Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024 Pregão Eletrônico 3252/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 3252/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de tintas, solventes e microesferas para sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 Pregão Eletrônico 1614/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 1614/2024 Objeto: Registro de preço para de aquisição de comprimidos para atender pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 Pregão Eletrônico 1721/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 1721/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Medicamentos para atender os pacientes de acordo com a Instrução Normativa 01/2013-SS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 Pregão Eletrônico 267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 267/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos e Mobiliário para as Unidades de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1390/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - RETIFICADO Processo nº 1390/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 Pregão Eletrônico 1458/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - RETIFICADO Processo nº 1458/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PP 53/2022 - RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO Nº 4441/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Desarmada para o Centro de Especialidades Médicas - CEME. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 08 de novembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2022 Pregão Presencial 292/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2022 - PROCESSO 292/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2022 Pregão Presencial 3851/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2022 - PROCESSO 3851/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA DAS UNIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2021 Pregão Presencial 2050/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2022- PROCESSO 2050/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de elétrica, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 Pregão Presencial 6128/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 - Processo n° 6128/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de máscaras descartáveis infantis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 31 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022 Pregão Presencial 4999/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022 - RETIFICADO Processo nº 4999/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de setembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 19 de setembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
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01/2025 Dispensa Eletrônica 715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 715/2025 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/02/2025 até 08h00 do dia 18/02/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/02/2025 até às 14h30 do dia 18/02/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 105/2024 Dispensa Eletrônica 8500/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2024 Processo Nº 8500/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Seguro Predial Empresarial para instalações do Poupatempo do Município de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda + Detalhes
DE 104/2024 Dispensa Eletrônica 6648/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA RE-REPUBLICADO 104/2024 Processo: 6648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de extintores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08:00h. do dia 07/01/2025 às 08:00h do dia 10/01/2025. Período de lances: de 08:30h do dia 10/01/2025 até às 14:30 do dia 10/01/2025, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
103/2024 Dispensa Eletrônica 8861/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 8861/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 26/12/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/12/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/12/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 104/2024 Dispensa Eletrônica 6648/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA REPUBLICADO 104/2024 Processo: 6648/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de extintores conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08:00h. do dia 26/12/2024 às 08:00h do dia 03/01/2025. Período de lances: de 08:30h do dia 03/01/2025 até às 14:30 do dia 03/01/2025, a ser realizada no enrereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Dispensa Eletrônica 5020/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Processo: 5020/2024 Objeto: aquisição de materiais oara atendimento nutricional adulto e infantil na rede de saúde municipal. Período de Propostas: de 08:00 hs. do dia 12/12/2024 às 08:00hs do dia 18/12/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 18/12/2024 até às 14:30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no enrereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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09/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 10553/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 9/2025- PROCESSO 10553/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA + Detalhes
08/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4716/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2025- PROCESSO 4716/2025- OBJETO: aquisição de computadores de alto desempenho do tipo notebook e workstation para desempenho das atividades voltadas a área de engenharia, arquitetura e geoprocessamento nas quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. + Detalhes
06/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4656/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. + Detalhes
121/2025 Dispensa Eletrônica 11860/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 121/2025 – PROCESSO Nº 11860/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
7/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11269/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 7/2025- PROCESSO 11269/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPAELARIA PARA ATENDER OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. + Detalhes
91/2025 Dispensa Eletrônica 7564/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91/2025 – PROCESSO Nº 7564/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOLHETOS EDUCATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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