Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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PP 79/2020 Pregão Presencial PROCESSO 6244/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tatames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/10/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 78/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3983/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual impressão de apostilas, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/10/2020 ÀS 10H00M. + Detalhes
PP 77/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3945/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de papel para ECG e outros para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/10/2020 ÀS 10H00M. + Detalhes
PP 76/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5618/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Habitação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/10/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2882/2020 Pregão Presencial 2882/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de estabilizadores e no-breaks, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3464/2020 Pregão Presencial 3464/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 74/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de toner, cilindro e fusor usados em impressora laser, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/09/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2020 às 10h00. + Detalhes
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27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 + Detalhes
DE 26/2025 Dispensa Eletrônica 2727/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo nº 2727/2025 Objeto: Aquisição de placas de isopor para forro interno conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/05/2025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 02/2025 Chamada Pública 2341/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2341/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens Antonio Mandetta de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Leite em pó integral da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período de divulgação da Chamada Pública: de 22/05/2025 a 12/06/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 12/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília). + Detalhes
27/2025 Dispensa de Licitação 2589/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 PROCESSO: 2589/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE DE 19 DE MAIO + Detalhes
55.2025 Inexigibilidade 4298/2025 INEXIBILIDADE 55.2025 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS + Detalhes
53/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 2463/2025 INEXIGIBILIDADE 53/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. + Detalhes

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