Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 Pregão Eletrônico 1730/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 1730/2024 Objeto: Aquisição de camas hospitalares e demais mobiliários, através da Emenda Parlamentar Impositiva n°72, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Pregão Eletrônico 4248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 4248/2024 Registro de preço para aquisição de camas elétricas hospitalares, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024 Pregão Eletrônico 3252/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 3252/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de tintas, solventes e microesferas para sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024 Pregão Eletrônico 1614/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo nº 1614/2024 Objeto: Registro de preço para de aquisição de comprimidos para atender pacientes da Atenção Básica, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 Pregão Eletrônico 1721/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 1721/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Medicamentos para atender os pacientes de acordo com a Instrução Normativa 01/2013-SS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 Pregão Eletrônico 267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 267/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos e Mobiliário para as Unidades de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 35/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1879/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (aparelho de emissões otoacústicas, triagem e outros), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 02/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 34/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3640/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de premiações destinadas aos eventos da Diretoria de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 01/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 33/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5186/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 - RETIFICADO - Processo n° 5186/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras plásticas para eventos das unidades da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 25 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 32/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 4203/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de luvas descartáveis e termômetros digitais para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 27/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 31/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2562/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 26/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 30/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1458/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para manejo dos animais abrigados na Zoonoses, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 25/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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05/2025 Dispensa Eletrônica 904/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 904/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 04/2025 Dispensa Eletrônica 93/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 – OBJETO: Aquisição e montagem de mesas e cadeiras a serem instaladas no equipamento público Feirinha do Bem conforme Emenda Impositiva n.°29. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 25/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2025 Dispensa Eletrônica 372/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 372/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
03/2025 Dispensa de Licitação 8877/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 Processo nº 8877/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/03/2025 até 08h00 do dia 11/03/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 11/03/2025 até às 14h30 do dia 11/03/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
01/2025 Dispensa Eletrônica 715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 715/2025 Objeto: Aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/02/2025 até 08h00 do dia 18/02/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/02/2025 até às 14h30 do dia 18/02/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 105/2024 Dispensa Eletrônica 8500/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 105/2024 Processo Nº 8500/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Seguro Predial Empresarial para instalações do Poupatempo do Município de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 Pregão Eletrônico 404/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 Processo nº 404/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens e serviços de serralheria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2026 Pregão Presencial 256/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 Processo nº 256/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de equipamentos especializados com condutor habilitado para a devida operação das máquinas com o fito de manutenção da malha viária, abertura, limpeza e desobstrução de canais e valas de drenagem, transporte de materiais para aterro e nivelamento das ruas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de março de 2026, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de março de 2026, às 10:00h. + Detalhes
10/2026 Dispensa Eletrônica 5253/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - Processo: 5253/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - OBJETO: Aquisição e instalação de tampos de balcão de granito para as áreas de esterilização/expurgo das Unidades Básicas de Saúde da Família de Boraceia, Indaiá e Central, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. - VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 5.243,43 (Cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 13/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 18/03/2026 - PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 18/03/2026 ATÉ: 14:30h do dia 18/03/2026. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 Concorrência Eletrônica 12598/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 Processo nº 12.598/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção das Praças Públicas, no bairro Indaiá, município de Bertioga, incluindo serviços de infraestrutura, urbanização, paisagismo, acessibilidade, equipamentos urbanos e demais elementos necessários ao pleno funcionamento e uso dos espaços públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 Concorrência Eletrônica 8423/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo nº 8.423/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em reforma e ampliação do imóvel destinado a instalação das equipes e ao atendimento ao público do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Prefeitura do Município de Bertioga, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026 Pregão Eletrônico 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 Processo nº 68/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos e cilindros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de março de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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