Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 | Concorrência | 11.368/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRENCIA PÚBLICA 22/2023 | Concorrência | 11.283/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Processo nº 11.283/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização da Marginal Sul da Rodovia SP 225, no trecho compreendido entre a rua Manoel Gajo e a Avenida 19 de Maio - Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 | Concorrência | 9333/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20/2023 | Concorrência | 5803/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Processo nº 5803/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de implantação da iluminação pública na Rodovia Rio - Santos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2023 | Concorrência | 2616/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Processo nº 2616/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de requalificação das ruas complementares no centro do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 18/2023 | Concorrência | 3157/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo nº 3157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Reabilitação Física, situado na Avenida Marginal, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 03 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 19/2026 | Inexigibilidade | 2062/2026 | INEXIGIBILIDADE 19/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE | + Detalhes |
| 18/2026 | Inexigibilidade | 3590/2026 | INEXIGIBILIDADE 18/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA NICOLI FRANCINI, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 17/2026 | Inexigibilidade | 3588/2026 | INEXIGIBILIDADE 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA THALLES ROBERTO, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 16/2026 | Inexigibilidade | 3587/2026 | INEXIGIBILIDADE 16/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA TONY ALLISON, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 15/2026 | Inexigibilidade | 3591/2026 | INEXIGIBILIDADE 15/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ARTISTA SORAYA MORAES, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 14/2026 | Inexigibilidade | 3589/2026 | INEXIGIBILIDADE 14/2026 – CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA EYSHILA, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BERTIOGA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026 | Pregão Eletrônico | 1330/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo nº 1.330/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 | Pregão Eletrônico | 2236/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo nº 2336/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição materiais agregados para atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026 | Pregão Eletrônico | 936/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo nº 936/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio medicinal em comodato e locação com manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de oxigenoterapia e ventilação invasiva e não invasiva, para atender as necessidades da Rede de Atenção à Saúde, no período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 | Pregão Eletrônico | 6745/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo nº 6745/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Catéteres Hidrofílicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 | Pregão Eletrônico | 6464/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo nº 6464/2025 Objeto: Aquisição de viaturas motocicletas zero quilômetro, categoria trail ou big trail, com cilindradas mínima de 249cc e máxima de 300cc, devidamente adaptadas para uso da Guarda Civil Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 | Pregão Eletrônico | 1331/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 1.331/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais farmacológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 | Pregão Presencial | 1157/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 109/2023 | Pregão Presencial | 10624/2023 | "ADIADA A ABERTURA" PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo nº 10.624/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para Prontidão da Base de Bombeiros (Grupamento de Incêndio) do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 108/2023 | Pregão Presencial | 6968/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 Processo nº 6968/2023 Objeto: Aquisição veículos para o Comando da Guarda Civil Municipal. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 107/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 3357/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - RETIFICADO Processo nº 3357/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de março de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de março de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 106/2023 | Pregão Presencial | 7519/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Processo nº 7519/2021 Objeto: Contratação de empresa operadora em Plano de Saúde aos Servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 105/2023 | Pregão Presencial | 10.417/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 Processo nº 10.417/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de montagem e reparos de pneus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 28 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇO 19/2023 | Tomada de Preços | 3348/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 3348/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e demais equipamentos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 18/2023 | Tomada de Preços | 1605/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - RETIFICADA Processo nº 1605/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso de formação para os candidatos à Guarda Civil. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 17/2023 | Tomada de Preços | 3450/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 3450/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 16/2023 | Tomada de Preços | 6646/2020 | TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 6646/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Secretaria da Fazenda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 15/2023 | Tomada de Preços | 3144/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - Processo nº 3144/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Central, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 14/2023 | Tomada de Preços | 3741/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 - Processo nº 3741/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio do Núcleo de Atendimento a Criança Especial – NACE, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 31 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 | Chamamento Público | 7655/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 | Chamamento Público | 8524/2024 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO | Chamamento Público | 7263/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 | Chamamento Público | 7559/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 | Chamamento Público | 9546/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 PROCESSO N.º 9546/2022 O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 | Chamamento Público | 7074/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024. PROCESSO N.° 7074/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas no instrumento convocatório, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: ttps://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kbHg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 13/2026 | Dispensa de Licitação | 10457/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026 – PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO PARA A EMPRESA “MAGUETA ENERGIA LTDA” REFERENTE A FALTA DE LUZ OCORRIDA NO PAÇO MUNICIPAL DE 24/02/2025 | + Detalhes |
| 21/2025 | Dispensa de Licitação | 10070/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2025 - Contratação de Organização Social, para gestão da UTI Adulto Tipo II com 10 leitos e de 31 leitos de Enfermaria do Hospital Municipal de Bertioga | + Detalhes |
| 02/2026 | Dispensa de Licitação | 376/2026 | DISPENSA DEMAIS 02/2026 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL | + Detalhes |
| 07/2026 | Dispensa de Licitação | 11524/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR | + Detalhes |
| 01/2026 | Dispensa de Licitação | 88/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2026 - AQUISIÇÃO DE E-CNPJ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 110/2025 | Dispensa de Licitação | 9719/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2025- SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO DO ESPAÇO VIVA BEM | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 37/2026 | Dispensa Eletrônica | 620/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2026 PROCESSO Nº 620/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 64.999,40 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 | + Detalhes |
| 38/2026 | Dispensa Eletrônica | 328/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 PROCESSO Nº 328/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS ORIGINAIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA EVEREST – MODELO SOFT PLUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.903,84 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 22/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 27/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 27/05/2026 | + Detalhes |
| 34/2026 | Dispensa Eletrônica | 3025/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026 Processo nº 3025/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cobertura tipo toldo no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Bertioga, com estrutura metálica e telhas de policarbonato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 12.890,00 (Doze mil, oitocentos e noventa reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 22/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/05/2026 | + Detalhes |
| 30/2026 | Dispensa Eletrônica | 6566/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026 PROCESSO Nº 6566/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS(CADEIRAS E OUTROS) E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O CAPS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.812,81 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 21/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 26/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 26/05/2026 | + Detalhes |
| 36/2026 | Dispensa Eletrônica | 3053/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2026 PROCESSO Nº 3053/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS EM MÓDULOS EDUCACIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 62.418,91 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 20/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 25/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 25/05/2026 | + Detalhes |
| 35/2026 | Dispensa Eletrônica | 401/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026 Processo nº 401/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e calibração do aparelho Eletroencefalograma (EEG), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 15/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 22/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 22/05/2026 ATÉ: 14:30h do dia 22/05/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 | Concorrência Eletrônica | 12593/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo nº 12.593/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para REFORMA DE EDIFICAÇÃO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, vinculado à Secretaria da Saúde da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em estrita conformidade com as quantidades, especificações, condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 | Concorrência Eletrônica | 641/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 Processo nº 641/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para execução de pavimentação e drenagem das ruas projetadas 962, João Albino Moreira e Miguel Roberto Moure, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 | Concorrência Eletrônica | 12598/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Processo nº 12.598/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção das Praças Públicas, no bairro Indaiá, município de Bertioga, incluindo serviços de infraestrutura, urbanização, paisagismo, acessibilidade, equipamentos urbanos e demais elementos necessários ao pleno funcionamento e uso dos espaços públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 | Concorrência Eletrônica | 8423/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 8.423/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em reforma e ampliação do imóvel destinado a instalação das equipes e ao atendimento ao público do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Prefeitura do Município de Bertioga, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 | Concorrência Eletrônica | 673/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 Processo nº 673/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem do bairro chácaras (FASE 2), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 | Concorrência Eletrônica | 925/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Processo nº 925/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto executivo de drenagem dos bairros Indaiá, Boracéia e São Lourenço, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 14/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 9665/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 13/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 7532/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 10/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 09/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 10553/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 9/2025- PROCESSO 10553/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 08/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4716/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2025- PROCESSO 4716/2025- OBJETO: aquisição de computadores de alto desempenho do tipo notebook e workstation para desempenho das atividades voltadas a área de engenharia, arquitetura e geoprocessamento nas quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. | + Detalhes |
| 06/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4656/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 26/2026 | Inexigibilidade | 2415/2026 | INEXIGIBILIDADE 26/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DESTINAÇÃO DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA | + Detalhes |
| DE 02/2026 | Dispensa Eletrônica | 6609/2025 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 Processo nº 6609/2025 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para impermeabilização de reservatório de água potável em unidades escolares. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 102.323,40 (Cento e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 28/05/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/06/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/06/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/06/2026 | + Detalhes |
| 25/2026 | Inexigibilidade | 4320/2026 | INEXIGIBILIDADE 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO”. | + Detalhes |
| 40/2026 | Dispensa Eletrônica | 327/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026 PROCESSO Nº 327/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 E P45, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 6.632,70 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 26/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 29/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 29/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 29/05/2026 | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 27/2026 | Pregão Eletrônico | 4353/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo nº 4.353/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de cestas básicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de junho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| 39/2026 | Dispensa Eletrônica | 3945/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 PROCESSO Nº 3945/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA DOS TIPOS PERIFÉRICAS, SUBMERSÍVEL VIBRATÓRIA E SUBMERSÍVEL PARA ESGOTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 13.493,91 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 25/05/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 28/05/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 28/05/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 28/05/2026 | + Detalhes |