Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 68/2024 Pregão Eletrônico 2254/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo nº 2254/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas Passeio das Bromélias e Passeio das Orquídeas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2024 Pregão Eletrônico 5959/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo nº 5959/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de software em nuvem, para gestão de recursos repassados da contratação à conclusão das parcerias com termos e convênios com o Terceiro Setor, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024 Pregão Eletrônico 6463/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo nº 6463/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos – Instrução Normativa nº 01/2013 – SS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024 Pregão Eletrônico 6374/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo nº 6374/2024 Objeto: Aquisição de quadriciclos para a Guarda Civil Municipal – Emenda Parlamentar nº 2024.256.60514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024 Pregão Eletrônico 5474/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo nº 5474/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de cestas básicas para os pacientes cadastrados no programa de controle de tuberculose e no programa HIV/AIDS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024 Pregão Eletrônico 5889/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo nº 5889/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos em cumprimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 59/2022 - RETIFICADO Pregão Presencial 4368/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2022 - RETIFICADO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação, com o objetivo de divulgar ações, projetos, eventos e atividades desenvolvidas pela Prefeitura de Bertioga, bem como produção de conteúdo escrito e audivisual em mídias impressas e digitais, ações de relacionamento em ambientes digitais, produção jornalística, web design, marketing e marketing digital, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão Institucional/Diretoria de Comunicação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 21 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 58/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2504/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2022 - Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas para atender aos programas sociais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 30/09/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 57/2022 Pregão Presencial 3096/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2022 Processo nº 3096/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de setembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de setembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 56/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3095/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 26/09/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/09/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 54/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5962/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Materiais Esportivos por meio de Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 21/09/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/09/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 55/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3094/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de classe psicotrópicos (regidos pela portaria 344/1998) para atendimento das demandas da farmácia de especialidades e CAPS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e relação constante no descritivo do Anexo I do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 23/09/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/09/2022, às 10:00h. + Detalhes
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37/2025 Dispensa Eletrônica 2213/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PROCESSO Nº 2213/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
38/2025 Dispensa Eletrônica 1838/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 38/2025 PROCESSO Nº 1838/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS DRY WALL. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 08h00 DO DIA 18/06/2025 ATÉ 08h00 DO DIA 27/06/2025. PERIODO DE LANCES: DE 8H30 DO DIA 27/06/2025 ATÉ 14H00 DO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
DE 36/2025 Dispensa Eletrônica 2215/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo nº 2215/2025. Objeto: Aquisição de alimentos embutidos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 18/06/2025 até 08h00 do dia 27/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/06/2025 até às 14h30 do dia 27/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
34/2025 Dispensa Eletrônica 8613/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 34/2025 REPUBLICADO - Processo: 8613/2024 - Objeto: confecção de livretos para o projeto PROBEM - Período de propostas: 08h00hs do dia 16/06/2024 até as 08h00 do dia 25/06/2025. Período de lances: 08h30 do dia 25/06/2024 ate às 14h30 do dia 25/06/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
33/2025 Dispensa Eletrônica 4327/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo nº 4327/2025/2025 Objeto: Aquisição de vassoura de nylon, máscara cirurgica e sabão conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/06/2025 até 08h00 do dia 10/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/062025 até às 14h30 do dia 10/06/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
32/2025 Dispensa Eletrônica 2212/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 2212/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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25/2026 Dispensa Eletrônica 323/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Processo nº 323/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.389,57 (Doze mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 06/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 11/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 11/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 11/05/2026 + Detalhes
18/2026 Inexigibilidade 3590/2026 INEXIGIBILIDADE 18/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA NICOLI FRANCINI, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
17/2026 Inexigibilidade 3588/2026 INEXIGIBILIDADE 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA THALLES ROBERTO, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
16/2026 Inexigibilidade 3587/2026 INEXIGIBILIDADE 16/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA TONY ALLISON, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
15/2026 Inexigibilidade 3591/2026 INEXIGIBILIDADE 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA SORAYA MORAES, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes
14/2026 Inexigibilidade 3589/2026 INEXIGIBILIDADE 14/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA EYSHILA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA + Detalhes

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