Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PP 38/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9794/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
37/2021 Pregão Presencial 9818/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021 Processo n° 9818/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 18 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
36/2021 Pregão Presencial 1885/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021 Processo n° 1885/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 17 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 17 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
35/2021 Pregão Presencial 10.359/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021 Processo n° 10.359/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção para manutenção dos próprios municipais, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 13 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
34/2021 Pregão Presencial 2453/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021 Processo n° 2453/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de bica corrida graduada e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 11 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
33/2021 Pregão Presencial 1886/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021 Processo n° 1886/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atender aos programas sociais da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 10 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14.2024 REVISÃO DO VEICULO FIAT MOBI PLACA CKQ 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 19/2024 REPUBLICADA Dispensa Eletrônica 3333/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 19/2024 REPUBLICADA- AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EMBUTIDOS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS + Detalhes
18/2024 Dispensa Eletrônica 2440/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 2440/2024 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER EUR STDL2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 07/06/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 12/06/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/06/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 12/06/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
17.2024 Dispensa Eletrônica 2439/2024 DISPENSA ELETRONICA 17.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS + Detalhes
15/2024 Dispensa Eletrônica 10507/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Nº 10507/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para o ambulatório de infectologia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/06/2024 até 8h00 do dia 10/06/2024. Período de Lances: de 8h30 do dia 10/06/2024 até às 14h30 do dia 10/06/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
13 Dispensa Eletrônica 2326/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.2024 MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA + Detalhes
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68/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2896/2025 INEXIGIBILIDADE 68/2025- EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS CIVIS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025 Pregão Eletrônico 7969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo nº 7969/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas e insumos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2025 Pregão Eletrônico 6931/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº 6931/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025 Pregão Eletrônico 95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº 95/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2025 Concorrência 4221/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2025 Processo nº 4221/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos cirúrgicos para realização de cirurgias de baixa e média complexidade aos usuários SUS da rede de saúde municipal de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de janeiro de 2026, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 65/2025 Inexigibilidade 737/2025 INEXIGIBILIDADE 65/2025 - LOCAÇÃO DO ÍMOVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARATUBA + Detalhes

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