Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 56/2021 - RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 2659/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de veículo para transporte do Castramóvel, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/04/2022, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/04/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 55/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5385/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2021 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de alimentação e recursos humanos para eventos, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 54/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4200/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet para redundância do Paço Municipal e unidades que prestam serviços essenciais, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 53/2021 Pregão Presencial PROCESSO 316/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 52/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3460/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 51/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4990/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, de acordo com Anexo I e demais termos deste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 12/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
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DISPENSA 1325/2024 Dispensa Eletrônica 521/2024 Dispensa 1325/2024 - Processo: 521/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA SELETIVA PROCESSO: 521/2024 + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
35/2024 Dispensa Eletrônica 3205/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 35/2024 - Aquisição de lâmpadas para manutenção das unidades escolares + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 33/2024 Dispensa Eletrônica 2129/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 33/2024 Processo nº 2129/2024 Objeto: Aquisição de capa de proteção e caneta touch screen para os tablets que serão utilizados nas atividades de fiscalização pelo município, conforme solicitado da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/07/2024 até às 08h00 do dia 17/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/07/2024 até às 14h30 do dia 17/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
30/2024 Dispensa Eletrônica 4122/2024 Dispensa Eletrônica n° 30/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização nas unidades administrativas instaladas no paço municipal de Bertioga. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 31/2024 Dispensa Eletrônica 1722/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 31/2024 Processo nº 1722/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia16 de julho de 2024 às 08:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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114/2025 Dispensa Eletrônica 6221/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 114/2025 – PROCESSO Nº 6221/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA IMPRESSORA BROTHER MFC-8900CDW, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
76/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 10506/2025 INEXIGIBILIDADE 76/2025- AQUISIÇÃO DE INGRESSOS E REFEIÇÕES PARA PASSEIO DE FAMILIAS AO AQUARIO DE SÃO PAULO + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA CULTURAL 04/2025 Chamada Pública 11142/2025 CHAMADA PÚBLICA CULTURAL Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11142/2025 SELEÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL DE LUZES E TRADIÇÕES – BERTIOGA 2025”. O presente Edital de Chamada Pública Cultural tem por objeto a seleção de agente cultural para concepção e execução do projeto artístico-cultural denominado “Natal de Luzes e Tradições – Bertioga 2025”, com o objetivo de promover a ambientação natalina dos espaços públicos da cidade, valorizando a cultura local, o espírito natalino e o turismo durante o período de alta temporada, contendo o descritivo e quantitativo mínimo de cada item relacionado no anexo X do Edital. As inscrições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - NATAL 2025 - Nº 004/2025/ST são gratuitas e acontecerão entre 24/11/2025 até às 13h de 28/11/2025, impreterivelmente. Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: https://l1nk.dev/HtMll. + Detalhes
74/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 10811/2025 INEXIGIBILIDADE - 74/2025- PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES NO 44° CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICO + Detalhes
05/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3453/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2025 – PROCESSO Nº 3453/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, CHROMEBOOK E CARRINHO DE RECARGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. + Detalhes
113/2025 Dispensa Eletrônica 10529/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025 – PROCESSO Nº 10529/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPEMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/11/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/11/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/11/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/11/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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