Licitação
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Nova Lei de Licitações
Documentos Auxiliares
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 23/2023 | Concorrência | 11.368/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo nº 11.368/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para para execução de infra estrutura urbana nas vias do Núcleo Vila Tupy – Convênio com a AGEM – Fundo 002/23 – Deliberação 007/23 - CONDESB Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de fevereiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de fevereiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRENCIA PÚBLICA 22/2023 | Concorrência | 11.283/2021 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Processo nº 11.283/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização da Marginal Sul da Rodovia SP 225, no trecho compreendido entre a rua Manoel Gajo e a Avenida 19 de Maio - Centro, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 18 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 18 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 | Concorrência | 9333/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 20/2023 | Concorrência | 5803/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Processo nº 5803/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de implantação da iluminação pública na Rodovia Rio - Santos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19/2023 | Concorrência | 2616/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Processo nº 2616/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de requalificação das ruas complementares no centro do município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 17 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 17 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA PÚBLICA 18/2023 | Concorrência | 3157/2023 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo nº 3157/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Reabilitação Física, situado na Avenida Marginal, Vista Linda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de agosto de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 03 de agosto de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 28/2026 | Inexigibilidade | 5452/2026 | INEXIGIBILIDADE 28/2026 – CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO ANUAL DA FERRAMENTA PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES CORPORATIVAS “MAKER” E O SUPORTE TÉCNICO. | + Detalhes |
| 33/2026 | Inexigibilidade | 4042/2026 | INEXIGIBILIDADE 33/2026 – CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL E TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 32/2026 | Inexigibilidade | 8898/2025 | INEXIGIBILIDADE 32/2026 – CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA O CAMINHÃO VW9/180 DE PLACAS GHH8A31 | + Detalhes |
| 30/2026 | Inexigibilidade | 2459/2026 | INEXIGIBILIDADE 30/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESSPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 31/2026 | Inexigibilidade | 1219/2026 | INEXIGIBILIDADE 31/2026 – AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS LETAIS PARA O COMANDO DA GUARDA CIVIL. | + Detalhes |
| 27/2026 | Inexigibilidade | 5115/2026 | INEXIGIBILIDADE 27/2026 – PAGAMENTO DA FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER PLACA SWO1F79. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 | Pregão Eletrônico | 410/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 Processo nº 410/2026 Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das 22 (vinte e duas) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertioga que ofertam Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 | Pregão Eletrônico | 6137/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 Processo nº 6.137/2026 Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ultrassonografia digital de alta resolução, novos, de primeiro uso, destinados ao Centro Especializado em Saúde da Mulher – CESM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 09 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 | Pregão Eletrônico | 6540/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 Processo nº 6.540/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na Esgotamento de fossa séptica, caixa de gordura e sumidouros, limpeza e desobstrução de ramais de esgoto, tubulações de águas pluviais e caixas de passagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 | Pregão Eletrônico | 5591/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 Processo nº 5.591/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos para atendimento da Atenção Básica, de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 | Pregão Eletrônico | 5590/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 Processo nº 5.590/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material médico-hospitalar, para atendimento da demanda da atenção básica, da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 | Pregão Eletrônico | 5134/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 Processo nº 5.134/2026 Objeto: Aquisição de materiais de educação física, esportivos e acessórios, destinada ao Programa “Bertioga em Movimento”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, visando às ações de promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 | Pregão Presencial | 2069/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 | Pregão Presencial | 1157/2024 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 109/2023 | Pregão Presencial | 10624/2023 | "ADIADA A ABERTURA" PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 Processo nº 10.624/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para Prontidão da Base de Bombeiros (Grupamento de Incêndio) do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 108/2023 | Pregão Presencial | 6968/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 Processo nº 6968/2023 Objeto: Aquisição veículos para o Comando da Guarda Civil Municipal. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de janeiro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 04 de janeiro de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 107/2023 RETIFICADO | Pregão Presencial | 3357/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - RETIFICADO Processo nº 3357/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 11 de março de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 11 de março de 2024, às 10:00h. | + Detalhes |
| PREGÃO PRESENCIAL 106/2023 | Pregão Presencial | 7519/2021 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Processo nº 7519/2021 Objeto: Contratação de empresa operadora em Plano de Saúde aos Servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| TOMADA DE PREÇO 19/2023 | Tomada de Preços | 3348/2022 | TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 3348/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e demais equipamentos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 18/2023 | Tomada de Preços | 1605/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - RETIFICADA Processo nº 1605/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso de formação para os candidatos à Guarda Civil. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 17/2023 | Tomada de Preços | 3450/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - RETIFICADA Processo nº 3450/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de setembro de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 16/2023 | Tomada de Preços | 6646/2020 | TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 6646/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Secretaria da Fazenda, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de julho de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 26 de julho de 2023, às 10:00h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 15/2023 | Tomada de Preços | 3144/2023 | TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - Processo nº 3144/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde Central, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 01 de junho de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 01 de junho de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| TOMADA DE PREÇOS 14/2023 | Tomada de Preços | 3741/2022 | TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 - Processo nº 3741/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do prédio do Núcleo de Atendimento a Criança Especial – NACE, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de maio de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 31 de maio de 2023, às 14:30h. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nenhuma licitação encontrada. | |||||
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 RETIFICADO | Chamamento Público | 963/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - RETIFICADO PROCESSO N° 963/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e pelo Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto: O Termo de Colaboração terá por objeto o repasse de recursos para Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, que desenvolva e divulgue atividades artísticos/culturais nas áreas constantes do artigo 9 do Termo de Referência (Anexo II), presenciais e/ou por plataformas digitais, em diversas modalidades, bem como a preservação do patrimônio cultural e histórico, dentro das necessidades e demandas do Município. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10:00 horas, do dia 09 de março de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025 | Chamamento Público | 9688/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PROCESSO N° 9688/2025 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando promover a execução indireta do Serviço de Suporte ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Apoio à Inclusão Escolar. A metodologia de execução indireta escolhida é a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), formalizada por meio de Termo de Colaboração, estrita conformidade com a Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (MROSC), e Decreto Municipal nº 4.601, de 07 de novembro de 2024. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 30 de janeiro de 2026, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2025 | Chamamento Público | 6091/2025 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PROCESSO Nº 6091/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS A 10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, BEM COMO 31 LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiariamente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 | Chamamento Público | 7655/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 | Chamamento Público | 8524/2024 | REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. | + Detalhes |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO | Chamamento Público | 7263/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes | |
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| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 48/2026 | Dispensa de Licitação | 4951/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 48/2026 – PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 4º ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH DA GESTÃO PÚBLICA | + Detalhes |
| 09/2026 | Dispensa de Licitação | 2081/2026 | DISPENSA DEMAIS 09/2026 – CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. | + Detalhes |
| 28/2026 | Dispensa de Licitação | 478/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, DESTINADO A 06 (SEIS) MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, LOTADOS NO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 15.250, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | + Detalhes |
| 07/026 | Dispensa de Licitação | 3479/2026 | DISPENSA DEMAIS 07/2026 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE, VIA PROCESSO JUDICIAL DIGITAL. | + Detalhes |
| 04/2026 | Dispensa de Licitação | 115/2026 | DISPENSA DEMAIS 04/2026 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO LITORAL NORTE. | + Detalhes |
| 17/2026 | Dispensa de Licitação | 2036/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2026 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE OBN- ORDENS BANCÁRIAS MUNICIPAIS, QUE INCLUI RECURSOS DO TESOURO, FUNDOS MUNICIPAIS E RECURSOS VINCULADOS | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 76/2026 | Dispensa Eletrônica | 7297/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2026 RETIFICADO Processo nº 7297/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: A aquisição de camisetas e materiais de comunicação visual para a etapa municipal da 13º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA). VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 11.854,97 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 16/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 20/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 20/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 20/10/2026 | + Detalhes |
| 72/2026 | Dispensa Eletrônica | 7658/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2026 PROCESSO Nº 7658/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS DESMONTÁVEIS COM 04 CADEIRAS E TENDAS ARTICULADAS COM FECHAMENTO LATERAL 3X3 M, DESTINADOS ÀS AÇÕES EXTRAMUROS DO CENTRO DE INFECTOLOGIA BERTIOGUENSE E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIV/AIDS E ISTS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 4.323,30 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00H DO DIA 13/10/2026 ATÉ: 08:00H DO DIA 16/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30H DO DIA 16/10/2026 ATÉ: 14:30H DO DIA 16/10/2026. | + Detalhes |
| 75/2026 | Dispensa Eletrônica | 5135/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2026 Processo nº 5135/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação teórico-prático em Frenectomia e Frenotomia Oral para Cirurgiões-Dentistas da Rede Municipal de Saúde. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 09/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 15/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 15/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 15/10/2026. | + Detalhes |
| 73/2026 | Dispensa Eletrônica | 331/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2026 Processo nº 331/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. OBJETO: Aquisição de bebedouros industriais. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 07/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 09/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 09/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 09/10/2026 | + Detalhes |
| DE 71/2026 | Dispensa Eletrônica | 7623/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2026 Processo nº 7623/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos, de psicomotricidade, equipamentos de áudio, materiais esportivos e suprimentos educacionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: 48.021,44 (quarenta e oito mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 01/10/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/10/2026 | + Detalhes |
| 70/2026 | Dispensa Eletrônica | 300/2026 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2026 Processo nº 300/2026 CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Planejamento Urbano OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 29.284,00 (Vinte e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais) PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 29/09/2026 ATÉ: 08:00h do dia 02/10/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 02/10/2026 ATÉ: 14:30h do dia 02/10/2026 | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 21/2026 | Concorrência Eletrônica | 6472/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Processo nº 6.472/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização da praça do Mangue Seco - Bairro Rio da Praia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2026 | Concorrência Eletrônica | 12595/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 Processo nº 12.595/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para reforma do Portal Dezenove de Maio, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, sob regime de execução indireta, na modalidade de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRENCIA ELETRÔNICA 19/2026 | Concorrência Eletrônica | 7738/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Processo nº 7.738/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de toda infraestrutura de combate a incêndio nos prédios pertencentes à Secretaria de Educação com fornecimento de materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2026 RETIFICADA | Concorrência Eletrônica | 3276/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - RETIFICADA Processo nº 3.276/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA LAZER E ESPORTE NO BAIRRO CHÁCARAS, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de setembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2026 REPUBLICADA | Concorrência Eletrônica | 1255/2026 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - REPUBLICADA Processo nº 1.255/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES (ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NA ALDEIA INDÍGENA RIO SILVEIRA), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2026 | Concorrência Eletrônica | 9006/2025 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - RETIFICADA Processo nº 9.006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para EXECUÇÃO DE BOULEVARD NA AVENIDA ANCHIETA, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Habitação da Prefeitura do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de agosto de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| 17/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11635/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 17/2025 – PROCESSO Nº 11635/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 20/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11636/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2025 – PROCESSO Nº 11636/2025 – OBJETO: SOLICITAÇÃO PROCESSAMENTO DO INCLUSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 12/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 11096/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025 – PROCESSO Nº 11096/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | + Detalhes |
| 14/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 9665/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | + Detalhes |
| 13/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 7532/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA | + Detalhes |
| 10/2025 | Adesão a Ata de Registro de Preço | 3453/2025 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA | + Detalhes |
| Nº da Licitação | Modalidade | Nº do Processo | Objeto | Detalhes |
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| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 | Pregão Eletrônico | 4456/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 Processo nº 4.456/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atendimento da Atenção Básica, de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 | Pregão Eletrônico | 7870/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 Processo nº 7.870/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, compreendendo o fornecimento e aplicação de revestimento de alto desempenho (RAD), sob o regime de Ata de Registro de Preços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 | Pregão Eletrônico | 6414/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 Processo nº 6.414/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, para atendimento da demanda da atenção básica, da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 | Pregão Eletrônico | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 Processo nº 411/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes | |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 | Pregão Eletrônico | 3328/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 Processo nº 3.328/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte sanitário, incluindo a disponibilização de veículos com condutores, destinados ao atendimento das unidades SER, CEAM, CAPS e Programa Remédio em Casa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 | Pregão Eletrônico | 3637/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 Processo nº 3.637/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviço de locação de radiocomunicadores, incluindo seus acessórios, implantação, manutenção e operação, devidamente licenciado pela Anatel, atendendo às necessidades da Guarda Civil Municipal, Departamento de Mobilidade, Trânsito e Transporte, Defesa Civil e Departamento de Operações Ambientais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. | + Detalhes |