Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PREGÃO PRESENCIAL 80/2022 Pregão Presencial 2019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2022 Processo nº 2019/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 79/2022 Pregão Presencial 8434/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022 - RETIFICADO Processo nº 8434/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de Ultrassonografia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 78/2022 Pregão Presencial 7189/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2022 Processo nº 7189/2022 Objeto: Aquisição de caminhão baú, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 77/2022 Pregão Presencial 9281/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2022 - RETIFICADO - Processo nº 9281/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades Médicas CEME e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de maio de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de maio de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 76/2022 Pregão Presencial 10821/2021 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2022 - RETIFICADO Processo nº 10.821/2021 Objeto: Aquisição de Lousa modular integrada com tela interativa e serviços de instalação, configuração e capacitação dos funcionários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2022 Pregão Presencial 6830/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2022. Objeto: Aquisição de LICENÇA PROGRAMA AUTOCAD (03 ANOS) para execução de projetos de Iluminação Pública. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 18 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
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12/2024 Dispensa Eletrônica 2376/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 2376/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURA EM ESPAÇO PÚBLICO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 05/06/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/06/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 05/06/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
11/2024 Dispensa Eletrônica 2667/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 Processo Nº 2667/2024 Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (Desfibrilador externo automático), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 27/05/2024 até às 08h00 do dia 03/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2024 até às 14h30 do dia 03/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
10/2024 Dispensa Eletrônica 529/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA RE-REPUBLICADO Nº 10/2024 Processo Nº 529/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de nitrogênio líquido para fins medicinais a ser utilizado em procedimento de CRIOTERAPIA na Unidade Bertioguense de Especialidades Médicas - UNIBEM, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 10/06/2024 até às 08h00 do dia 13/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/06/2024 até às 14h30 do dia 13/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
07.2024 Dispensa Eletrônica 0270/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 07.2024.CONTR EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS + Detalhes
06/2024 Dispensa Eletrônica 7555/2020 DISPENSA ELETRONICA 06/2024 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO + Detalhes
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08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 Chamamento Público 8524/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 01/2025 Chamada Pública 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 RETIFICADA Concorrência 181/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - RETIFICADA Processo n° 181/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em prestação de serviços para substituição de projetores e luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de julho de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 02 de julho de 2025, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO Chamamento Público 7263/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 Pregão Eletrônico 903/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 903/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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