Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 23/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8964/2024 | 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| 22/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 8959/2024 | 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO | + Detalhes |
| 21/2025 | Inexigibilidade | 8943/2024 | 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II | + Detalhes |
| INEXIBILIDADE 05/2025 | Inexigibilidade | 0496/2025 | INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura | + Detalhes |
| 07/2025 | Inexigibilidade | 9679/2025 | 07/2025 Aquisição do transdutor convexxo (1-6 Mhz) - Ref. X6T | + Detalhes |
| 42/2025 | Inexigibilidade | 8970/2024 | INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 - REPASSE A DAYSI CAMARGO CRUZ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 DE PONTOS DE CULTURA, PARA QUINTAL CULTURAL COLETIVO ARTE E CULTURA, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTERIO DA CULTURA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 54/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 92/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 RETIFICADO Processo nº 92/2025 Objeto: Aquisição de dois véiculos para uso do Departamento de Vigilância em Saúde em cumprimento a emenda impositiva n.º 17/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 53/2025 | Pregão Eletrônico | 4946/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo nº 4946/2025 Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de cirurgias por videolaparascopia no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 52/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5199/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 RETIFICADO Processo nº 5199/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Indicadores Biológicos (IBs) de 3º geração, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025 RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 72/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 RETIFICADO Processo nº 72/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo | - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 50/2025 | Pregão Eletrônico | 5330/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo nº 5330/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tiras reagentes para detecção de glicose em monitor portátil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025 | Pregão Eletrônico | 7067/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo nº 7067/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para execução de projeto de serviços técnicos de implantação de sistema de drenagem e estabilização da torre de transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 56/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 5714/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RETIFICADO Processo nº 5714/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus com serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster em veículos automotivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 55/2023 | Pregão Presencial | 5401/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo nº 5401/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contraceptivos Etonogestrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 54/2023 | Pregão Presencial | 3310/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Processo nº 3310/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de protetores solares, repelentes e outros produtos para atender as demandas da atenção básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 53/2023 | Pregão Presencial | 925/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Processo nº 925/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 52/2023 | Pregão Presencial | 5408/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo nº 5408/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vagas de longa permanência (ILPI) na rede privada para idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 51/2023 | Pregão Presencial | 2301/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo nº 2301/2023 Objeto: Aquisição de uniformes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024 | Dispensa de Licitação | 2138/2024 | DISPENSA 26/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS. PRAZO PARA RECEBIMENTO ATÉ O DIA 03/04/2024, ÀS 16h00. | + Detalhes |
| 24/2024 | Dispensa de Licitação | 1508/2024 | Dispensa 24.2024 Aquisição de granulados de madeira para bem estar animal - Processo 1508/2024 - SM | + Detalhes |
| 21.2024 | Dispensa de Licitação | 10508/2023 | DISPENSA 21.2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA, DESFIBRILADOR | + Detalhes |
| 20/2024 | Dispensa de Licitação | 910/2024 | DISPENSA Nº 20/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, MARCA RENAULT, PLACA GFG9G56. | + Detalhes |
| 19/2024 | Dispensa de Licitação | 1762/2024 | DISPENSA 19/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAFISMO EM VEÍCULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 22/03/2024, ÀS 17h00. | + Detalhes |
| 18/2024 | Dispensa de Licitação | 300/2024 | DISPENSA 18/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EMBUTIDOS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 111/2025 | Dispensa Eletrônica | 8731/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 111/2025 PROCESSO Nº 9731/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos para prevenção e tratamentos das complicações em pés de pessoas com diabetes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 13/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 18/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras | + Detalhes |
| 108/2025 | Dispensa Eletrônica | 10337/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 108/2025 PROCESSO Nº 10337/2025 OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 12/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 17/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 17/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras | + Detalhes |
| 107/2025 | Dispensa Eletrônica | 6192/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 107/2025 PROCESSO Nº 6192/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, INCLUINDO PORTAS E ACABAMENTOS, PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 11/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 14/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 14/11/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 14/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| 106/2025 | Dispensa Eletrônica | 8931/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2025 – PROCESSO Nº 8931/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 105/2025 | Dispensa Eletrônica | 9652/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2025 – PROCESSO Nº 9652/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS EM MDF 1,0 M × 0,70 M COM KIT DE INSTALAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| 104/2025 | Dispensa Eletrônica | 4954/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104/2025 – PROCESSO Nº 4954/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| DE 01/2026 | Dispensa Eletrônica | 3330/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Processo nº 3330/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reforma do imóvel que abriga o SAICA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 130.704,21 (Cento e trinta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 30/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 30/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 30/04/2026 | + Detalhes |
| 23/2026 | Dispensa Eletrônica | 8730/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Processo nº 8730/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 24.149,46 (Vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 23/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 28/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 28/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 28/04/2026 | + Detalhes |
| 12/2026 | Inexigibilidade | 1603/2026 | INEXIGIBILIDADE 12/2026 – CONTRATAÇÃO DE NOVA LICENÇA DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 | Pregão Eletrônico | 2236/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 2336/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais agregados para atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| DE 22/2026 | Dispensa Eletrônica | 2956/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026 Processo nº 2956/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação em programas, ações e sistemas educacionais federais, com foco central na prestação de contas no sistema BB e Gestão Ágil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/04/2026 | + Detalhes |
| 11/2026 | Inexigibilidade | 2117/2026 | INEXIGIBILIDADE 11/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SUT2F29 | + Detalhes |