inexigibilidade 1147/2025 INEXIGIBILIDADE 56/2025- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRO E AUDESP PARA SERVIDOR IGOR DE SOUZA CREMENEZ + Detalhes
55.2025 Inexigibilidade 4298/2025 INEXIBILIDADE 55.2025 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS + Detalhes
53/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2463/2025 INEXIGIBILIDADE 53/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 Pregão Eletrônico 6874/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - RETIFICADO Processo nº 6115/2025 Objeto: Aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D3 400UI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 62/2025 Pregão Eletrônico 7865/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo nº 7865/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para preparação e fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche) para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, durante a Operação Verão e eventuais emergências, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança ae Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 Pregão Eletrônico 2211/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 2211/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo, tipo micro-ônibus com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5444/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 5444/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 59/2025 Pregão Eletrônico 4889/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo nº 4889/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação, instalação, operação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras nas escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 68/2023 Pregão Presencial 5107/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo nº 5107/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e recursos humanos para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 67/2023 Pregão Presencial 6338/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Processo nº 6338/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições, kit lanche e Kit festa para atender as demandas dos pacientes atendidos do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 Pregão Presencial 6199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo nº 6199/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento “Lenalidomida 5mg”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 3354/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 1611/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. + Detalhes
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03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
1323.2024 Dispensa de Licitação 3451/2024 DISPENSA 1323.2024 (sem disputa) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 182/2024 Dispensa 09.2024 - Aquisição de Epis SS - Suspenso para análiser de documentos de habilitação - dispensa sem disputa + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 Dispensa de Licitação 2503/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO + Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 Dispensa de Licitação 1798/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 - REVISÃO VEÍCULO FIAT/TORO PLACA BSX 4D61 + Detalhes
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108/2025 Dispensa Eletrônica 10337/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 108/2025 PROCESSO Nº 10337/2025 OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 12/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 17/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
107/2025 Dispensa Eletrônica 6192/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 107/2025 PROCESSO Nº 6192/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, INCLUINDO PORTAS E ACABAMENTOS, PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 11/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 14/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 14/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
106/2025 Dispensa Eletrônica 8931/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2025 – PROCESSO Nº 8931/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
105/2025 Dispensa Eletrônica 9652/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2025 – PROCESSO Nº 9652/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS EM MDF 1,0 M × 0,70 M COM KIT DE INSTALAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
104/2025 Dispensa Eletrônica 4954/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2025 – PROCESSO Nº 4954/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
100/2025 Dispensa Eletrônica 6152/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2025 – PROCESSO Nº 6152/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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18/2026 Dispensa Eletrônica 1842/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 Processo nº: 1842/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores, vistoria e manutenção de mangueiras de combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 3.979,00 (Três mil, novecentos e setenta e nove reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 08/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 13/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 13/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 13/04/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 Pregão Eletrônico 1331/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 1.331/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais farmacológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026 Pregão Eletrônico 1332/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 1.332/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares do tipo sondas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 Pregão Eletrônico 5327/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo nº 5.327/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, lotados nas unidades de Saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
17/2026 Dispensa Eletrônica 10529/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Processo nº 10529/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de impressora e scanners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 20.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/04/2026 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 Pregão Eletrônico 9961/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo nº 9.961/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, higienização, asseio nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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