Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 62/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3963/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Quiosque 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/09/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 61/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3353/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2021 - OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e beliches para o Centro de Educação Ambiental, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/09/2020, às 10:00h. + Detalhes
Pregão Presencial 60/2021 Pregão Presencial 2220/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2021 - Processo n° 2220/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas de gordura e limpeza de fossas sépticas, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de setembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 22 de setembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 59/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3966/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2021 - OBJETO: Aquisição de material esportivo para o Quiosque 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 58/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5384/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2021 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de palcos, tendas, camarins e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/09/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/09/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 57/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1625/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/09/2021 até às 09:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/09/2021 às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 39/2024 Dispensa Eletrônica 4347/2024 Dispensa Eletrônica 39/2024 - Aquisição de Carbonato de Cálcio + Vitamina D3 + Detalhes
38/2024 Dispensa Eletrônica 4542/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 38/2024 - AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE TONER E CILINDRO + Detalhes
34/2024 Dispensa Eletrônica 4133/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 34/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE. + Detalhes
37/2024 Dispensa Eletrônica 4386/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 37/2024 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR REFINADO + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO FIAT KOMBI PLACA CDK 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 36/2024 Dispensa Eletrônica 4203/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024 Processo nº 4203/2024 Objeto: Aquisição de água mineral e galões de água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia 19 de julho de 2024 às 80:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025 Pregão Eletrônico 7968/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Processo nº 7968/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 12 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 83/2025 Pregão Eletrônico 5927/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo nº 5927/2025 Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e outros itens afins para cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
117/2025 Dispensa Eletrônica 10856/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 117/2025 – PROCESSO Nº 10856/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
77/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 4095/2025 INEXIGIBILIDADE 77/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO + Detalhes
116/2025 Dispensa Eletrônica 9143/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2025 – PROCESSO Nº 9143/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/12/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
115/2025 Dispensa Eletrônica 2645/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2025 PROCESSO Nº 2645/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de 1.200 placas de identificação em PVC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/12/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/12/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 01/12/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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