Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 66/2025 | Inexigibilidade | 4822/2025 | Inexgibilidade 66/2025 - Contratação de serviço de advocacia para apuração de prejuízo decorrente da aplicação da tabela sus | + Detalhes |
| 64/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9003/2025 | INEXIGIBILIDADE 64/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E EXIGIBIÇÃO DO PROJETO , O ESTATUTO É A NOSSA VOZ, DIREITOS EM MOVIMENTO,PARA A PESSOA IDOSA | + Detalhes |
| 66/2024 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8796/2024 | INEXIGIBILIDADE 66/2024-ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 63/2025 | Inexigibilidade | 8503/2025 | 63/2025 INEXIGIBILIDADE - CURSO DE CAPACITAÇÃO | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 31/2024 | Inexigibilidade | 4111/2024 | INEXIGIBILIDADE 31/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. | + Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 64/2024 | Inexigibilidade | 8836/2024 | INEXIGIBILIDADE 64/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “WIU”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 | Pregão Eletrônico | 11174/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo nº 11.174/2025 Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e máquina de hemodiálise, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 | Pregão Eletrônico | 4943/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 | Pregão Eletrônico | 10276/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo nº 10.276/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 | Pregão Eletrônico | 10372/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo nº 10372/2025 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 | Pregão Eletrônico | 10277/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 69/2023 | Pregão Presencial | 5106/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 Processo nº 5106/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de sons, iluminação, geradores e outros para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 68/2023 | Pregão Presencial | 5107/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo nº 5107/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e recursos humanos para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 67/2023 | Pregão Presencial | 6338/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Processo nº 6338/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições, kit lanche e Kit festa para atender as demandas dos pacientes atendidos do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 | Pregão Presencial | 6199/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo nº 6199/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento “Lenalidomida 5mg”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 5105/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 3354/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| DISPENSA ELETRÔNICA 58/2024 | Dispensa de Licitação | 1466/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2024 Processo nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais para utilização em cursos e oficinas e outras atividades dos programas sociais da secretaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/09/2024 até 08h00 do dia 11/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/09/2024 até às 14h30 do dia 11/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 53/2024 | Dispensa de Licitação | 6151/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. | + Detalhes |
| 51/2024 | Dispensa de Licitação | 2099/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. | + Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 | Dispensa de Licitação | 3543/2024 | "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | + Detalhes |
| 41/2024 | Dispensa de Licitação | 3986/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo nº 3986/2024 Objeto: aquisição de placas de identificação, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. | + Detalhes |
| dispensa 24/2024 | Dispensa de Licitação | 2142/2024 | Dispensa 1324/2024 - Processo: 2142/2024 - Contratação de serviços para atendimento à ordem judicial de: Maria do Carmo Gonçalves de Melo | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| DE 01/2026 | Dispensa Eletrônica | 3330/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 | + Detalhes |
| 23/2026 | Dispensa Eletrônica | 8730/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 | + Detalhes |
| DE 22/2026 | Dispensa Eletrônica | 2956/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo nº 2956/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em programas, ações e sistemas educacionais federais, com foco central na prestação de contas no sistema BB e Gestão Ágil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/04/2026 | + Detalhes |
| 21/2026 | Dispensa Eletrônica | 11932/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo nº 11932/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Serviços Urbanos OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de manutenção e limpeza das áreas externas do Portal de entrada da Cidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 51.997,44 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 17/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 24/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 24/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 24/04/2026 | + Detalhes |
| 20/2026 | Dispensa Eletrônica | 2844/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo nº 2844/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de tintas, pincéis, fitas e caçambas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.566,36 (Treze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/04/2026 | + Detalhes |
| 19/2026 | Dispensa Eletrônica | 11421/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo nº 11.421/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de bandeiras para uso institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 8.109,00 (Oito mil, cento e nove reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 10/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/04/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3623/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - RETIFICADO Processo nº 3.623/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Kits de Enxoval desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 54/2026 | Dispensa Eletrônica | 302/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2026 Processo nº 302/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Segurança OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo mini cortador e esteira ergométrica, destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento a indicação de Emenda Impositiva nº 178, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 49.872,80 (Quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/07/2026 | + Detalhes |
| 16/2026 | Dispensa de Licitação | 4428/2026 | DISPENSA DEMAIS 16/2026 – SERVIÇO DE RECARGA DE CRÉDITOS CARTÃO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO | + Detalhes |
| 53/2026 | Dispensa Eletrônica | 3621/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2026 - Processo nº 3621/2026 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional - OBJETO: Aquisição de equipamentos de mobilidade assistida, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social assistida pelo Fundo Social de Solidariedade de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.033,85 (Quarenta mil, trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) - PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/07/2026 - ATÉ: 08:00h do dia 27/07/2026 - PERÍODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/07/2026 | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2026 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 3276/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - RETIFICADA Processo nº 3.276/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA LAZER E ESPORTE NO BAIRRO CHÁCARAS, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 | Pregão Eletrônico | 634/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo nº 634/2026 Objeto: Aquisição de uma embarcação operacional do tipo “Moto Aquática” para o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |