Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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42/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 - REPASSE A DAYSI CAMARGO CRUZ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 DE PONTOS DE CULTURA, PARA QUINTAL CULTURAL COLETIVO ARTE E CULTURA, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTERIO DA CULTURA + Detalhes
03/2025 Inexigibilidade 8098/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS + Detalhes
28/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - REPASSE A ELEONORA BISPO M0REIRA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024, TERMO DE FOMENTO CULTURAL, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTÉRIO DA CULTURA. + Detalhes
49.2025 Inexigibilidade 1709/2025 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA CHEFIAS DA DILMO + Detalhes
41.2025 Inexigibilidade 580.2025 INEXGIBILIDADE 41.2025 - PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA DIRETORIA DE COMPAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO + Detalhes
50/2025 Inexigibilidade 2342/2025 INEXIGIBILIDADE 50/2025- AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 Pregão Eletrônico 4928/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 4928/2025 Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público intitulado quiosque 01, situado na orla da praia do bairro vista linda, Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025 Pregão Eletrônico 1674/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo nº 1674/2025 Objeto: Aquisição de tubos e conexões galvanizadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3950/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 3950/2025 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 54/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 92/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 RETIFICADO Processo nº 92/2025 Objeto: Aquisição de dois véiculos para uso do Departamento de Vigilância em Saúde em cumprimento a emenda impositiva n.º 17/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 Pregão Eletrônico 4946/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 4946/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias por videolaparascopia no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 5199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 RETIFICADO Processo nº 5199/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Indicadores Biológicos (IBs) de 3º geração, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 68/2023 Pregão Presencial 5107/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Processo nº 5107/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e recursos humanos para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 16 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 67/2023 Pregão Presencial 6338/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Processo nº 6338/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições, kit lanche e Kit festa para atender as demandas dos pacientes atendidos do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 66/2023 Pregão Presencial 6199/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 Processo nº 6199/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição do medicamento “Lenalidomida 5mg”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 65/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5105/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - RETIFICADO Processo nº 5105/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, camarins, mobiliários e decoração para atender os eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 07 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 64/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 3354/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - RETIFICADO Processo nº 3354/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e operação de Grupo de Gerador de Energia no regime Stand By, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de outubro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 17 de outubro de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO Pregão Presencial 1611/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. + Detalhes
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08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 Dispensa de Licitação 2503/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO + Detalhes
DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 Dispensa de Licitação 1798/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 - REVISÃO VEÍCULO FIAT/TORO PLACA BSX 4D61 + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 1701 INEXIGIBILIDADE 09/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROSA DE SARON PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE + Detalhes
DISPENSA Nº 29/2024 Dispensa de Licitação 281/2024 DISPENSA Nº 29/2024 - Contratação de Empresa especializada em, pagamentos das ordens bancárias por meio do sistema OBN + Detalhes
DISPENSA Nº 27/2024 Dispensa de Licitação 530/2024 DISPENSA Nº 27/2024 - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN/JUMPY CARGO - PLACA GGO7133 + Detalhes
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95/2025 Dispensa Eletrônica 6297/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 95/2025 – PROCESSO Nº 6297/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, COQUETÉIS, SALGADOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, QUE SERÃO SERVIDOS NAS AÇÕES E GRUPOS DE GESTANTES E HIPERDIA REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CONFORME, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
92/2025 Dispensa Eletrônica 9177/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 9177/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 90.2025 Dispensa Eletrônica 7207/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90/2025 – PROCESSO Nº 7207/2025 – OBJETO: aquisição de kits odontológicos, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
89/2025 Dispensa Eletrônica 9060/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 89/2025 – PROCESSO Nº 9060/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VIDEOCIRURGIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025 - PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
88/2025 Dispensa Eletrônica 7201/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2025 - PROCESSO Nº 7201/2025 – OBJETO: Aquisição de material lúdico educativo com foco em alimentação adequada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
87/2025 Dispensa Eletrônica 6870/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 – PROCESSO Nº 6870/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ESTILO GAZEBO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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04/2026 Inexigibilidade 118/2026 INEXIGIBILIDADE 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA ATENDER AO CARNAVAL 2026 + Detalhes
02/2026 Inexigibilidade 625/2026 INEXIGIBILIDADE 02/2026 - CONTRATAÇÃO DIRETA DO “OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR” + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026 Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 Processo nº 5.821/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para os veículos e máquinas pertencentes à frota oficial da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
05/2026 Dispensa Eletrônica 637/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 637/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de bombas de piscina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 23/02/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 23/02/2026 ATÉ: 14:30h do dia 23/02/2026 + Detalhes
04/2026 Dispensa Eletrônica 611/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 REPUBLICADO – Objeto: aquisição de rolos de etiquetas adesivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 25/02/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/03/2026 + Detalhes
02/2026 Dispensa de Licitação 376/2026 DISPENSA DEMAIS 02/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL + Detalhes

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