Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 54/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 3702/2025 | INEXIGIBILIDADE 54/2025- CONTRATAÇÃO DO SHOW DO GROPO MUSICAL TEMPLO SOUL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | + Detalhes |
| 09/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8948/2024 | 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO | + Detalhes |
| 52 | Inexigibilidade | 2117/2025 | INEXIGIBILIDADE 52/2025- CONTRATAÇÃO DIRETA DE OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - ONR | + Detalhes |
| 23/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8964/2024 | 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| 22/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8959/2024 | 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO | + Detalhes |
| 21/2025 | Inexigibilidade | 8943/2024 | 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025 | Pregão Eletrônico | 2641/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 2641/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 | Pregão Eletrônico | 4928/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 4928/2025 Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público intitulado quiosque 01, situado na orla da praia do bairro vista linda, Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025 | Pregão Eletrônico | 1674/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo nº 1674/2025 Objeto: Aquisição de tubos e conexões galvanizadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3950/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 3950/2025 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 54/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 92/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 RETIFICADO Processo nº 92/2025 Objeto: Aquisição de dois véiculos para uso do Departamento de Vigilância em Saúde em cumprimento a emenda impositiva n.º 17/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 | Pregão Eletrônico | 4946/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 4946/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias por videolaparascopia no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 | Pregão Presencial | 7004/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 61/2023 | Pregão Presencial | 2925/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo nº 2925/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reforma de 02 (dois) trailers que são utilizados como unidade móvel de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 60/2023 | Pregão Presencial | 7440/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo nº 7440/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 59/2023 | Pregão Presencial | 3932/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Processo nº 3932/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de aerolevantamento, atualização do mapa digital urbano e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 58/2023 | Pregão Presencial | 5854/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Processo nº 5854/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 57/2023 | Pregão Presencial | 11208/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo nº 11.208/2022 Objeto: Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade dos munícipes portadores de deficiência assistidos pelo “Programa Estadual Praia Acessível”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 09/2024 | Dispensa de Licitação | 1701 | INEXIGIBILIDADE 09/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROSA DE SARON PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE | + Detalhes |
| DISPENSA Nº 29/2024 | Dispensa de Licitação | 281/2024 | DISPENSA Nº 29/2024 - Contratação de Empresa especializada em, pagamentos das ordens bancárias por meio do sistema OBN | + Detalhes |
| DISPENSA Nº 27/2024 | Dispensa de Licitação | 530/2024 | DISPENSA Nº 27/2024 - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN/JUMPY CARGO - PLACA GGO7133 | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2024 | Dispensa de Licitação | 2108/2024 | DISPENSA 25/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS SEM FIO. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ DIA 03/04/2024, ATÉ AS 16h. | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024 | Dispensa de Licitação | 2138/2024 | DISPENSA 26/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS. PRAZO PARA RECEBIMENTO ATÉ O DIA 03/04/2024, ÀS 16h00. | + Detalhes |
| 24/2024 | Dispensa de Licitação | 1508/2024 | Dispensa 24.2024 Aquisição de granulados de madeira para bem estar animal - Processo 1508/2024 - SM | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 103/2025 | Dispensa Eletrônica | 2621/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2025 – PROCESSO Nº 2621/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRÔNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 102/2025 | Dispensa Eletrônica | 8930/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2025 – PROCESSO Nº 8930/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 101/2025 | Dispensa Eletrônica | 6706/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 99/2025 | Dispensa Eletrônica | 5148/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 98/2025 | Dispensa Eletrônica | 6929/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 97/2025 | Dispensa Eletrônica | 9715/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 11/2026 | Dispensa Eletrônica | 7237/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 7237/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS PARA A DEFESA CIVIL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 8.398,00 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 24/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/03/2026 | + Detalhes |
| 16/2026 | Dispensa Eletrônica | 3029/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo nº 3029/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de coffee break, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 01/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 08/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 08/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 08/04/2026 | + Detalhes |
| 04/2026 | Dispensa de Licitação | 115/2026 | DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. | + Detalhes |
| 17/2026 | Dispensa de Licitação | 2036/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE OBN- ORDENS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, QUE INCLUI RECURSOS DO TESOURO, FUNDOS MUNICIPAIS E RECURSOS VINCULADOS | + Detalhes |
| 07/2026 | Inexigibilidade | 11318/2025 | INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 01/2026 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 8940/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026- PROCESSO 8940/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DESTINADO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, POR MEIO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE NÃO REEMBOLSÁVEL DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO (FECOP), ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL | + Detalhes |