Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 | Pregão Eletrônico | 2561/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 2561/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de Materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 | Pregão Eletrônico | 1072/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Processo nº 1072/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de luvas de látex não cirúrgica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 1766/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - RETIFICADO Processo nº 1766/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento Ração e Insumos para Nutrição Animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 REPUBLICADO | Pregão Eletrônico | 244/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - REPUBLICADO Processo nº 244/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de uniformes e calçados para composição de fardamento da Guarda Civil Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2024 | Pregão Eletrônico | 119/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Processo nº 119/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 | Pregão Eletrônico | 1858/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Processo nº 1858/2024 Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais descartáveis (filtro de papel e copo descartável), conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 | Pregão Presencial | 3744/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 - Processo n° 3744/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2022, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 | Pregão Presencial | 2277/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 - Processo n° 2277/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e vernizes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 29 de agosto de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 44/2022 | Pregão Presencial | 3355/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 - Processo n° 3355/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de som, iluminação, geradores e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de setembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de setembro de 2022, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 43/2022 | Pregão Presencial | 3356/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022 - Processo n° 3356/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de recursos humanos e alimentação para eventos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 18 de agosto de 2022, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 42/2022 | Pregão Presencial | 701/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - RETIFICADO - Processo n° 701/2022 Objeto: Aquisição de colete antibalístico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 41/2022 | Pregão Presencial | 4911/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 - Processo nº 4911/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de Ordem Judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 11 de agosto de 2022, às 14:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 78/2024 | Dispensa Eletrônica | 6901/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 78/2024 Processo: 6901/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e outros para a APAE Bertioga Período de Propostas: 08:00hs do dia 07/10/2024 às 08:00hs do dia 10/10/2024 Período de Lances: de 08:30hs do dia 10/10/2024 até às 14:30hs do dis 10/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras | + Detalhes |
| 76/2024 | Dispensa Eletrônica | 6995/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 6995/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. | + Detalhes |
| 74/2024 | Dispensa Eletrônica | 6663/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 74/2024 RETIFICADO Processo 6663/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Fundação 10 de Agosto. | + Detalhes |
| 75/2024 | Dispensa Eletrônica | 6668/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 6668/2024 – OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E OUTROS PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 07/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. | + Detalhes |
| 71/2024 | Dispensa Eletrônica | 1509/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 71/2024 Processo: 1509/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários e outros NACE. Período de propostas: de 08:00hs do dia 01/10/2024 até 08:00hs do dia 04/10/2024. Lances: 08:30hs do dia 04/10/2024 às 14:30hs do dia 04/10/2024. | + Detalhes |
| 72/2024 | Dispensa Eletrônica | 1842/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024 - PROCESSO Nº 1842/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INTEGRADA AO PIX. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 16/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 66/2025 | Inexigibilidade | 4822/2025 | Inexgibilidade 66/2025 - Contratação de serviço de advocacia para apuração de prejuízo decorrente da aplicação da tabela sus | + Detalhes |
| 92/2025 | Dispensa Eletrônica | 9177/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 92/2025 – PROCESSO Nº 9177/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 64/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 9003/2025 | INEXIGIBILIDADE 64/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E EXIGIBIÇÃO DO PROJETO , O ESTATUTO É A NOSSA VOZ, DIREITOS EM MOVIMENTO,PARA A PESSOA IDOSA | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 73/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 6007/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 - RETIFICADO Processo nº 6007/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 72/2025 | Pregão Eletrônico | 6872/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo nº 6872/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soluções fisiológicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 | Chamamento Público | 6091/2025 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PROCESSO Nº 6091/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS A 10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, BEM COMO 31 LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiariamente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço. | + Detalhes |