Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 80/2021 Pregão Presencial 7796/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2021 Processo n° 7796/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Governo e Gestão. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 79/2021 Pregão Presencial 7933/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2021 Processo n° 7833/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Unidade Básica de Saúde Central, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 78/2021 Pregão Presencial 7399/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2021 Processo n° 7399/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 05 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 05 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 77/2021 Pregão Presencial 5789/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2021- RETIFICADO - Processo n° 5789/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Diretoria de Operações Ambientais, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 14:00h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:30h. + Detalhes
PP 76/2021 Pregão Presencial 6939/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021 Processo n° 6939/2020 Objeto: Instalação de sistema de monitoramento, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 08 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 75/2021 Pregão Presencial 9793/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2021 Processo n° 9793/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrônicos e linha branca, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA52/2024 Dispensa Eletrônica 5203/2024 (SUSPENSO SINE DIE )AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024 Processo nº 5203/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva da porta automática, conforme solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL + Detalhes
50/2024 Dispensa Eletrônica 3351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 50.2024 Processo nº 3351/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios para o Centro de Atenção Psicossial – CAPS I. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/08/2024 até 08h00 do dia 21/08/2024. Período de lances: de 08h30 do dia 21/08/2024 Até às 14:30 do dia 21/08/2024, a ser realizada no endereço: https://sistemas-sparapd.bertioga.sp.gov.br/portaldecompras + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 47/2024 Dispensa de Licitação 3543/2024 "SUSPENSO SINE DIE" AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Processo nº 3543/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Acompanhamento da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. + Detalhes
49/2024 Dispensa Eletrônica 5216/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 5216/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 19/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
05/2024 Dispensa Eletrônica 4078/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE OBRAS E ENGENHARIA Nº 05/2024 Processo Nº 4078/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico das inspenções das instalações elétricascom levantamento de cargas das instalações, elaboração de projeto executivo e elaboração de projeto de energia solar para as edificações localizadas no Paço Municipal de Bertioga/SP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: 08h00 do dia 13/08/2024 até às 08h00 do dia 16/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/08/2024 até às 14h30 do dia 16/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
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CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO 02/2025 Credenciamento EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO Nº 02/2025 Credenciamento de Entidades Sem Fins Lucrativos – Ecoturismo e Turismo Sustentável de Bertioga A Prefeitura Municipal de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Credenciamento Público Turístico nº 02/2025, destinado ao credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos que possuam finalidade estatutária relacionada ao ecoturismo de Bertioga ou ao turismo sustentável de Bertioga, para atuação em parceria com outras entidades habilitadas, visando ao fomento turístico no Município. O credenciamento prevê a cessão de uso não onerosa de 01 (uma) sala administrativa localizada na Feirinha do BEM, conforme termo de permissão de uso a ser celebrado, sem contrapartida financeira do Município e com obrigações das entidades consorciadas. As entidades interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica conforme edital e comparecer à reunião conjunta a ser realizada em 22/12/2025, às 11h00, na Rua Jorge Ferreira, S/N, Centro, Bertioga/SP, para deliberação coletiva. + Detalhes
81/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 9817/2025 INEXIGIBILIDADE 81/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO GRAVADO. + Detalhes
12/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 11096/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025 – PROCESSO Nº 11096/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. + Detalhes
14/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 9665/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2025- PROCESSO 9665/2025- OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO + Detalhes
13/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 7532/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025- PROCESSO 7532/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA + Detalhes
10/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3453/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2025- PROCESSO 3453/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BERTIOGA + Detalhes

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