Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 17/2022 Pregão Presencial PROCESSO 820/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de algodão em rolo e outros, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/05/2022, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/05/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 16/2022 Pregão Presencial PROCESSO 11605/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022 - Objeto: Aquisição de freezer horizontal, vertical e caixas térmicas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/05/2022, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/05/2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 15/2022 Pregão Presencial PROCESSO 2466/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 - RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de álcool em gel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação + Detalhes
PP 14/2022 Pregão Presencial Processo 2452/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de coletores de lixo e bancos de concreto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/05/2022, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 31/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 13/2022 Pregão Presencial PROCESSO 1640/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 - Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de leite em pó para atendimento das Unidades Escolares, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/05/2022, até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/05/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 12/2022 Pregão Presencial PROCESSO 10067/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 - RETIFICADO Processo n° 10067/2021 Objeto: Aquisição de equipamento Hospitalar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 31/05/2022 , até às 13:30h. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 31/05/2022 , às 14:00h. + Detalhes
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70/2024 Dispensa Eletrônica 6825/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2024 - PROCESSO Nº 6825/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA O VEÍCULO FIAT/CRONOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 73/2024 Dispensa Eletrônica 5732/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2024 Processo nº 5732/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado de taxidermia de animais silvestres para o Minimuseu do CEA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/09/2024 até 08h00 do dia 03/10/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/10/2024 até às 14h30 do dia 03/10/2024 , a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
69/2024 Dispensa Eletrônica 6664/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 69.2024 Processo: 6664/2024 - Aquisição de instrumentos musicais da Secretaria de Desenvovimentos Social, Trabalho e Renda Período de propostas: de 8:00hs do dia 26/09/2024 às 8:00hs do dia 01/10/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 01/10/2024 até às 14:30hs do dia 01/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
68/2024 Dispensa Eletrônica 6514/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2024 - PROCESSO Nº 6514/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINAS PARA TOTENS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 01/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2024 Dispensa Eletrônica 1507/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024 - PROCESSO Nº 1507/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA DA APAE BERTIOGA PROC 5892/2022. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 24/09/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 27/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 27/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 27/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
66/2024 Dispensa Eletrônica 3942/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2024 Processo: 3942/2024 Objeto: Aquisição de balança plataforma de aço carbono 1.000 kg standard Período de propostas: de 08:00hs do dia 23/09/2024 até às 08:00hs do dia 26/09/2024 Período de lances: das 08:30hs do dia 26/09/2024 até às 14:30hs do dia 26/09/2024, a ser realizado no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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68/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2896/2025 INEXIGIBILIDADE 68/2025- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025 Pregão Eletrônico 7969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo nº 7969/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 Pregão Eletrônico 6931/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 Pregão Eletrônico 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2025 Inexigibilidade 737/2025 INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA + Detalhes

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