Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 51/2024 Pregão Eletrônico 4326/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo nº 4326/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de estabilizadores e nobreaks para os equipamentos de informática a serem utilizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2024 Pregão Eletrônico 3770/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo nº 3770/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico e UTI adulto, conforme solicitação da Secretaria do Município Saúde de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 Pregão Eletrônico 4687/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo nº 4687/2024 Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa de preparação e fornecimento de alimentação para a Polícia Militar de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 RETIFICADO REPUBLICADO Pregão Eletrônico 2071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - RETIFICADO REPUBLICADO Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2024 Pregão Eletrônico 3149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo nº 3149/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2024 Pregão Eletrônico 4327/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo nº 4327/2024 Objeto: Registro de preço para compra de telefone com fio e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 88/2022 Pregão Presencial 6637/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022 Processo nº 6637/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 87/2022 Pregão Presencial 7904/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022 Processo nº 7904/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guias de concreto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 86/2022 Pregão Presencial 9033/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022 Processo nº 9033/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 85/2022 Pregão Presencial 6101/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2022 Processo nº 6101/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bica corrida graduada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 30 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 84/2022 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2022 Processo nº 5988/2022 Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica Enfardadeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 83/2022 Pregão Presencial 1953/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2022 Processo n° 1953/2022 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 28 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
12/05 Dispensa Eletrônica 2009/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 2009/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/04/2025 até 08h00 do dia 09/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 09/04/2025 até às 14h30 do dia 09/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 82/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 9270/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 RETIFICADO Processo nº 9270/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 81/2025 Pregão Eletrônico 80/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo nº 80/2025 Objeto: Confecção e aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2025 Pregão Eletrônico 4387/2025 REVOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo nº 4387/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública em plataforma de tecnologia WEB na modalidade SaaS, para as áreas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025 Chamamento Público 9688/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes
112/2025 Dispensa Eletrônica 5328/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 112/2025 – PROCESSO Nº 5328/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO DE BACILOSCOPIA DE ESCARRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
109/2025 Dispensa Eletrônica 9336/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 109/2025 PROCESSO Nº 9336/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 19/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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