Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 88/2020 Pregão Presencial PROCESSO 6665/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2020 - OBJETO: Aquisição de mobiliário, para a Maternidade do Hospital Municipal – Triagem Auditiva Neonatal, convênio nº 12444.716000/19-002-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 11/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 86/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5822/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2020 - OBJETO: Aquisição medicamentos para atender pacientes via processos administrativos, referentes a Instrução Normativa nº 01/2013-SS e/ou mandados judiciais, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
PP 87/2020 RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 5441/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de limpeza de esgoto e outros, em ambiente escolar, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/05/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/05/2021, às 10:00h. + Detalhes
4114/2020 Pregão Presencial 85/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2020 Processo n° 4114/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e mobiliário, visando adequar as Unidades de Saúde e Rede de Atenção Básica, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de novembro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 26 de novembro de 2020, às 10h00hrs. + Detalhes
7861/2020 Pregão Presencial 7861/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2020 - RETIFICADO - Processo n° 7861/2020 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus destinados a frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: 17 de dezembro de 2020, até às 9:30h. Data de abertura: 17 de dezembro de 2020, às 10:00h. + Detalhes
2971/2019 Pregão Presencial 2971/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 - RE-RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de próprios municipais. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2020, até às 9h30min. Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2020, às 10h00. + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 Chamamento Público 7559/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2024 Pregão Eletrônico 6133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo nº 6133/2024 Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de organização e infraestrutura para eventos, no município de Bertioga/SP, sob a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e outras secretarias. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 90/2024 Dispensa Eletrônica 6684/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90/2024 PROCESSO: 6684/2024 Objeto: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA. Período de propostas: 08:00hs do dia 01/11/2024 às 08:00hs do dia 06/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 06/11/2024 à 14:30hs do dia 06/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2024 Pregão Eletrônico 2254/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo nº 2254/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para urbanização das ruas Passeio das Bromélias e Passeio das Orquídeas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no + Detalhes
CONCORRÊNCIA 01/2024 RETIFICADA Concorrência 6056/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 - RETIFICADO Processo nº 6056/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para concessão onerosa de serviço de estacionamento rotativo de veículos remunerado, nas vias e logradouros públicos, denominado em áreas comerciais ou residenciais de Área Azul, e em áreas Balneárias ou de preservação ambiental de área verde no município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 04 de dezembro de 2025, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes

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