Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 07/2025 Inexigibilidade 9679/2024 INEXIGIBILIDADE 07.2025.AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR CONVEXXO (1-6 MHZ) + Detalhes
01.2025 Inexigibilidade 8095/2024 INEXIGIBILIDADE 01.2025-PROCESSO 8095/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA "ALBERTO CAPUCCI FILHO" - CHAMADA PUBLICA 08/2024" + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. Inexigibilidade 8096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA KÁTIA BRASILINO MICHELAN - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2024. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 Pregão Eletrônico 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Processo nº 184/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto armado, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos e https://bll.org.br/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 Pregão Eletrônico 1285/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo nº 1285/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições para o Grupamento de incêndio e o salvamento marítimo (GBMAR), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 Pregão Eletrônico 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 Processo nº 189/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais agregados para atender as demandas de reparos e manutenções das vias públicas do Município de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. + Detalhes
PE 82/2024 Pregão Eletrônico 6883/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 6883/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha para unidade escolar de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 81/2024 Pregão Eletrônico 8561/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Processo nº 8561/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção, por guincho, de veículos apreendidos e/ou removidos pelos Agentes de Trânsito no âmbito do Município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 54/2023 Pregão Presencial 3310/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Processo nº 3310/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de protetores solares, repelentes e outros produtos para atender as demandas da atenção básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 14 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 53/2023 Pregão Presencial 925/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Processo nº 925/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 02 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 52/2023 Pregão Presencial 5408/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Processo nº 5408/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de vagas de longa permanência (ILPI) na rede privada para idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 01 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 51/2023 Pregão Presencial 2301/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo nº 2301/2023 Objeto: Aquisição de uniformes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 31 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 50/2023 Pregão Presencial 1602/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo nº 1602/2023 Objeto: Aquisição de coletes antibalísticos para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 13:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 49/2023 Pregão Presencial 1966/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo nº 1966/2022 Objeto: Aquisição e serviços de confecção de toldos de policarbonato para o NACE e Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 25 de julho de 2023, às 10:00h. + Detalhes
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08/2024 Dispensa de Licitação 615/2024 DISPENSA 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMA NA NOVA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
07/2024 Dispensa de Licitação 904/2024 DISPENSA 07/2024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CONTRATAÇÃO DOS NOVOS GUARDAS CIVIS. + Detalhes
06/2024 Dispensa de Licitação 1609/2024 DISPENSA 06/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
05/2024 Dispensa de Licitação 1610/2024 DISPENSA Nº 05/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOVO EFETIVO DA GUARDA CIVIL. + Detalhes
02/2024 Dispensa de Licitação 11725/2023 DISPENSA Nº 02/2024 - Troca do padrão de entrada de energia para a NEIM Indaiá + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 63/2024 DISPENSA Nº 03/2024 - Recolhimento das guias de Art’s no exercício de 2024 + Detalhes
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DE 19/2025 Dispensa Eletrônica 51932024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo nº 5193/2024 REPUBLICADO Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de motoserras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/05/2025 até 08h00 do dia 22/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 22/05/2025 até às 14h30 do dia 22/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
20/2025 Dispensa Eletrônica 3705/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo nº 3705/2025 Objeto: Aquisição de cilindros de impressoras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/05/2025 até 08h00 do dia 16/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/052025 até às 14h30 do dia 16/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 18/2025 Dispensa Eletrônica 2588/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo nº 2588/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanche/café da manhã aos partícipes do Desfile Cívico-Militar em comemoração ao aniversário da cidade de Bertioga conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
17/2025 Dispensa Eletrônica 2591/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo nº 2591/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
16/2025 RE REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 1199/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 16/2025 REPUBLICADO - Objeto: recarga de extintores de incêncio, solicitado pela Secretaria de Educação. Período de propostas: de 08:00hs de 15/05/2025 até 08:00hs de dia 21/05/2025. Período de lances: 08:30hs do dia 21/05/2025 até 14:30 do dia 21/05/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
14/2025 Dispensa Eletrônica 111/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 111/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS E BANNERS COM SUPORTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/04/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 51/2025 Pregão Eletrônico 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo nº 72/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotores, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo | - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 03/2025 Chamada Pública 6173/2025 Chamada Pública 03/2025. Processo Administrativo n.º 6173/2025. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública no Município de Bertioga + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 Concorrência Eletrônica 6249/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo nº 6249/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas GCM Carlos Mitsuru Horikawa, João Moura Fernandes e Manoel Reis, com fornecimento de mão de obra por execução indireta, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 04/09/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 04/09/2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
48/2025 Dispensa Eletrônica 4956/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 - REPUBLICADO - Processo nº 97/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 15/08/2025 até 08h00 do dia 20/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/08/2025 até às 14h30 do dia 20/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
54/2025 Dispensa Eletrônica 2935/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2025 Processo nº 2935/2025 Objeto: Aquisição de bombas d’água e de piscina conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Período de Propostas: de 08h00 do dia 23/07/2025 até 08h00 do dia 28/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/07/2025 até às 14h30 do dia 28/07/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
49/2025 Dispensa Eletrônica 4892/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 4892/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA FINS MEDICINAIS A SER UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS DE CRIOTERAPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/07/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 04/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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