Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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02/2024 Inexigibilidade 10559/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DENOMINADO "VIVA BEM" + Detalhes
01/2024 Inexigibilidade 64/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 - Recolhimento das guias de RRT’s no exercício de 2024 + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 Pregão Eletrônico 1397/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 1397/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2024 Pregão Eletrônico 269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo nº 268/2024 Objeto: Aquisição de materiais didáticos terapêuticos e outros materiais para o Núcleo de Apoio a Criança Especial (NACE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2024 Pregão Eletrônico 4326/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo nº 4326/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de estabilizadores e nobreaks para os equipamentos de informática a serem utilizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2024 Pregão Eletrônico 3770/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo nº 3770/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico e UTI adulto, conforme solicitação da Secretaria do Município Saúde de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 Pregão Eletrônico 4687/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo nº 4687/2024 Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa de preparação e fornecimento de alimentação para a Polícia Militar de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 RETIFICADO REPUBLICADO Pregão Eletrônico 2071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - RETIFICADO REPUBLICADO Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 111/2022 Pregão Presencial 9369/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022 Processo nº 9369/2022 Objeto: Registro de Preços para contração de serviços de fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta) e refeição (marmitex) com o objetivo de atender a “OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023” que trata de efetivo da segurança pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, nos termos do Anexo I, I-A, I-B e I-C do presente instrumento convocatório. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2022, até às 08:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2022, às 09:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 110/2022 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2022 Processo nº 10.209/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 109/2022 Pregão Presencial 10.702/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022 Processo nº 10.702/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 108/022 Pregão Presencial 10.206/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2022 Processo nº 10.206/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 107/022 Pregão Presencial 10.208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2022 Processo nº 10.208/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de leites e insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 21 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 21 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 106/2022 Pregão Presencial 10049/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2022 Processo nº 10.049/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
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08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 07/2025 Dispensa Eletrônica 1016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Processo nº 1016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 21/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 26/03/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/03/2024 ATÉ: 14:30h do dia 26/03/2024 - a ser realizado no endereço eletronico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
DE 06/2025 Dispensa Eletrônica 187/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 187/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 TAMPAS DE POÇO DE VISITA DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
05/2025 Dispensa Eletrônica 904/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 904/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 04/2025 Dispensa Eletrônica 93/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 – OBJETO: Aquisição e montagem de mesas e cadeiras a serem instaladas no equipamento público Feirinha do Bem conforme Emenda Impositiva n.°29. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2025 Dispensa Eletrônica 372/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 372/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 65/2025 Pregão Eletrônico 5692/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo nº 5695/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de rações, insumos de nutrição animal e granulado de madeira higiênica para gatos sob tutela do Bem-estar animal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
81/2025 Dispensa Eletrônica 4952/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81/2025 – PROCESSO Nº 4952/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PISO DE BORRACHA E MESA DE TÊNIS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
84/2025 Dispensa Eletrônica 6617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2025 – PROCESSO Nº 6617/2025 – OBJETO: Aquisição de Banheira infantil e toalha de banho com capuz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
102/2025 Dispensa de Licitação 6186/2025 DISPENSA DE LICITACAO 102/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2025 Concorrência 964/2025 SUSPENSO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 Processo nº 964/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de limpeza urbana no Município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. + Detalhes
101/2025 Dispensa de Licitação 8859/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IMPRESSORA + Detalhes

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