Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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INEXIGIBILIDADE 17.2025 Inexigibilidade 8939.2024 INEXIGIBILIDADE 17.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXXIGIBILIDADE 37.2025 Inexigibilidade 8966/224 INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16.2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 11.2025 Inexigibilidade 8938/2024 INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - RETIFICADO Processo nº 1129/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, serviços e infraestrutura para tecnologias educacionais para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6949/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RETIFICADO Processo nº 6949/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, para as Unidades Escolares do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 RETIFICADO Processo nº 1042/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção e sinalização, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 Pregão Eletrônico 2098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 2098/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas e películas protetoras prediais para atender os equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 Pregão Eletrônico 1170/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 1170/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 Pregão Eletrônico 1173/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 1173/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 55/2023 Pregão Presencial 5401/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo nº 5401/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contraceptivos Etonogestrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 54/2023 Pregão Presencial 3310/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Processo nº 3310/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de protetores solares, repelentes e outros produtos para atender as demandas da atenção básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 53/2023 Pregão Presencial 925/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Processo nº 925/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 52/2023 Pregão Presencial 5408/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo nº 5408/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vagas de longa permanência (ILPI) na rede privada para idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 51/2023 Pregão Presencial 2301/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo nº 2301/2023 Objeto: Aquisição de uniformes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 50/2023 Pregão Presencial 1602/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo nº 1602/2023 Objeto: Aquisição de coletes antibalísticos para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 14:00h. + Detalhes
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11/2024 Dispensa de Licitação 301/2024 DISPENSA 11/2024 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA + Detalhes
10/2024 Dispensa de Licitação 1391/2024 DISPENSA 10/2024 - contratação emergencial de empresa para ações de nebulização por máquina e drone. + Detalhes
09/2024 Dispensa de Licitação 1467/2024 DISPENSA 09/2024 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAL,ACUSTICO E AUXILIAR PARA OS VEICULOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 615/2024 DISPENSA 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMA NA NOVA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
07/2024 Dispensa de Licitação 904/2024 DISPENSA 07/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CONTRATAÇÃO DOS NOVOS GUARDAS CIVIS. + Detalhes
06/2024 Dispensa de Licitação 1609/2024 DISPENSA 06/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
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47/2025 Dispensa Eletrônica 367/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de materiais para iluminação do CEA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente... Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/07/2025 até 08h00 do dia 21/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/07/2025 até às 14h30 do dia 21/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
46/2025 Dispensa Eletrônica 2639/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de Kit Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 11/07/2025 até 08h00 do dia 16/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/07/2025 até às 14h30 do dia 16/07/2025, a ser realizada no endereço AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo nº 4956/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/07/2025 até 08h00 do dia 31/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 31/07/2025 até às 14h30 do dia 31/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
45/2025 Dispensa Eletrônica 2217/2025 AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 45/2025 PROCESSO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PRPOSTAS DE: 08:00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 15/07/2025 LANCES: 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALDECOMPRAS + Detalhes
39/2025 Dispensa Eletrônica 826/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 - PROCESSO Nº 826/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANA DE ROLO TIPO BLACKOUT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
44/2025 Dispensa Eletrônica 4837/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA E PISCINA DE BOLINHAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
42/2025 Dispensa Eletrônica 4839/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025 - PROCESSO Nº 4839/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS(ARMÁRIOS E GAVETEIRO) PARA APAE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 Pregão Eletrônico 6874/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 Concorrência Eletrônica 6944/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
77/2025 Dispensa Eletrônica 4953/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2025 - PROCESSO Nº 4953/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos/lúdicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 15/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 18/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 18/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 18/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 31/2024 Inexigibilidade 4111/2024 INEXIGIBILIDADE 31/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 64/2024 Inexigibilidade 8836/2024 INEXIGIBILIDADE 64/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “WIU”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 62/2024 Inexigibilidade 8834/2024 INEXIGIBILIDADE 62/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “MATUÊ”, PARA APRESENTAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO É SHOW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA. + Detalhes

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