Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 42/2021 Pregão Presencial 2588/2021 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021 - RETIFICADO Processo n° 2588/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de manutenção preventiva de câmaras de refrigeração. + Detalhes
PP 41/2021 Pregão Presencial PROCESSO 317/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tenda galpão a ser colocada na praça de eventos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/07/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/07/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 40/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1195/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de premiações destinadas aos eventos da Diretoria de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/06/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 39/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9795/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021 - RETIFICADO Processo n° 9795/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material para a Educação Especial, Infantil e sala de Recursos, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 38/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9794/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
37/2021 Pregão Presencial 9818/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021 Processo n° 9818/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 18 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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INEXIGIBILIDADE 17.2025 Inexigibilidade 8939.2024 INEXIGIBILIDADE 17.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXXIGIBILIDADE 37.2025 Inexigibilidade 8966/224 INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16.2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 11.2025 Inexigibilidade 8938/2024 INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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