Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 Pregão Presencial 2277/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 - Processo n° 2277/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e vernizes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 29 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 44/2022 Pregão Presencial 3355/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 - Processo n° 3355/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de som, iluminação, geradores e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de setembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de setembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 43/2022 Pregão Presencial 3356/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022 - Processo n° 3356/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de recursos humanos e alimentação para eventos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 18 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 42/2022 Pregão Presencial 701/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - RETIFICADO - Processo n° 701/2022 Objeto: Aquisição de colete antibalístico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 41/2022 Pregão Presencial 4911/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 - Processo nº 4911/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de Ordem Judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 11 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 40/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5490/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 - Objeto: Aquisição de veículos, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Mobilidade - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 10/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA48/2024 Dispensa Eletrônica 4323/2024 DISPENSA 48 . AQUISIÇÃO DE BROCA DE AÇO RAPIDO 9.64 E OUTROS + Detalhes
46/2024 Dispensa Eletrônica 4872/2024 DISPENSA ELETRONICA 46.2024 - AQUISIÇÃO DE GRANULADO DE MADEIRA PARA USO NA ZOONOZES + Detalhes
44/2024 Dispensa Eletrônica 5351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 44/2024 - AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO DE 100 LITROS E DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 900ML + Detalhes
43/2024 Dispensa Eletrônica 3578/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - Processo nº 3578/2024 - Objeto: solicitação de contratação de transporte para os alunos da rede municipal de ensino para o estudo do meio: vivência na mata atlântica - parque das neblinas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 01/08/2024 até 08h00 do dia 06/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/08/2024 até às 14h30 do dia 06/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
45/2024 Dispensa Eletrônica 5393/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024 Processo nº 5393/2024 Objeto: Aquisição de papel sulfite e caixa de arquivo em polipropileno corrugado, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 07/08/2027 até 08h00 do dia 12/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 12/08/2024 até às 14h30 do dia 12/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
32/2024 Dispensa Eletrônica 2591/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo Nº 2591/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com equipe especializada para levantamento da Capacidade de Carga Turístca (CCT) da Vila de Itatinga no Município de Bertioga (SP), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/07/2024 até às 08h00 do dia 17/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/07/2024 até às 14h30 do dia 17/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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77/2025 Dispensa de Licitação 5033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2025 – PROCESSO Nº 5033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O SEGUNDO E TERCEIRO ENCONTRO DO SEMINÁRIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DOS ESTADO DE SÃO PAULO”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. + Detalhes
INEX 60/2025 Inexigibilidade 158/2025 INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. + Detalhes
47/2025 Dispensa Eletrônica 367/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de materiais para iluminação do CEA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente... Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/07/2025 até 08h00 do dia 21/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/07/2025 até às 14h30 do dia 21/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025 Pregão Eletrônico 7067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo nº 7067/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para execução de projeto de serviços técnicos de implantação de sistema de drenagem e estabilização da torre de transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 Pregão Eletrônico 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo nº 91/2025 Objeto: Aquisição de veículo para realização das atividades do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1705/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - RETIFICADO Processo nº 1705/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes

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