Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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58 Inexigibilidade 8830 INEXIGIBILIDADE 58/2024 - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO + Detalhes
52/2024 Inexigibilidade 3551/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CARTÓRIO ELEITORAL DE BERTIOGA + Detalhes
51/2024 Inexigibilidade 3550/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 45/2024 Inexigibilidade 6481/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 45/2024 - CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS PARA O ACESSO E CORRETA APLICAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS QUE TRATAM SOBRE O FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 Inexigibilidade 4043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A VILA DO BEM DE BORACÉIA - BERTIOGA -SP + Detalhes
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE Inexigibilidade 5054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA REMOÇÃO/REALOCAÇÃO DE POSTES, NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA BERTIOGA E BOUTIQUE DO PEIXE + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 Pregão Eletrônico 1370/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 1376/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 Pregão Eletrônico 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 Processo nº 184/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto armado, visando atender as demandas do Departamento de Manutenção e Serviços, na manutenção das redes de drenagem do município de Bertioga/SP. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos e https://bll.org.br/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 Pregão Eletrônico 1285/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 Processo nº 1285/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em preparo e fornecimento de refeições para o Grupamento de incêndio e o salvamento marítimo (GBMAR), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 113/2022 Pregão Presencial 1946/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2022 Processo nº 1946/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 13:30h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 14:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 112/2022 Pregão Presencial 9370/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022 Processo nº 9370/2022 Objeto: Contratação de serviços de hotelaria e hospedagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, nos termos contidos no Anexo I do presente instrumento. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 111/2022 Pregão Presencial 9369/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2022 Processo nº 9369/2022 Objeto: Registro de Preços para contração de serviços de fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço e janta) e refeição (marmitex) com o objetivo de atender a “OPERAÇÃO VERÃO 2022/2023” que trata de efetivo da segurança pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade, nos termos do Anexo I, I-A, I-B e I-C do presente instrumento convocatório. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de dezembro de 2022, até às 08:35h. Data de abertura: dia 27 de dezembro de 2022, às 09:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 110/2022 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2022 Processo nº 10.209/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 15 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 15 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 109/2022 Pregão Presencial 10.702/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022 Processo nº 10.702/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 26 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 26 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 108/022 Pregão Presencial 10.206/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2022 Processo nº 10.206/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de dezembro de 2022, até às 09:35h. Data de abertura: dia 22 de dezembro de 2022, às 10:00h. + Detalhes
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60/2025 Dispensa Eletrônica 4957/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 60/2025 PROCESSO: 4957/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PERÍODO DE PROPOSTAS: 08H00 DO DIA 12/08/2025 ATÉ AS 8h00HS DO DIA 15/08/2025 PERÍODO DE LANCES: 08H30 DO DIA 15/08/2025 ÀS 14:30 DOA DIA 15/08/2025 + Detalhes
62/2025 Dispensa Eletrônica 2619/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Processo nº 2619/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos (cama elástica, mesa de tênis, mesa de pebolim, tenda sanfonada e tatame) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/08/2025 até 08h00 do dia 15/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 15/08/2025 até às 14h30 do dia 15/08/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
58/2025 Dispensa Eletrônica 2620/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2025 - PROCESSO Nº 2620/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
57/2025 Dispensa Eletrônica 4838/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 57/2025 - Processo: 4838/2025 Objeto: aquisição de eletrodomésticos para APAE Período de propostas: de 08h00 do dia 05/08/2025 às 08h00 do dia 08/08/2025 Período de lances: 08h30 do dia 08/08/2025 até às 14h30 do dia 08/08/2025, a ser realizado no siet eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
55/2025 Dispensa Eletrônica 8434/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025 - PROCESSO Nº 8434/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 08/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 08/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 08/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
56/2025 Dispensa Eletrônica 4959/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2025 Processo nº 4959/2025 Objeto: Aquisição de materiais de construção conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/08/2025 até 08h00 do dia 07/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/08/2025 até às 14h30 do dia 07/8/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
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01/2026 Adesão a Ata de Registro de Preço 8940/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026- PROCESSO 8940/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DESTINADO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, POR MEIO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE NÃO REEMBOLSÁVEL DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO (FECOP), ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEMIL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 Pregão Eletrônico 6565/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo nº 6.565/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os servidores lotados no Departamento de Defesa Civil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026 Pregão Eletrônico 1253/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 1.253/2026 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de abril de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5820/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - RE-RETIFICADO Processo nº 5.820/2025 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares de uso nas Unidades Básicas de Saúde da Família e Unidades de Especialidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 26 de maio de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 RETIFICADO Chamamento Público 11821/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026 RETIFICADO Processo Administrativo nº 11.821/2025 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE BERTIOGA, INCLUINDO OS LEITOS DE UTI ADULTO, ENFERMARIA, PRONTO SOCORRO, PRONTO ATENDIMENTO BORACEIA, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO-SADT E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. Data limite para recebimento da manifestação de interesse (§ 3º, inciso II do artigo 7º, da Lei Municipal 855/09: 07/07/2026, das 09h00 até às 16:30, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro – Bertioga, CEP 11.250-324 ou no e-mail comissaoespecialdeselecao.os@bertioga.sp.gov.br, da09h00 às 16:30 da data limite, conforme modelo constante no ANEXO XI. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 21/07/2026 às 10 horas, na Diretoria de Licitação e Compras, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes
15/2026 Dispensa Eletrônica 2002/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Processo nº 2002/2026 CONTRATANTE : Procuradoria Municipal de Bertioga OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização e desratização, conforme solicitação da Procuradoria Municipal. VALOR TOTAL DE CONTRATAÇÃO: Conforme estimativa do processo PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00h do dia 30/03/2026 ATÉ: 08:00h do dia 06/04/2026 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 06/04/2026 ATÉ: 14:30h do dia 06/04/2026 + Detalhes

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