Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 54/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4200/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet para redundância do Paço Municipal e unidades que prestam serviços essenciais, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 53/2021 Pregão Presencial PROCESSO 316/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 52/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3460/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 51/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4990/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, de acordo com Anexo I e demais termos deste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 12/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 50/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3457/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de contraceptivo de longa duração, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 49/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1056/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021 RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda dos processos administrativos referentes à Instrução Normativa 01/2013-SS e/ou mandados judiciais, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
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DE 19/2025 Dispensa Eletrônica 51932024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo nº 5193/2024 REPUBLICADO Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de motoserras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/05/2025 até 08h00 do dia 22/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 22/05/2025 até às 14h30 do dia 22/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
23/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8964/2024 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
20/2025 Dispensa Eletrônica 3705/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo nº 3705/2025 Objeto: Aquisição de cilindros de impressoras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/05/2025 até 08h00 do dia 16/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/052025 até às 14h30 do dia 16/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
22/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8959/2024 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes
21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes

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