Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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38/2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
08/2025 Inexigibilidade 8957/2024 INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 07/2025 Inexigibilidade 9679/2024 INEXIGIBILIDADE 07.2025.AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR CONVEXXO (1-6 MHZ) + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 76/2024 Pregão Eletrônico 1765/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo nº 1765/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias de conservação de imunizantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2024 Pregão Eletrônico 7987/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo nº 7987/2024 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desfile com carros temáticos natalinos e com personagens para a Parada de Natal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2024 Pregão Eletrônico 7485/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo nº 7485/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 73/2024 Pregão Eletrônico 6126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Processo nº 6126/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de licenças de software para atender as unidades administrativas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 72/2024 Pregão Eletrônico 7004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Processo nº 7004/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de impressos oficiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2024 Pregão Eletrônico 7442/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo nº 7442/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 Pregão Presencial 6199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo nº 6199/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento “Lenalidomida 5mg”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 3354/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 1611/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 Pregão Presencial 7004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 61/2023 Pregão Presencial 2925/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo nº 2925/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reforma de 02 (dois) trailers que são utilizados como unidade móvel de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de setembro 2023, às 14:00h. + Detalhes
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07/2024 Dispensa de Licitação 904/2024 DISPENSA 07/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CONTRATAÇÃO DOS NOVOS GUARDAS CIVIS. + Detalhes
06/2024 Dispensa de Licitação 1609/2024 DISPENSA 06/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
05/2024 Dispensa de Licitação 1610/2024 DISPENSA Nº 05/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOVO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
02/2024 Dispensa de Licitação 11725/2023 DISPENSA Nº 02/2024 - Troca do padrão de entrada de energia para a NEIM Indaiá + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 63/2024 DISPENSA Nº 03/2024 - Recolhimento das guias de Art’s no exercício de 2024 + Detalhes
04/2024 Dispensa de Licitação 66/2024 DISPENSA Nº 04/2024 - Recolhimento de taxas obrigatórias de serviços de análise de projetos, fiscalização de obras e outros, sobre contratos e repasses firmados junto à União + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA99/2024 Dispensa Eletrônica 8879/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2024 RETIFICADA Processo nº 8879/2024 Objeto: Aquisição de Medicamento CR Wellness – CDB Full Spectrum, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/12/2024 até 08h00 do dia 19/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 19/12/2024 até às 14h30 do dia 19/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
98/2024 Dispensa Eletrônica 3178/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 98/2024 Processo: 3178/2024 Objeto: aquisição de material de consumo e técnico para uso do programa saúde na escola. Período de propostas: de 09/12/2024 às 08:00hs ao dia 12/12/2024 às 8:00hs. Período de lances: das 08:30 do dia 12/12/2024 até as 14:30 doa dia 12/12/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2024 Dispensa Eletrônica 155/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2024 - PROCESSO Nº 155/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MERGULHO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR MUNICIPAL Nº 44. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 96/2024 Dispensa Eletrônica 4675/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2024 Processo nº 4675/2024 Objeto:Aquisição de materiais para atendimento fonoaudiológico e psicológico adulto e infantil na rede de saúde municipal., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/12/2024 até 08h00 do dia 10/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/12/2024 até às 14h30 do dia 10/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 95/2024 Dispensa Eletrônica 8826/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 95/2024 PROCESSO: 8826/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA O USO DOS POLICIAIS MILITARES DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO 2024/2025. Período de propostas: 08:00h do dia02/12/2024 às 08:00h do dia 05/12/2024. Período de lances: de 08:30h do dia 05/12/2024 à 14:30h do dia 05/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 07/2024 Dispensa Eletrônica 6473/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 07/2024 PROCESSO: 6473/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE TELHAS E VIGAS. Período de propostas: 08:00h do dia 26/11/2024 às 08:00h do dia 29/11/2024. Período de lances: de 08:30h do dia 29/11/2024 às 14:30h do dia 29/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 Pregão Eletrônico 2087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 2087/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
25/2025 Dispensa Eletrônica 130/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - REPUBLICADO PROCESSO Nº 130/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
24/2024 Dispensa Eletrônica 9548/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Processo nº 9548/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro(AVCB) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/05/2025 até 08h00 do dia 21/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/052025 até às 14h30 do dia 21/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
DE 23/2025 Dispensa Eletrônica 2228/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 23.2025 - PROCESSO: 2228/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA. PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00HS DO DIA 14/05/2025 ÀS 8:00HS DO DIA 20/05/2025, LANCES: DE 08H30 DO DIA 20/05/2025 ÀS 14H30 DO DIA 20/05/2025 + Detalhes
22/2025 Dispensa Eletrônica 3146/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 22/2025 - PROCESSO: 3146/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPÍS PARA MANUSEIO DOS PROCESSOS NO ARQUIVO GERAL PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00HS DO DIA 13/05/2025 ÀS 8:00HS DO DIA 16/05/2025, LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025 + Detalhes
09/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8948/2024 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes

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