Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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4486/2017 Pregão Presencial 4486/2017 PP 57.2017 –. AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 21/09/2017 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 21/09/2017 AS 14H00M + Detalhes
4760/2017 Pregão Presencial 4760/2017 PP 56.2017 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 21/09/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 21/09/2017 AS 10H00M + Detalhes
4769/2017 Pregão Presencial 4769/2017 PP 55.2017 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 20/09/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 20/09/2017 AS 10H00M + Detalhes
3819/2017 Pregão Presencial 3819/2017 PP 53.2017 – RETIFICADO - AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS MOLDÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 06/10/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 06/10/2017 AS 10H00M + Detalhes
3305/2017 Pregão Presencial 3305/2017 PP 52.2017 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 18/09/2017 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 18/08/2017 AS 10H00M + Detalhes
3161/2017 Pregão Presencial 3161/2017 PP 22/2017- REABERTURA- AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO COM O COMODATO DO EQUIPAMENTO BOMBA DE INFUSÃO, PELO PERÍODO DE 06 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ DIA 25/08/2017 AS 13H30 – ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 25/08/2017 AS 14 HORAS + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 4440/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 PROCESSO N º 4440/2022 - O Município de BERTIOGA (UF), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o n° 68.020.916/0001-47 com sede na Rua Luís Pereira de Campos, n° 901 – Bairro: Centro, por sua Secretaria de Administração torna público que fará realizar o Chamamento Público visando o processo de seleção de entidades fechadas de previdência complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargos efetivos da administração direta e indireta deste ente federativo, com fundamento no § 6º do art. 9° e art. 33 da Emenda Constitucional 103/19; §§ 14 a 16 do art. 40 e art. 202 da Constituição Federal e em face do disposto das Leis Complementares 109 e 108 de 2001, da Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar de 19 de fevereiro de 2004 e da Lei Complementar Municipal n° 170, de 05 de maio de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8666/93. Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser entregues até às 9:30h do dia 03 de novembro de 2022, protocolados na Diretoria de Licitações e Contratos, sito a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 e, serão abertos às 10:00h do mesmo dia, pela Comissão Permanente de Licitações, na sala de reuniões, no local supra mencionado. Serão aceitos também por via postal (correio) desde que recebidos no Departamento de Licitações e Contratos até a data e horário designado para a sessão pública. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 01/2022 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - REPUBLICADA - PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 01/2022 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes
PP 66/2022 Pregão Presencial 587/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2022 - Processo n.º 587/2022 Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 06 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data da abertura: 06 de outubro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PP 65/2022 Pregão Presencial 1975/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 65/2022 - Processo n.º 1975/2022 Objeto: lLocação de veículos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 17 de outubro de 2022, até às 09:35h. Data da abertura: 17 de outubro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PP 64/2022 Pregão Presencial 6636/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2022 - Processo n.º 6636/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: 13 de outubro de 2022, até às 13:35h. Data da abertura: 13 de outubro de 2022, às 14:00h. + Detalhes

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