Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PP 74/2021 Pregão Presencial 5821/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021 Processo n° 5821/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário de aço, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 03 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 73/2021 Pregão Presencial 6937/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2021 Processo n° 6937/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para as Unidades Escolares e Secretaria, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 27 de outubro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 72/2021 Pregão Presencial 5395/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2021 Processo n° 5395/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artigos de serralheria, nos termos do ANEXO I, conforme solicitado pela Secretaria Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de outubro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 26 de outubro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 71/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5191/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 70/2021 RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 5308/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021 - RETIFICADO - Aquisição de ambulância simples remoção para atuar na Unidade de Remoção Sanitária, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO: 21/07/2022, até às 9:35h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/07/2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 69/2021 Pregão Presencial PROCESSO 5383/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021 - Registro de Preços para contratação de som, iluminação, carros de som e geradores, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/10/2021, às 14:00h. + Detalhes
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23/2024 Dispensa Eletrônica 3129/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo Nº 3129/2024 Objeto: Refil para purificadores de água, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 17/06/2024 até 08h00 do dia 20/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/06/2024 até às 14h30 do dia 20/06/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
0026/2024 Dispensa Eletrônica 2695/2024 Dispensa Eletrônica 26/2024 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 25/2024 - LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ABRIGAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Dispensa Eletrônica 3771/2024 + Detalhes
24/2024 Dispensa Eletrônica 11158/2023 Aquisição de mobiliário para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I + Detalhes
21/2024 Dispensa Eletrônica 303/2024 DISPENSA ELETRONICA 21/2024 - LANCHES + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 22/2024 Dispensa Eletrônica 1394/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 22/2024 Processo Nº 1394/2024 Objeto: Aquisição de impressoras para o ambulatório de infectologia e centro de atenção psicossocial, conforme solicitado pela Secretaria Municipal De Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 17/06/2024 até às 08h00 do dia 20/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 20/06/2024 até às 14h30 do dia 20/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
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102/2025 Dispensa de Licitação 6186/2025 DISPENSA DE LICITACAO 102/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2025 RETIFICADA Concorrência 964/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2025 - RETIFICADA Processo nº 964/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de limpeza urbana no Município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de setembro de 2026, até às 09:35h. Data de abertura: dia 22 de setembro de 2026, às 10:00h. + Detalhes
101/2025 Dispensa de Licitação 8859/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IMPRESSORA + Detalhes
83/2025 Dispensa Eletrônica 8637/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 – PROCESSO Nº 8637/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE GRAMPO, PAPEL CARBONO E GRAMPEADOR DE MESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
82/2025 Dispensa Eletrônica 4504/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2025 - PROCESSO Nº 4504/2024 – OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos de cozinha e hidratação, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Bertioga. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
79/2025 Dispensa Eletrônica 4951/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 – PROCESSO Nº 4951/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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