Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024 | Pregão Eletrônico | 5862/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo nº 5862/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de toner e cilindros, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 61/2024 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 1570/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - RETIFICADO Processo nº 1570/2024 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 60/2024 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 4690/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - RETIFICADO Processo nº 4690/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as demandas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 59/2024 | Pregão Eletrônico | 6332/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo nº 6332/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de grama esmeralda – Zoysia Japônoca, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 269/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - RETIFICADO Processo nº 269/2024 Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em adaptação de veículos para viaturas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 57/2024 | Pregão Eletrônico | 903/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo nº 903/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e eletroeletrônicos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PP 53/2022 - RETIFICADO | Pregão Presencial | PROCESSO Nº 4441/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Desarmada para o Centro de Especialidades Médicas - CEME. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 08 de novembro de 2022, às 14:30h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2022 | Pregão Presencial | 292/2022 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 52/2022 - PROCESSO 292/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2022 | Pregão Presencial | 3851/2022 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2022 - PROCESSO 3851/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESGOTAMENTO DE FOSSA E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA DAS UNIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2021 | Pregão Presencial | 2050/2022 | PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2022- PROCESSO 2050/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de elétrica, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 | Pregão Presencial | 6128/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022 - Processo n° 6128/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de máscaras descartáveis infantis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 31 de agosto de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022 | Pregão Presencial | 4999/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022 - RETIFICADO Processo nº 4999/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de setembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 19 de setembro de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| 21/2025 | Dispensa Eletrônica | 90/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PROCESSO Nº 90/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA USO PÚBLICO, RECREAÇÃO E LAZER A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N° 27, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 16/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| DE 31/2025 | Dispensa Eletrônica | 4020/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo nº 4020/2025 - Contratação de serviços de hospedagem conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/05/2025 até 08h00 do dia 03/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2025 até às 14h30 do dia 03/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 27/2025 | Dispensa Eletrônica | 4120/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Processo nº 4120/2025 Objeto: Contratação de serviço de buffet para a exposição da semana do meio ambiente no mês de junho conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/052025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 | + Detalhes |
| 30/2025 | Dispensa Eletrônica | 3368/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 - PROCESSO Nº 3368/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 28/2025 | Dispensa Eletrônica | 3252/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 28/2025 PROCESSO 3252/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: 08:30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 14:30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BER/PORTALCOMPRAS | + Detalhes |
| 29/2025 | Dispensa Eletrônica | 4257/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS CHITA E JUTA (X FESTIVAL DA MATA ATLÂNTICA) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 RETIFICADO | Chamamento Público | 725/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - RETIFICADO PROCESSO N° 725/2026 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implantação e operacionalização da clínica veterinária pública, da unidade móvel de esterilização (CASTRAMÓVEL) e do centro de acolhimento transitório de animais (CATA) no município de Bertioga. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III, deverá ser entregue impreterivelmente até às 09:30h, do dia 09 de junho de 2026, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 09 de junho de 2026 às 10:00 horas, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 | Pregão Eletrônico | 2397/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo nº 2.397/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo descartáveis de copa/cozinha, para atender ás necessidades diárias e contínuas das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026 | Pregão Eletrônico | 1389/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo nº 1.389/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de CONCRETO USINADO, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços na conservação de próprios municipais e das vias públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 | Pregão Eletrônico | 1330/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo nº 1.330/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 26/2026 | Dispensa Eletrônica | 2663/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Processo nº 2663/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para militares e apoiadores que estarão presentes no desfile de 19 de maio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 63.502,50 (Sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 04/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 07/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 07/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 07/05/2026 | + Detalhes |
| 28/2026 | Dispensa de Licitação | 478/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, DESTINADO A 06 (SEIS) MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, LOTADOS NO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | + Detalhes |