Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 61/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3353/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021 - OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e beliches para o Centro de Educação Ambiental, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/09/2020, às 10:00h. + Detalhes
Pregão Presencial 60/2021 Pregão Presencial 2220/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2021 - Processo n° 2220/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas de gordura e limpeza de fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de setembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 22 de setembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 59/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3966/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021 - OBJETO: Aquisição de material esportivo para o Quiosque 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 58/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5384/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2021 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de palcos, tendas, camarins e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/09/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 57/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1625/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/09/2021 até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/09/2021 às 10:00h. + Detalhes
PP 56/2021 - RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 2659/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de veículo para transporte do Castramóvel, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/04/2022, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/04/2022, às 10:00h. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
38/2025 Dispensa Eletrônica 1838/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 38/2025 PROCESSO Nº 1838/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS DRY WALL. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 08h00 DO DIA 18/06/2025 ATÉ 08h00 DO DIA 27/06/2025. PERIODO DE LANCES: DE 8H30 DO DIA 27/06/2025 ATÉ 14H00 DO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
02/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4082/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 4082/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD E AUTODESK AEC – ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. + Detalhes
DE 36/2025 Dispensa Eletrônica 2215/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo nº 2215/2025. Objeto: Aquisição de alimentos embutidos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 18/06/2025 até 08h00 do dia 27/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/06/2025 até às 14h30 do dia 27/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 Chamamento Público 7655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes
62/2025 Dispensa de Licitação 5249/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 62.2025 - PROCESSO: 5249/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DEPASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM À BRASÍLIA DO PREFEITO + Detalhes

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