Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024 Pregão Eletrônico 1615/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 1615/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de soluções fisiológicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de julho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 Pregão Eletrônico 906/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - REPUBLICADO Processo nº 906/2024 Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de Equoterapia, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024 Pregão Eletrônico 11232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 11.232/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ônibus e van, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024 Pregão Eletrônico 1398/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 1398/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de sensor de glicose intersticial Free Style Libre), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 Pregão Eletrônico 2666/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 2666/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (cardioversor ,desfibrilador e carro de emergência para a UNIBEM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 Pregão Eletrônico 1616/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 1616/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Fórmulas nutricionais e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de junho de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
PP 35/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1879/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente (aparelho de emissões otoacústicas, triagem e outros), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 02/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 34/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3640/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de premiações destinadas aos eventos da Diretoria de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 01/08/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/08/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 33/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 5186/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 - RETIFICADO - Processo n° 5186/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras plásticas para eventos das unidades da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de agosto de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 25 de agosto de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 32/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 4203/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de luvas descartáveis e termômetros digitais para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 27/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 31/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2562/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 26/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 30/2022 Pregão Presencial PROCESSO Nº 1458/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para manejo dos animais abrigados na Zoonoses, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 25/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Dispensa Eletrônica 5020/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 101/2024 Processo: 5020/2024 Objeto: aquisição de materiais oara atendimento nutricional adulto e infantil na rede de saúde municipal. Período de Propostas: de 08:00 hs. do dia 12/12/2024 às 08:00hs do dia 18/12/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 18/12/2024 até às 14:30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no enrereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 102/2024 Dispensa Eletrônica 4126/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2024 Processo nº 4126/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de segurança com monitoramento, conforme solicitado pela Procuradoria Geral do Município. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/12/2024 até 08h00 do dia 18/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/12/2024 até às 14h30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 100/2024 Dispensa Eletrônica 6323/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2024 Processo nº 6323/2024 Objeto: Aquisição de cordão de girassol, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/12/2024 até 08h00 do dia 18/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 18/12/2024 até às 14h30 do dia 18/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA99/2024 Dispensa Eletrônica 8879/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2024 RETIFICADA Processo nº 8879/2024 Objeto: Aquisição de Medicamento CR Wellness – CDB Full Spectrum, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/12/2024 até 08h00 do dia 19/12/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 19/12/2024 até às 14h30 do dia 19/12/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
98/2024 Dispensa Eletrônica 3178/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 98/2024 Processo: 3178/2024 Objeto: aquisição de material de consumo e técnico para uso do programa saúde na escola. Período de propostas: de 09/12/2024 às 08:00hs ao dia 12/12/2024 às 8:00hs. Período de lances: das 08:30 do dia 12/12/2024 até as 14:30 doa dia 12/12/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2024 Dispensa Eletrônica 155/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2024 - PROCESSO Nº 155/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MERGULHO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR MUNICIPAL Nº 44. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/11/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 10/11/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/11/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 10/11/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 Concorrência Eletrônica 317/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo nº 317/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 – COSTA DO SOL, da Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura e da Secretaria da Saúde do Município de Bertioga, Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão-de-obra, por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 26 de março de 2026. Abertura da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2026, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
3/2026 Dispensa Eletrônica 10697/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 – PROCESSO Nº 10697/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA RAM E DISCOS DE ESTADO SÓLIDO DO TIPO SSD DESTINADOS AO UPGRADE E APRIMORAMENTO DO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 29/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 29/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
02/2026 Dispensa Eletrônica 6738/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 – PROCESSO Nº 6738/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DESMONTÁVEIS DE AÇO TIPO PRATELEIRA DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA PREFEITURA DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 23/01/2026 ATÉ 08H30 DO DIA 28/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 28/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 28/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
01/2026 Dispensa Eletrônica 8740/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO Nº 8740/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1 (UM) MOÇO DE CONVÉS (MOC) OU HABILITAÇÃO SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS EMBARCAÇÕES DA PREFEITURA DE BERTIOGA, NO ÂMBITO DO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/01/2026 ATÉ 08H00 DO DIA 21/01/2026. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/01/2026 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 21/01/2026, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026 Pregão Eletrônico 4943/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo nº 4.943/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais e insumos odontológicos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 Pregão Eletrônico 10276/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Processo nº 10.276/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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