Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 Inexigibilidade 4043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A VILA DO BEM DE BORACÉIA - BERTIOGA -SP + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE Inexigibilidade 5054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE + Detalhes
29.2024 Inexigibilidade 4918/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 29.2024 CONVÊNIO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS + Detalhes
28.2024 Inexigibilidade 9997/2023 INEXIGIBILIDADE 28.2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - RETIFICADO Processo nº 269/2024 Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em adaptação de veículos para viaturas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2024 Pregão Eletrônico 903/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo nº 903/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2024 Pregão Eletrônico 6287/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo nº 6287/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de matérias e componentes destinados à pintura, para atender aos prédios da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2024 Pregão Eletrônico 4630/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo nº 4630/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 54/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4644/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 RETIFICADO Processo nº 4644/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2024 Pregão Eletrônico 3538/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 RETIFICADO Processo nº 3538/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para complementação dos Quiosques da Orla da Praia da Enseada, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 Pregão Presencial 6199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo nº 6199/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento “Lenalidomida 5mg”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 3354/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 1611/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 Pregão Presencial 7004/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 61/2023 Pregão Presencial 2925/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo nº 2925/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reforma de 02 (dois) trailers que são utilizados como unidade móvel de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de setembro 2023, às 14:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 73/2024 Dispensa Eletrônica 5732/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2024 Processo nº 5732/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado de taxidermia de animais silvestres para o Minimuseu do CEA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/09/2024 até 08h00 do dia 03/10/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/10/2024 até às 14h30 do dia 03/10/2024 , a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
69/2024 Dispensa Eletrônica 6664/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 69.2024 Processo: 6664/2024 - Aquisição de instrumentos musicais da Secretaria de Desenvovimentos Social, Trabalho e Renda Período de propostas: de 8:00hs do dia 26/09/2024 às 8:00hs do dia 01/10/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 01/10/2024 até às 14:30hs do dia 01/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
68/2024 Dispensa Eletrônica 6514/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2024 - PROCESSO Nº 6514/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA TOTENS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 01/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2024 Dispensa Eletrônica 1507/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024 - PROCESSO Nº 1507/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA DA APAE BERTIOGA PROC 5892/2022. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 24/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 27/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 27/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 27/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
66/2024 Dispensa Eletrônica 3942/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2024 Processo: 3942/2024 Objeto: Aquisição de balança plataforma de aço carbono 1.000 kg standard Período de propostas: de 08:00hs do dia 23/09/2024 até às 08:00hs do dia 26/09/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 26/09/2024 até às 14:30hs do dia 26/09/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
65/2024 Dispensa Eletrônica 6119/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024 - PROCESSO Nº 6119/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES E REFEIÇOES PARA AS EQUIPES QUE IRÃO ATUAR NA COORDENAÇÃO, APOIO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E POLICIAMENTO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
INEXIGIBILIDADE 38.2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 08.2025 Inexigibilidade 8957/2024 INEXIGIBILIDADE 08.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2024 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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