Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEXIGIBILIDADE 11.2025 Inexigibilidade 8938/2024 INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 14.2025 Inexigibilidade 8945/2024 INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
38/2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
08/2025 Inexigibilidade 8957/2024 INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 Pregão Eletrônico 8465/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 8465/2024 Objeto: Aquisição de carrocerias de aço gaiola para atender às necessidades do programa de coleta seletiva do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025 Pregão Eletrônico 1304/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 RETIFICADO Processo nº 1304/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Tubos Corrugados fabricados em PEAD, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 183/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 RETIFICADO Processo nº 183/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 Pregão Eletrônico 1370/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 1376/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 60/2023 Pregão Presencial 7440/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo nº 7440/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 59/2023 Pregão Presencial 3932/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Processo nº 3932/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de aerolevantamento, atualização do mapa digital urbano e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de setembro 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 58/2023 Pregão Presencial 5854/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Processo nº 5854/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de setembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 57/2023 Pregão Presencial 11208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo nº 11.208/2022 Objeto: Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade dos munícipes portadores de deficiência assistidos pelo “Programa Estadual Praia Acessível”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 56/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5714/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RETIFICADO Processo nº 5714/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus com serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster em veículos automotivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 55/2023 Pregão Presencial 5401/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo nº 5401/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contraceptivos Etonogestrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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13/2024 Dispensa de Licitação 1400/2024 DISPENSA 13/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ADMISSIONAIS. + Detalhes
14/2024 Dispensa de Licitação 11371/2023 DISPENSA 14/2024 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, COM GARANTIA. + Detalhes
12.2024 Dispensa de Licitação 302/2024 DISPENSA 12.2024 AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO + Detalhes
11/2024 Dispensa de Licitação 301/2024 DISPENSA 11/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA + Detalhes
10/2024 Dispensa de Licitação 1391/2024 DISPENSA 10/2024 - contratação emergencial de empresa para ações de nebulização por máquina e drone. + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 1467/2024 DISPENSA 09/2024 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAL,ACUSTICO E AUXILIAR PARA OS VEICULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL + Detalhes
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28/2025 Dispensa Eletrônica 3252/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 28/2025 PROCESSO 3252/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: 08:30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 14:30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BER/PORTALCOMPRAS + Detalhes
29/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS CHITA E JUTA (X FESTIVAL DA MATA ATLÂNTICA) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 + Detalhes
DE 26/2025 Dispensa Eletrônica 2727/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo nº 2727/2025 Objeto: Aquisição de placas de isopor para forro interno conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/05/2025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
25/2025 Dispensa Eletrônica 130/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - REPUBLICADO PROCESSO Nº 130/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
24/2025 Dispensa Eletrônica 9548/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Processo nº 9548/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro(AVCB) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/05/2025 até 08h00 do dia 21/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/052025 até às 14h30 do dia 21/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
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55/2025 Dispensa Eletrônica 8434/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025 - PROCESSO Nº 8434/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 08/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 08/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 08/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 Concorrência Eletrônica 1675/2025 SUSPENSO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 1675/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Boracéia Disperso, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 13:30h do dia 04 de setembro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
56/2025 Dispensa Eletrônica 4959/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo nº 4959/2025 Objeto: Aquisição de materiais de construção conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/08/2025 até 08h00 do dia 07/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/08/2025 até às 14h30 do dia 07/8/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
35/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DE TECIDOS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 01/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 06/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 06/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 06/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
83/2025 Dispensa de Licitação 4795/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 83/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL, PERFIL BÁSICO E PROTEINA TOTAL E FRAÇÕES REALIZADOS NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.393/24 + Detalhes
82/2025 Dispensa de Licitação 5530/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 82/2025 - CONTRATAÇÃO DE EXMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ABDOME TOTAL, CISTOCENTESE E HEMOGRAMA PERFIL BÁSICO REALIZADO NO AMIMAL FELINO FEMEA ADULTO REG.01/20 + Detalhes

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