Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 Pregão Eletrônico 3429/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - RETIFICADO Processo nº 3429/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para execução de serviços de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança e afins com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 Pregão Eletrônico 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 169/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 Pregão Eletrônico 1730/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 1730/2024 Objeto: Aquisição de camas hospitalares e demais mobiliários, através da Emenda Parlamentar Impositiva n°72, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Pregão Eletrônico 4248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 4248/2024 Registro de preço para aquisição de camas elétricas hospitalares, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024 Pregão Eletrônico 3252/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 3252/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de tintas, solventes e microesferas para sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 Pregão Eletrônico 1614/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 1614/2024 Objeto: Registro de preço para de aquisição de comprimidos para atender pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 41/2022 Pregão Presencial 4911/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022 - Processo nº 4911/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atendimento de Ordem Judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de agosto de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 11 de agosto de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 40/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5490/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 - Objeto: Aquisição de veículos, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Mobilidade - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 10/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 39/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5508/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema web para gerenciamento e gestão integrada de contratos e convênios do terceiro setor, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 38/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2841/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 - Objeto: Aquisição de conjuntos odontológicos completos e mobiliário para o Centro de Especialidades Odontológicas do CEME Rio da Praia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 04/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 37/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 6423/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022 - Objeto: Contratação de serviços de locação de servidores e licenças de software, suporte técnico especializado e serviços de segurança e gerenciamento do ambiente de rede, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 28/07/2022, até às 13:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 36/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 2051/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de alvenaria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
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DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 07/2025 Dispensa Eletrônica 1016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Processo nº 1016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 21/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 26/03/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/03/2024 ATÉ: 14:30h do dia 26/03/2024 - a ser realizado no endereço eletronico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
DE 06/2025 Dispensa Eletrônica 187/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 187/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 TAMPAS DE POÇO DE VISITA DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 Concorrência Eletrônica 12598/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Processo nº 12.598/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção das Praças Públicas, no bairro Indaiá, município de Bertioga, incluindo serviços de infraestrutura, urbanização, paisagismo, acessibilidade, equipamentos urbanos e demais elementos necessários ao pleno funcionamento e uso dos espaços públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 Concorrência Eletrônica 8423/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 8.423/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em reforma e ampliação do imóvel destinado a instalação das equipes e ao atendimento ao público do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Prefeitura do Município de Bertioga, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 Pregão Eletrônico 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Processo nº 68/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos e cilindros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 Pregão Eletrônico 11523/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Processo nº 11.523/2025 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026 Pregão Eletrônico 1037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 Processo nº 1.037/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis, em postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de sistema informatizado e integrado via web, com a instalação de dispositivo eletrônico, etiqueta e/ou TAG com tecnologia de identificação por rádio frequência RFID/NFC, para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10 para toda a frota oficial de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP, por período de 36 (trinta e seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
09/2026 Dispensa Eletrônica 393/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo: 393/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Aquisição de equipamentos de ares-condicionados, tipo Split Inverter, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 31.334,84 (Trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/03/2026 + Detalhes

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