Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 RETIFICADO REPUBLICADO Pregão Eletrônico 2071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - RETIFICADO REPUBLICADO Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2024 Pregão Eletrônico 3149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo nº 3149/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2024 Pregão Eletrônico 4327/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo nº 4327/2024 Objeto: Registro de preço para compra de telefone com fio e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024 Pregão Eletrônico 11160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo nº 11.160/2023 Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para implantação do centro de parto normal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024 Pregão Eletrônico 1650/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo nº 1650/2024 Objeto: Aquisição de fardamento para os Guardas Ambientais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 Pregão Eletrônico 11676/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo nº 11.676/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização nas dependências do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022 Pregão Presencial 4072/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2022 Pregão Presencial 10.649/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2022. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de novembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 69/2022 Pregão Presencial 9003/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 68/2022 Pregão Presencial 7794/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro de Especialidades Médicas – CEME – Rio da Praia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022 Pregão Presencial 3099/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 66/2022 Pregão Presencial 587/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2022 - Processo n.º 587/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 06 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data da abertura: 06 de outubro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
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20/2025 Dispensa Eletrônica 3705/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo nº 3705/2025 Objeto: Aquisição de cilindros de impressoras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/05/2025 até 08h00 do dia 16/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/052025 até às 14h30 do dia 16/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 18/2025 Dispensa Eletrônica 2588/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo nº 2588/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanche/café da manhã aos partícipes do Desfile Cívico-Militar em comemoração ao aniversário da cidade de Bertioga conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
17/2025 Dispensa Eletrônica 2591/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo nº 2591/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
16/2025 RE REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 1199/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 16/2025 REPUBLICADO - Objeto: recarga de extintores de incêncio, solicitado pela Secretaria de Educação. Período de propostas: de 08:00hs de 15/05/2025 até 08:00hs de dia 21/05/2025. Período de lances: 08:30hs do dia 21/05/2025 até 14:30 do dia 21/05/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
14/2025 Dispensa Eletrônica 111/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 111/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS E BANNERS COM SUPORTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/04/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 15/2025 Dispensa Eletrônica 2891/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo nº 2891/2025 Objeto: Aquisição de capas e películas para TABLET SAMSUNG TAB A9 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/04/2025 até 08h00 do dia 06/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/05/2025 até às 14h30 do dia 06/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
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3/2026 Dispensa Eletrônica 10697/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 10697/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA RAM E DISCOS DE ESTADO SÓLIDO DO TIPO SSD DESTINADOS AO UPGRADE E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 29/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2026 Dispensa Eletrônica 6738/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 6738/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DESMONTÁVEIS DE AÇO TIPO PRATELEIRA DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/01/2026 ATÉ 08H30 DO DIA 28/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
01/2026 Dispensa Eletrônica 8740/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 8740/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UM) MOÇO DE CONVÉS (MOC) OU HABILITAÇÃO SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS EMBARCAÇÕES DA PREFEITURA DE BERTIOGA, NO ÂMBITO DO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 21/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 21/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 Pregão Eletrônico 4943/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 Pregão Eletrônico 10276/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo nº 10.276/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
21/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11581/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 21/2025- PROCESSO 11581/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DO CONSÓRCIO AMESP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. + Detalhes

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