Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| INEX 60/2025 | Inexigibilidade | 158/2025 | INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. | + Detalhes |
| 59/2025 | Inexigibilidade | 2403/2025 | INEXIGIBILIDADE 59/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEFESA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E EVENTUAIS E FUTURAS AÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE ROYALIES DA PETROBRÁS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | + Detalhes |
| 57/2025 | Inexigibilidade | 250/2025 | INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS | + Detalhes |
| 56/2025 | Inexigibilidade | 1147/2025 | INEXIGIBILIDADE 56/2025- CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PREGOEIRO E AUDESP PARA SERVIDOR IGOR DE SOUZA CREMENEZ | + Detalhes |
| 55.2025 | Inexigibilidade | 4298/2025 | INEXIBILIDADE 55.2025 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | + Detalhes |
| 53/2025 INEXIGIBILIDADE | Inexigibilidade | 2463/2025 | INEXIGIBILIDADE 53/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025 | Pregão Eletrônico | 7969/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo nº 7969/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 | Pregão Eletrônico | 6931/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 | Pregão Eletrônico | 95/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 | Pregão Eletrônico | 8482/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo nº 8482/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes de carpintaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025 | Pregão Eletrônico | 5925/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo nº 5925/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 | Pregão Eletrônico | 6316/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo nº 6316/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 57/2023 | Pregão Presencial | 11208/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo nº 11.208/2022 Objeto: Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade dos munícipes portadores de deficiência assistidos pelo “Programa Estadual Praia Acessível”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 56/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 5714/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RETIFICADO Processo nº 5714/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus com serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster em veículos automotivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 55/2023 | Pregão Presencial | 5401/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Processo nº 5401/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contraceptivos Etonogestrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 15 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 54/2023 | Pregão Presencial | 3310/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Processo nº 3310/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de protetores solares, repelentes e outros produtos para atender as demandas da atenção básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 53/2023 | Pregão Presencial | 925/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Processo nº 925/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 52/2023 | Pregão Presencial | 5408/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo nº 5408/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vagas de longa permanência (ILPI) na rede privada para idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 09/2024 | Dispensa de Licitação | 1701 | INEXIGIBILIDADE 09/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ROSA DE SARON PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE | + Detalhes |
| DISPENSA Nº 29/2024 | Dispensa de Licitação | 281/2024 | DISPENSA Nº 29/2024 - Contratação de Empresa especializada em, pagamentos das ordens bancárias por meio do sistema OBN | + Detalhes |
| DISPENSA Nº 27/2024 | Dispensa de Licitação | 530/2024 | DISPENSA Nº 27/2024 - MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN/JUMPY CARGO - PLACA GGO7133 | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2024 | Dispensa de Licitação | 2108/2024 | DISPENSA 25/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS SEM FIO. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ DIA 03/04/2024, ATÉ AS 16h. | + Detalhes |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO 26/2024 | Dispensa de Licitação | 2138/2024 | DISPENSA 26/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS. PRAZO PARA RECEBIMENTO ATÉ O DIA 03/04/2024, ÀS 16h00. | + Detalhes |
| 24/2024 | Dispensa de Licitação | 1508/2024 | Dispensa 24.2024 Aquisição de granulados de madeira para bem estar animal - Processo 1508/2024 - SM | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 16/2026 | Dispensa Eletrônica | 3029/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 Processo nº 3029/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Geral do Município OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de coffee break, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 01/04/2026 ATÉ: 08:00h do dia 08/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 08/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 08/04/2026 | + Detalhes |
| 15/2026 | Dispensa Eletrônica | 2002/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo nº 2002/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Municipal de Bertioga OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização e desratização, conforme solicitação da Procuradoria Municipal. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: Conforme estimativa do processo PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/04/2026 | + Detalhes |
| 14/2026 | Dispensa Eletrônica | 769/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 769/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Aquisição de cadeiras de escritório, mesa de reunião e gaveteiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 15.642,53 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/04/2026 | + Detalhes |
| 13/2026 | Dispensa Eletrônica | 417/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 417/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de produtos de higiene para unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 65.404,00 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 20/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 25/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 25/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 25/03/2026 | + Detalhes |
| 12/2026 | Dispensa Eletrônica | 11619/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 11619/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão OBJETO: Aquisição de púlpito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 1.333,77 (Um mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 19/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 24/03/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 24/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 24/03/2026 | + Detalhes |
| 10/2026 | Dispensa Eletrônica | 5253/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - Processo: 5253/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Aquisição e instalação de tampos de balcão de granito para as áreas de esterilização/expurgo das Unidades Básicas de Saúde da Família de Boraceia, Indaiá e Central, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.243,43 (Cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/03/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/03/2026. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 | Pregão Eletrônico | 634/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Processo nº 634/2026 Objeto: Aquisição de uma embarcação operacional do tipo “Moto Aquática” para o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 | Pregão Eletrônico | 4134/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Processo nº 4.134/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 29/2026 | Inexigibilidade | 5257/2026 | INEXIGIBILIDADE 29/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CURSO INTERNACIONAL SPECIAL POLICE OPERATIONS. | + Detalhes |
| 51/2026 | Dispensa Eletrônica | 4146/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2026 Processo nº 4146/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de pistola aplicadora de cola quente e furadeira/parafusadeira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.501,86 (Um mil, quinhentos e um reais e oitenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/07/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/07/2026 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 | Chamamento Público | 4454/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 4454/2026 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SEREM REALIZADAS NA UNIBEM (CNES 6611273). A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará abertura de CREDENCIAMENTO, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, a serem realizadas na UNIBEM (CNES 6611273). RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO Endereço: Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Praça Vicente Molinari s/n, Centro, Bertioga/SP. Período: O recebimento dos requerimentos de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 09:00h do dia 14/07/2026 até as 17:00h do dia 14/07/2027. | + Detalhes |
| 50/2026 | Dispensa Eletrônica | 5656/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 - Processo nº 5656/2026 - CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas protetoras prediais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.821,20 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 14/07/2026 ATÉ: 08:00h do dia 17/07/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 17/07/2026 ATÉ: 14:30h do dia 17/07/2026 | + Detalhes |