Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 Pregão Eletrônico 1611/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 1611/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e Insumos para Diabetes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 Pregão Eletrônico 1615/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 1615/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de soluções fisiológicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 Pregão Eletrônico 906/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - REPUBLICADO Processo nº 906/2024 Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de Equoterapia, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024 Pregão Eletrônico 11232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 11.232/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ônibus e van, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 Pregão Eletrônico 1398/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 1398/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de sensor de glicose intersticial Free Style Libre), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 Pregão Eletrônico 2666/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 2666/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (cardioversor ,desfibrilador e carro de emergência para a UNIBEM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022 Pregão Presencial 4303/2022 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022 Processo n° 4303/2022 Objeto: Contratação de empresa para locação do serviço de PABX, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 Pregão Presencial 3744/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022 - Processo n° 3744/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 Pregão Presencial 2277/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 - Processo n° 2277/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e vernizes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 29 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 29 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 44/2022 Pregão Presencial 3355/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 - Processo n° 3355/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de som, iluminação, geradores e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de setembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 01 de setembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 43/2022 Pregão Presencial 3356/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022 - Processo n° 3356/2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de recursos humanos e alimentação para eventos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 18 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 42/2022 Pregão Presencial 701/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 - RETIFICADO - Processo n° 701/2022 Objeto: Aquisição de colete antibalístico, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. + Detalhes
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DE 102/2024 Dispensa Eletrônica 4126/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2024 Processo nº 4126/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de segurança com monitoramento, conforme solicitado pela Procuradoria Geral do Município. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/12/2024 até 08h00 do dia 18/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/12/2024 até às 14h30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 100/2024 Dispensa Eletrônica 6323/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2024 Processo nº 6323/2024 Objeto: Aquisição de cordão de girassol, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/12/2024 até 08h00 do dia 18/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/12/2024 até às 14h30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA99/2024 Dispensa Eletrônica 8879/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2024 RETIFICADA Processo nº 8879/2024 Objeto: Aquisição de Medicamento CR Wellness – CDB Full Spectrum, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/12/2024 até 08h00 do dia 19/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 19/12/2024 até às 14h30 do dia 19/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
98/2024 Dispensa Eletrônica 3178/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 98/2024 Processo: 3178/2024 Objeto: aquisição de material de consumo e técnico para uso do programa saúde na escola. Período de propostas: de 09/12/2024 às 08:00hs ao dia 12/12/2024 às 8:00hs. Período de lances: das 08:30 do dia 12/12/2024 até as 14:30 doa dia 12/12/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2024 Dispensa Eletrônica 155/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2024 - PROCESSO Nº 155/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MERGULHO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR MUNICIPAL Nº 44. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 96/2024 Dispensa Eletrônica 4675/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2024 Processo nº 4675/2024 Objeto:Aquisição de materiais para atendimento fonoaudiológico e psicológico adulto e infantil na rede de saúde municipal., conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/12/2024 até 08h00 do dia 10/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/12/2024 até às 14h30 do dia 10/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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11/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11025/2025 ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 11/2025 – PROCESSO N° 190/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITARIOS DIVERSOS, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. + Detalhes
79/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8725/2025 INEXIGIBILIDADE 79/2025- CONTRATAÇÃO ARTISTICA DE PERONAGENS PARA PROGRAMAÇÃO DE NATAL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 86/2025 Pregão Eletrônico 10372/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo nº 10372/2025 Objeto: Aquisição de conjunto odontológico completo e consultório portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
119/2025 Dispensa Eletrônica 11316/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 119/2025 – PROCESSO Nº 11316/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
118/2025 Dispensa Eletrônica 10016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS Nº 118/2025 – PROCESSO Nº 10016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS NAS UNIDADES ESCOLARES. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/12/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2025 Pregão Eletrônico 10277/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo nº 10.277/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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