Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 | Concorrência | 11.368/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRENCIA PÚBLICA 22/2023 | Concorrência | 11.283/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Processo nº 11.283/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização da Marginal Sul da Rodovia SP 225, no trecho compreendido entre a rua Manoel Gajo e a Avenida 19 de Maio - Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 | Concorrência | 9333/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20/2023 | Concorrência | 5803/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Processo nº 5803/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de implantação da iluminação pública na Rodovia Rio - Santos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2023 | Concorrência | 2616/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Processo nº 2616/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de requalificação das ruas complementares no centro do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 18/2023 | Concorrência | 3157/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo nº 3157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Reabilitação Física, situado na Avenida Marginal, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 03 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 31/2026 | Inexigibilidade | 1219/2026 | INEXIGIBILIDADE 31/2026 – AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS LETAIS PARA O COMANDO DA GUARDA CIVIL. | + Detalhes |
| 27/2026 | Inexigibilidade | 5115/2026 | INEXIGIBILIDADE 27/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWO1F79. | + Detalhes |
| 29/2026 | Inexigibilidade | 5257/2026 | INEXIGIBILIDADE 29/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO CURSO INTERNACIONAL SPECIAL POLICE OPERATIONS. | + Detalhes |
| 24/2026 | Inexigibilidade | 12685/2025 | INEXIGIBILIDADE 24/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE | + Detalhes |
| 26/2026 | Inexigibilidade | 2415/2026 | INEXIGIBILIDADE 26/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DESTINAÇÃO DE MANTER O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 25/2026 | Inexigibilidade | 4320/2026 | INEXIGIBILIDADE 25/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O “I ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO”. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026 RE RETIFICADO | Pregão Eletrônico | 5903/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – RE-RETIFICADO Processo nº 5.903/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de TUBO CORRUGADO FABRICADO EM PEAD visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 46/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Processo nº 4.893/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e instrumentais odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 REPUBLICADO | Pregão Eletrônico | 5091/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - REPUBLICADO Processo nº 5.091/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em grafismo e envelopamento para atender a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 44/2026 | Pregão Eletrônico | 12218/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 Processo nº 12.218/2025 Objeto: Contratação de serviços técnicos para fornecimento de software para gestão eletrônica de processos de aprovação de projetos em ambiente web (nuvem) com funcionalidades de protocolo, análise aprovação e emissão de documentos para licenciamento de obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal Planejamento Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 43/2026 | Pregão Eletrônico | 4455/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Processo nº 4.455/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis para atendimento da demanda dos Pacientes do Programa Melhor em Casa e Ser do Bem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 | Pregão Eletrônico | 5517/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo nº 5.517/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materias e componentes destinados à hidráulica, para atender aos prédios da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 | Pregão Presencial | 2069/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 | Pregão Presencial | 1157/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 109/2023 | Pregão Presencial | 10624/2023 | "ADIADA A ABERTURA" PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo nº 10.624/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para Prontidão da Base de Bombeiros (Grupamento de Incêndio) do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 108/2023 | Pregão Presencial | 6968/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 Processo nº 6968/2023 Objeto: Aquisição veículos para o Comando da Guarda Civil Municipal. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 107/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 3357/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - RETIFICADO Processo nº 3357/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de março de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de março de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 106/2023 | Pregão Presencial | 7519/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Processo nº 7519/2021 Objeto: Contratação de empresa operadora em Plano de Saúde aos Servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇO 19/2023 | Tomada de Preços | 3348/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 3348/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e demais equipamentos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 18/2023 | Tomada de Preços | 1605/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - RETIFICADA Processo nº 1605/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso de formação para os candidatos à Guarda Civil. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 17/2023 | Tomada de Preços | 3450/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 3450/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 16/2023 | Tomada de Preços | 6646/2020 | TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 6646/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Secretaria da Fazenda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 15/2023 | Tomada de Preços | 3144/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - Processo nº 3144/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Central, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 14/2023 | Tomada de Preços | 3741/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 - Processo nº 3741/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio do Núcleo de Atendimento a Criança Especial – NACE, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 31 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025 | Chamamento Público | 9688/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 | Chamamento Público | 6091/2025 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PROCESSO Nº 6091/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS A 10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, BEM COMO 31 LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiariamente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 | Chamamento Público | 7655/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 | Chamamento Público | 8524/2024 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO | Chamamento Público | 7263/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 | Chamamento Público | 7559/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 09/2026 | Dispensa de Licitação | 2081/2026 | DISPENSA DEMAIS 09/2026 – CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. | + Detalhes |
| 28/2026 | Dispensa de Licitação | 478/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, DESTINADO A 06 (SEIS) MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, LOTADOS NO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | + Detalhes |
| 07/026 | Dispensa de Licitação | 3479/2026 | DISPENSA DEMAIS 07/2026 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE, VIA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL. | + Detalhes |
| 04/2026 | Dispensa de Licitação | 115/2026 | DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. | + Detalhes |
| 17/2026 | Dispensa de Licitação | 2036/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE OBN- ORDENS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, QUE INCLUI RECURSOS DO TESOURO, FUNDOS MUNICIPAIS E RECURSOS VINCULADOS | + Detalhes |
| 13/2026 | Dispensa de Licitação | 10457/2025 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2026 – PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO PARA A EMPRESA “MAGUETA ENERGIA LTDA” REFERENTE A FALTA DE LUZ OCORRIDA NO PAÇO MUNICIPAL DE 24/02/2025 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 62/2026 | Dispensa Eletrônica | 7074/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2026 Processo nº 7074/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 3.946,00 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais) PERIODO DE PROPOSTAS:DE: 08:00h do dia 03/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/09/2026 PERIODO DE LANCES:DE: 08:30h do dia 09/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/09/2026 | + Detalhes |
| 60/2026 | Dispensa Eletrônica | 5932/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2026 Processo nº 5932/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de cilindros e toners, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.365,43 (Sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: **DE: 0*8:00h do dia 01/09/2026 *** ATÉ: 23:59h do dia 01/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/09/2026 | + Detalhes |
| 61/2026 | Dispensa Eletrônica | 3622/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2026 Processo nº 3622/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional OBJETO: Aquisição de tendas piramidais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 14.319,42 (Quatorze mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 27/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 01/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 01/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 01/09/2026 | + Detalhes |
| 58/2026 | Dispensa Eletrônica | 326/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2026 Processo nº 326/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização de caixas d'água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 19.273,56 (Dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 24/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 27/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 27/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 27/08/2026 | + Detalhes |
| 59/2026 | Dispensa Eletrônica | 4275/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2026 Processo nº 4275/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 18.110,62 (Dezoito mil, cento e dez reais e sessenta e dois centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 21/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 26/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 26/08/2026 | + Detalhes |
| 52/2026 | Dispensa Eletrônica | 5682/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2026 Processo nº 5682/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 46.520,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/08/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/08/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/08/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/08/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2026 | Concorrência Eletrônica | 9006/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - RETIFICADA Processo nº 9.006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para EXECUÇÃO DE BOULEVARD NA AVENIDA ANCHIETA, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2026 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 2298/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - RETIFICADA Processo nº 2.298/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2026 | Concorrência Eletrônica | 1930/2023 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Processo nº 1.930/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de serviços de expansão da rede de energia elétrica, incluindo a implantação de iluminação pública com instalação de luminárias com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2026 | Concorrência Eletrônica | 2299/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Processo nº 2299/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para serviços técnicos de sondagem, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2026 | Concorrência Eletrônica | 2180/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 2.180/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE ARCURI DO BAIRRO BORACÉIA, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026 | Concorrência Eletrônica | 2184/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo nº 2.184/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados para contratação semi-integrada de empresa para prestação de serviços técnicos para CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada semi-integrada, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de julho de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 14/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 9665/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 13/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 7532/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 10/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 09/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 10553/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 9/2025- PROCESSO 10553/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 08/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4716/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 8/2025- PROCESSO 4716/2025- OBJETO: aquisição de computadores de alto desempenho do tipo notebook e workstation para desempenho das atividades voltadas a área de engenharia, arquitetura e geoprocessamento nas quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. | + Detalhes |
| 06/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 4656/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 6/2025- PROCESSO 4656/2025- OBJETO: à aquisição de álcool em gel 70% pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente instituída por outro órgão da Administração Pública. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 65/2026 | Dispensa Eletrônica | 7078/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2026 PROCESSO Nº 7078/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE BUFFET (COFFEE BREAK), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 14/09/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 17/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 17/09/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 17/09/2026 | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 22/2026 REPUBLICADA | Concorrência Eletrônica | 4140/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 REPUBLICADA Processo nº 4.140/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos em reforços estruturais das unidades escolares E.M Genésio Sebastião dos Santos e Núcleo de Educação Infantil Municipal (NEIM BORACÉIA), com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 21/2026 | Concorrência Eletrônica | 6472/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo nº 6.472/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do Mangue Seco - Bairro Rio da Praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 49/2026 | Pregão Eletrônico | 301/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Processo nº 301/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho autônomo e salvamento em altura destinados à Estação de Bombeiros de Bertioga, pertencente ao 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026 | Pregão Eletrônico | 4336/2026 | SUSPENSPO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 Processo nº 4.336/2026 Objeto: Cessão onerosa, com exclusividade, do direito de execução dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento do Município de Bertioga/SP, instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil com a possibilidade facultativa de instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) junto ao Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | + Detalhes |
| 64/2026 | Dispensa Eletrônica | 7458/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2026 Processo nº 7458/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insulina FIASP com nicotinamida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 7.555,80 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 14/09/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 14/09/2026 ATÉ: 14:30h do dia 14/09/2026 | + Detalhes |