Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 74/2021 Pregão Presencial 5821/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021 Processo n° 5821/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de aço, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 73/2021 Pregão Presencial 6937/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021 Processo n° 6937/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para as Unidades Escolares e Secretaria, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 72/2021 Pregão Presencial 5395/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2021 Processo n° 5395/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de serralheria, nos termos do ANEXO I, conforme solicitado pela Secretaria Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 71/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5191/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 70/2021 RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 5308/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021 - RETIFICADO - Aquisição de ambulância simples remoção para atuar na Unidade de Remoção Sanitária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 21/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 69/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5383/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021 - Registro de Preços para contratação de som, iluminação, carros de som e geradores, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/10/2021, às 14:00h. + Detalhes
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37/2024 Dispensa Eletrônica 4386/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 37/2024 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR REFINADO + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14/2024 - REVISÃO DO VEÍCULO FIAT KOMBI PLACA CDK 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 36/2024 Dispensa Eletrônica 4203/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 36/2024 Processo nº 4203/2024 Objeto: Aquisição de água mineral e galões de água, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia 19 de julho de 2024 às 80:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
DISPENSA 1325/2024 Dispensa Eletrônica 521/2024 Dispensa 1325/2024 - Processo: 521/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA SELETIVA PROCESSO: 521/2024 + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
35/2024 Dispensa Eletrônica 3205/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 35/2024 - Aquisição de lâmpadas para manutenção das unidades escolares + Detalhes
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99/2025 Dispensa Eletrônica 5148/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2025 – PROCESSO Nº 5148/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
04/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 5190/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2025 – PROCESSO Nº 5190/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICCENÇAS AUTODESK, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 69/2025 Inexigibilidade 9809/2025 INEXIGIBILIDADE 69/2025- SERVIÇO DE CURSO E TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO FUNCIONARIO PUBLICO + Detalhes
98/2025 Dispensa Eletrônica 6929/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2025 – PROCESSO Nº 6929/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES USF BORACEIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DAS 08H00 DO DIA 22/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 28/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 08H30 DO DIA 28/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 28/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
97/2025 Dispensa Eletrônica 9715/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/2025 – PROCESSO Nº 9715/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 24/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 24/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 24/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 5759/2025 INEXIGIBILIDADE 67/2025-SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO, SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL + Detalhes

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