Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 RETIFICADO REPUBLICADO Pregão Eletrônico 2071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - RETIFICADO REPUBLICADO Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2024 Pregão Eletrônico 3149/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo nº 3149/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2024 Pregão Eletrônico 4327/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo nº 4327/2024 Objeto: Registro de preço para compra de telefone com fio e outros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024 Pregão Eletrônico 11160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo nº 11.160/2023 Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para implantação do centro de parto normal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024 Pregão Eletrônico 1650/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo nº 1650/2024 Objeto: Aquisição de fardamento para os Guardas Ambientais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 Pregão Eletrônico 11676/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo nº 11.676/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização nas dependências do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 83/2022 Pregão Presencial 1953/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2022 Processo n° 1953/2022 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 28 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 82/2022 Pregão Presencial 2641/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2022 Processo nº 2641/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia e material de apoio (aparelho de laserterapia completo e outros). Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 25 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 81/2022 Pregão Presencial 9058/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2022 Processo nº 9058/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 80/2022 Pregão Presencial 2019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2022 Processo nº 2019/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de novembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 23 de novembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 79/2022 Pregão Presencial 8434/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2022 - RETIFICADO Processo nº 8434/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de Ultrassonografia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de dezembro de 2022, até às 13:35h. Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 78/2022 Pregão Presencial 7189/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2022 Processo nº 7189/2022 Objeto: Aquisição de caminhão baú, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de novembro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
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25/2025 Dispensa Eletrônica 130/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - REPUBLICADO PROCESSO Nº 130/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/06/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/06/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
24/2025 Dispensa Eletrônica 9548/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Processo nº 9548/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro(AVCB) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/05/2025 até 08h00 do dia 21/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/052025 até às 14h30 do dia 21/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
DE 23/2025 Dispensa Eletrônica 2228/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 23.2025 - PROCESSO: 2228/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA. PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00HS DO DIA 14/05/2025 ÀS 8:00HS DO DIA 20/05/2025, LANCES: DE 08H30 DO DIA 20/05/2025 ÀS 14H30 DO DIA 20/05/2025 + Detalhes
22/2025 Dispensa Eletrônica 3146/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 22/2025 - PROCESSO: 3146/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPÍS PARA MANUSEIO DOS PROCESSOS NO ARQUIVO GERAL PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00HS DO DIA 13/05/2025 ÀS 8:00HS DO DIA 16/05/2025, LANCES: DE 08H30 DO DIA 16/05/2025 ÀS 14H30 DO DIA 16/05/2025 + Detalhes
DE 19/2025 Dispensa Eletrônica 51932024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo nº 5193/2024 REPUBLICADO Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de motoserras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/05/2025 até 08h00 do dia 22/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 22/05/2025 até às 14h30 do dia 22/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
20/2025 Dispensa Eletrônica 3705/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo nº 3705/2025 Objeto: Aquisição de cilindros de impressoras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/05/2025 até 08h00 do dia 16/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/052025 até às 14h30 do dia 16/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
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14/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 9665/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
13/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 7532/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA + Detalhes
10/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3453/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA + Detalhes
09/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 10553/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 9/2025- PROCESSO 10553/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA + Detalhes
08/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4716/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2025- PROCESSO 4716/2025- OBJETO: aquisição de computadores de alto desempenho do tipo notebook e workstation para desempenho das atividades voltadas a área de engenharia, arquitetura e geoprocessamento nas quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. + Detalhes
06/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4656/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. + Detalhes

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