Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 54/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 3702/2025 | INEXIGIBILIDADE 54/2025- CONTRATAÇÃO DO SHOW DO GROPO MUSICAL TEMPLO SOUL DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | + Detalhes |
| 09/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8948/2024 | 09/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO | + Detalhes |
| 52 | Inexigibilidade | 2117/2025 | INEXIGIBILIDADE 52/2025- CONTRATAÇÃO DIRETA DE OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - ONR | + Detalhes |
| 23/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8964/2024 | 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| 22/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8959/2024 | 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO | + Detalhes |
| 21/2025 | Inexigibilidade | 8943/2024 | 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025 | Pregão Eletrônico | 2641/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 2641/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 | Pregão Eletrônico | 4928/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 4928/2025 Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso de espaço público intitulado quiosque 01, situado na orla da praia do bairro vista linda, Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025 | Pregão Eletrônico | 1674/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo nº 1674/2025 Objeto: Aquisição de tubos e conexões galvanizadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 55/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 3950/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 3950/2025 Objeto: Aquisição de veículo visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas atendidas pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 54/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 92/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 RETIFICADO Processo nº 92/2025 Objeto: Aquisição de dois véiculos para uso do Departamento de Vigilância em Saúde em cumprimento a emenda impositiva n.º 17/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 | Pregão Eletrônico | 4946/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 4946/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias por videolaparascopia no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 62/2023 | Pregão Presencial | 7004/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo nº 7004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para reparos/manutenções prediais (parafusos, cimentos, telhas, cones e fitas de isolamento), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 61/2023 | Pregão Presencial | 2925/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Processo nº 2925/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparo e reforma de 02 (dois) trailers que são utilizados como unidade móvel de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 21 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 60/2023 | Pregão Presencial | 7440/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Processo nº 7440/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 14:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 59/2023 | Pregão Presencial | 3932/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 Processo nº 3932/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de aerolevantamento, atualização do mapa digital urbano e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 19 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 19 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 58/2023 | Pregão Presencial | 5854/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Processo nº 5854/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médicos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 12 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 12 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 57/2023 | Pregão Presencial | 11208/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo nº 11.208/2022 Objeto: Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade dos munícipes portadores de deficiência assistidos pelo “Programa Estadual Praia Acessível”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 09/2024 | Dispensa de Licitação | 1701 | INEXIGIBILIDADE 09/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROSA DE SARON PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE | + Detalhes |
| DISPENSA Nº 29/2024 | Dispensa de Licitação | 281/2024 | DISPENSA Nº 29/2024 - Contratação de Empresa especializada em, pagamentos das ordens bancárias por meio do sistema OBN | + Detalhes |
| DISPENSA Nº 27/2024 | Dispensa de Licitação | 530/2024 | DISPENSA Nº 27/2024 - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN/JUMPY CARGO - PLACA GGO7133 | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2024 | Dispensa de Licitação | 2108/2024 | DISPENSA 25/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS SEM FIO. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ DIA 03/04/2024, ATÉ AS 16h. | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024 | Dispensa de Licitação | 2138/2024 | DISPENSA 26/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS. PRAZO PARA RECEBIMENTO ATÉ O DIA 03/04/2024, ÀS 16h00. | + Detalhes |
| 24/2024 | Dispensa de Licitação | 1508/2024 | Dispensa 24.2024 Aquisição de granulados de madeira para bem estar animal - Processo 1508/2024 - SM | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 101/2025 | Dispensa Eletrônica | 6706/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 – PROCESSO Nº 6706/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 99/2025 | Dispensa Eletrônica | 5148/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 98/2025 | Dispensa Eletrônica | 6929/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 97/2025 | Dispensa Eletrônica | 9715/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 93/2025 | Dispensa Eletrônica | 8739/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 – PROCESSO Nº 8739/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC), COM ESEP, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 21/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 21/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 96/2025 | Dispensa Eletrônica | 7970/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2025 – PROCESSO Nº 7970/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR GASTRONOMIA 2 VIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| 04/2026 | Dispensa de Licitação | 115/2026 | DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. | + Detalhes |
| 17/2026 | Dispensa de Licitação | 2036/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE OBN- ORDENS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, QUE INCLUI RECURSOS DO TESOURO, FUNDOS MUNICIPAIS E RECURSOS VINCULADOS | + Detalhes |
| 07/2026 | Inexigibilidade | 11318/2025 | INEXIGIBILIDADE 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, COM OPÇÃO DE COMPRA, DE MÓDULO FLUTUANTE EM CONCRETO E POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, VISANDO A RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL E ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATRACAÇÃO DE PASSAGEIROS NO CANAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 01/2026 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 8940/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026- PROCESSO 8940/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DESTINADO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, POR MEIO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE NÃO REEMBOLSÁVEL DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO (FECOP), ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 | Pregão Eletrônico | 6565/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 | Pregão Eletrônico | 1253/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |