Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEX 61/2025 | Inexigibilidade | 5549/2025 | INEXIGIBILIDADE 61/2025 - Contratação de subscrição anual da ferramenta para desenvolvimento de aplicações corporativas MAKER e o suporte técnico conforme solicitação da secretaria de governo e gestão. | + Detalhes |
| INEX 62/2025 | Inexigibilidade | 6182/2025 | INEXIGIBILIDADE 62/2025 - Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de laudo pericial técnico independente conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação. | + Detalhes |
| INEX 60/2025 | Inexigibilidade | 158/2025 | INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. | + Detalhes |
| 59/2025 | Inexigibilidade | 2403/2025 | INEXIGIBILIDADE 59/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEFESA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E EVENTUAIS E FUTURAS AÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE ROYALIES DA PETROBRÁS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | + Detalhes |
| 57/2025 | Inexigibilidade | 250/2025 | INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS | + Detalhes |
| 56/2025 | Inexigibilidade | 1147/2025 | INEXIGIBILIDADE 56/2025- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRO E AUDESP PARA SERVIDOR IGOR DE SOUZA CREMENEZ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 | Pregão Eletrônico | 95/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 | Pregão Eletrônico | 8482/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo nº 8482/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes de carpintaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025 | Pregão Eletrônico | 5925/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo nº 5925/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 | Pregão Eletrônico | 6316/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo nº 6316/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 73/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 6007/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 - RETIFICADO Processo nº 6007/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 72/2025 | Pregão Eletrônico | 6872/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo nº 6872/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soluções fisiológicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 63/2023 REPUBLICADO | Pregão Presencial | 1611/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - REPUBLICADO Processo nº 1611/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás em PVC, com chip, impressão colorida com foto digitalizada e fornecimento de itens acessórios, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro 2023, às 14:30h.. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 | Pregão Presencial | 7004/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 61/2023 | Pregão Presencial | 2925/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo nº 2925/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reforma de 02 (dois) trailers que são utilizados como unidade móvel de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 60/2023 | Pregão Presencial | 7440/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo nº 7440/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 59/2023 | Pregão Presencial | 3932/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Processo nº 3932/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de aerolevantamento, atualização do mapa digital urbano e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 58/2023 | Pregão Presencial | 5854/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Processo nº 5854/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 03/2024 | Dispensa de Licitação | 2098/2024 | Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA | + Detalhes |
| 1323.2024 | Dispensa de Licitação | 3451/2024 | DISPENSA 1323.2024 (sem disputa) - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO B PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA SAMU | + Detalhes |
| 09/2024 | Dispensa de Licitação | 182/2024 | Dispensa 09.2024 - Aquisição de Epis SS - Suspenso para análiser de documentos de habilitação - dispensa sem disputa | + Detalhes |
| 08/2024 | Dispensa de Licitação | 2291/2024 | DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 | Dispensa de Licitação | 2503/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 | Dispensa de Licitação | 1798/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 - REVISÃO VEÍCULO FIAT/TORO PLACA BSX 4D61 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 12/2026 | Dispensa Eletrônica | 11619/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 11619/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de púlpito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 1.333,77 (Um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 19/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 24/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 24/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 24/03/2026 | + Detalhes |
| 10/2026 | Dispensa Eletrônica | 5253/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - Processo: 5253/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Aquisição e instalação de tampos de balcão de granito para as áreas de esterilização/expurgo das Unidades Básicas de Saúde da Família de Boraceia, Indaiá e Central, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.243,43 (Cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/03/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/03/2026. | + Detalhes |
| 09/2026 | Dispensa Eletrônica | 393/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Processo: 393/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Aquisição de equipamentos de ares-condicionados, tipo Split Inverter, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 31.334,84 (Trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 05/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 10/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 10/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 10/03/2026 | + Detalhes |
| 08/2026 | Dispensa Eletrônica | 9409/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO Nº 9409/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 06/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 06/03/2026 | + Detalhes |
| 07/2026 | Dispensa Eletrônica | 7340/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 7340/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada em higienização e limpeza de caixas-d’água e fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 53.720,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e vinte reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 02/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/03/2026 | + Detalhes |
| 06/2026 | Dispensa Eletrônica | 736/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 PROCESSO Nº 736/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/02/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 03/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 03/03/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 03/03/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026 | Pregão Eletrônico | 1333/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo nº 1333/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes padrão policial/militar para funcionários e Guarda Ambiental Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| DE 04/2026 | Dispensa Eletrônica | 1817/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 04/2026 PROCESSO Nº 1817/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUSTE DE PISO E PINTURAS PEDAGÓGICAS EM PÁTIO DESCOBERTO DA UNIDADE ESCOLAR DELPHINO STOCKLER DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/06/2026 | + Detalhes |
| 03/2026 | Dispensa Eletrônica | 2458/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA OBRAS E SERVIÇOS Nº 03/2026 PROCESSO Nº 2458/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MAKER, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 75.160,18 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/06/2026 | + Detalhes |
| 24/2026 | Inexigibilidade | 12685/2025 | INEXIGIBILIDADE 24/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE | + Detalhes |
| 14/2026 | Dispensa de Licitação | 1413/2026 | DISPENSA DEMAIS 14/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHO, RESÍDUOS VEGETAIS E MATERIAL DE ATERRO DECORRENTES DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTA, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. | + Detalhes |
| 44/2026 | Dispensa Eletrônica | 2674/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2026 PROCESSO Nº 2674/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 40.082,50 (QUARENTA MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 17/06/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 22/06/2026. PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 22/06/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 22/06/2026 | + Detalhes |