Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 Pregão Eletrônico 1397/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2024 Processo nº 4123/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO PARA PATRIMONIO, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/08/2024 até 08h00 do dia 15/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 15/08/2024 até às 14h30 do dia 15/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2024 Pregão Eletrônico 1399/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 1399/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 Pregão Eletrônico 3957/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 3957/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e componentes elétricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 Pregão Eletrônico 2071/2024 "SUSPENSO SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 Pregão Eletrônico 1712/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 1712/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Pregão Eletrônico 2072/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 2072 /2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Curativos para o Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022 Pregão Presencial 4072/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 70/2022 Pregão Presencial 10.649/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2022. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de novembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 69/2022 Pregão Presencial 9003/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 68/2022 Pregão Presencial 7794/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro de Especialidades Médicas – CEME – Rio da Praia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022 Pregão Presencial 3099/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 66/2022 Pregão Presencial 587/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2022 - Processo n.º 587/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 06 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data da abertura: 06 de outubro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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14/2025 Dispensa Eletrônica 111/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 111/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS E BANNERS COM SUPORTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/04/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 15/2025 Dispensa Eletrônica 2891/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo nº 2891/2025 Objeto: Aquisição de capas e películas para TABLET SAMSUNG TAB A9 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/04/2025 até 08h00 do dia 06/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/05/2025 até às 14h30 do dia 06/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
12/05 Dispensa Eletrônica 2009/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 2009/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/04/2025 até 08h00 do dia 09/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 09/04/2025 até às 14h30 do dia 09/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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08/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4716/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2025- PROCESSO 4716/2025- OBJETO: aquisição de computadores de alto desempenho do tipo notebook e workstation para desempenho das atividades voltadas a área de engenharia, arquitetura e geoprocessamento nas quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. + Detalhes
06/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4656/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. + Detalhes
121/2025 Dispensa Eletrônica 11860/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 121/2025 – PROCESSO Nº 11860/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
7/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11269/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7/2025- PROCESSO 11269/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPAELARIA PARA ATENDER OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. + Detalhes
91/2025 Dispensa Eletrônica 7564/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91/2025 – PROCESSO Nº 7564/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
11/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11025/2025 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. + Detalhes

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