Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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39/2025 Inexigibilidade 8967/2024 INEXIGIBILIDADE 39/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "COMUNIDADE AFRO SÃO ROQUE E CABOCLO TUPINAMBÁ" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
43/2025 Inexigibilidade 2244/2025 INEXIGIBILIDADE 43.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DÉBORA GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
40/2025 Inexigibilidade 8971/2024 INEXIGIBILIDADE 40.2025 PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO GREMIO RECREATIVO E CULTURAL BLOCO NA MAGIA DO EDITAL N°04- PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
24/2025 Inexigibilidade 8940/2024 INEXIGIBILIDADE 24.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MAURA PEREIRA DA SILVA” Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
27/2025 Inexigibilidade 8950/2024 INEXIGIBILIDADE 27.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VICTOR MARINI SOUZA Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
10/2025 Inexigibilidade 8962/2024 INEXIGIBILIDADE 10.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " CARLOS EDUARDO ALTRO BARROS Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 7426/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - RETIFICADO Processo nº 7426/2024 Objeto: Aquisição de veículo elétrico para transporte de carga de resíduos recicláveis para a coleta seletiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 81/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - RETIFICADO Processo nº 81/2025 Objeto: Aquisição de viatura operacional de classe “pick up leve” para o Corpo de Bombeiros de Bertioga, em atendimento a Emenda Impositiva n.º 19, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 Pregão Eletrônico 2551/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 2551/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas nas unidades de saúde que compõe a rede de saúde do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 Pregão Eletrônico 9618/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 9618/2024 Objeto: Aquisição de cadeira odontológica para o Centro de Especialidade Odontológica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 Pregão Eletrônico 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo nº 127/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 Pregão Eletrônico 3151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo nº 3151/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 67/2023 Pregão Presencial 6338/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Processo nº 6338/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições, kit lanche e Kit festa para atender as demandas dos pacientes atendidos do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 Pregão Presencial 6199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo nº 6199/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento “Lenalidomida 5mg”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 3354/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 1611/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 Pregão Presencial 7004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024 Dispensa de Licitação 2138/2024 DISPENSA 26/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS. PRAZO PARA RECEBIMENTO ATÉ O DIA 03/04/2024, ÀS 16h00. + Detalhes
24/2024 Dispensa de Licitação 1508/2024 Dispensa 24.2024 Aquisição de granulados de madeira para bem estar animal - Processo 1508/2024 - SM + Detalhes
21.2024 Dispensa de Licitação 10508/2023 DISPENSA 21.2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA, DESFIBRILADOR + Detalhes
20/2024 Dispensa de Licitação 910/2024 DISPENSA Nº 20/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MARCA RENAULT, PLACA GFG9G56. + Detalhes
19/2024 Dispensa de Licitação 1762/2024 DISPENSA 19/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAFISMO EM VEÍCULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 22/03/2024, ÀS 17h00. + Detalhes
18/2024 Dispensa de Licitação 300/2024 DISPENSA 18/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EMBUTIDOS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
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70/2025 Dispensa Eletrônica 6043/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2025 Processo nº 6043/2025 Objeto: Aquisição de peças e materiais acessórios para a instalação de switches conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Municipal. Período de Propostas: de 08h00 do dia 22/08/2025 até 08h00 do dia 27/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/08/2025 até às 14h30 do dia 27/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
68/2025 Dispensa Eletrônica 2617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2025 - PROCESSO Nº 2617/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO EM MDF E SOFÁ DE 2 LUGARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 26/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2025 Dispensa Eletrônica 4836/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2025 Processo nº 4836/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática(computador All in one e impressora) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 21/08/2025 até 08h00 do dia 26/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 26/08/2025 até às 14h30 do dia 26/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
66/2025 Dispensa Eletrônica 2616/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 66/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 8H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 8H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ AS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADO NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
64/2025 Dispensa Eletrônica 2615/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025 Pregão Eletrônico 5925/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo nº 5925/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 Pregão Eletrônico 6316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo nº 6316/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
93/2025 Dispensa Eletrônica 8739/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 – PROCESSO Nº 8739/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC), COM ESEP, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 21/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 21/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
96/2025 Dispensa Eletrônica 7970/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2025 – PROCESSO Nº 7970/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR GASTRONOMIA 2 VIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
94/2025 Dispensa Eletrônica 109/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIDERMIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
95/2025 Dispensa Eletrônica 6297/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 95/2025 – PROCESSO Nº 6297/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, COQUETÉIS, SALGADOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, QUE SERÃO SERVIDOS NAS AÇÕES E GRUPOS DE GESTANTES E HIPERDIA REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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