Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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3346/2017 Pregão Presencial 3346/2017 PP 48.2017- LOCAÇÃO DE COMPUTADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E SERVIÇOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETÁRIA DE SAUDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 21/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 21/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
4764/2017 Pregão Presencial 4764/2017 PP 47.2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 18/08/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 18/08/2017 AS 14H00M + Detalhes
3196/2017 Pregão Presencial 3196/2017 PP 46.2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 18/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 18/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
3197/2017 Pregão Presencial 3197/2017 PP 32.2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 17/08/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 17/08/2017 AS 14H00M + Detalhes
7117/2016 Pregão Presencial 7117/2016 PP – 23.2017 – RETIFICADO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DE ALTA ESPECIFICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 09/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 09/08/2017 AS 14H00M + Detalhes
4763/2017 Pregão Presencial 4763/2017 PP 31.2017 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 04/08/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 04/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 68/2022 Pregão Presencial 7794/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro de Especialidades Médicas – CEME – Rio da Praia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 31 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 31 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022 Pregão Presencial 3099/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos tipo líquidos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 24 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 24 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 14/2022 8059/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022 Processo nº 8059/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura urbana nas ruas Milton Pinto de Oliveira e rua Miguel Francisco de Almeida – Maitinga (antigas ruas 10 e 11), nos termos do convenio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Desenvolvimento Regional, 102234/2022, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2022, até às 14:00h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2022, às 14:30h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 12/2022 9821/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022 Processo nº 9821/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano por período de 60 (sessenta) dias, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte, no município de Bertioga. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 25 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 25 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 4440/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 PROCESSO N º 4440/2022 - O Município de BERTIOGA (UF), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n° 68.020.916/0001-47 com sede na Rua Luís Pereira de Campos, n° 901 – Bairro: Centro, por sua Secretaria de Administração torna público que fará realizar o Chamamento Público visando o processo de seleção de entidades fechadas de previdência complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargos efetivos da administração direta e indireta deste ente federativo, com fundamento no § 6º do art. 9° e art. 33 da Emenda Constitucional 103/19; §§ 14 a 16 do art. 40 e art. 202 da Constituição Federal e em face do disposto das Leis Complementares 109 e 108 de 2001, da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar de 19 de fevereiro de 2004 e da Lei Complementar Municipal n° 170, de 05 de maio de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8666/93. Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser entregues até às 9:30h do dia 03 de novembro de 2022, protocolados na Diretoria de Licitações e Contratos, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 e, serão abertos às 10:00h do mesmo dia, pela Comissão Permanente de Licitações, na sala de reuniões, no local supra mencionado. Serão aceitos também por via postal (correio) desde que recebidos no Departamento de Licitações e Contratos até a data e horário designado para a sessão pública. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 01/2022 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - REPUBLICADA - PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes

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