Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 50/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3457/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de contraceptivo de longa duração, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 49/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1056/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021 RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda dos processos administrativos referentes à Instrução Normativa 01/2013-SS e/ou mandados judiciais, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 48/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3458/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais, testes, medicamentos e insumos, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 47/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3456/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 46/2021 Pregão Presencial 693/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021. Processo n° 693/2021 Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de julho de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 27 de julho de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 45/2021 Pregão Presencial 3032/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021-RE-RE-RETIFICADO - Processo n° 3032/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção e instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito e sistemas de gestão, atendimento e processamento de infrações conforme especificações, obrigações e prazos constantes do Termo de Referência. Data da entrega dos envelopes: dia 20 de junho de 2022, até às 09:30h. Data de abertura: dia 20 de junho de 2022, às 10:00h. + Detalhes
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64/2025 Dispensa Eletrônica 2615/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
63/2025 Dispensa Eletrônica 6308/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
91/2025 Dispensa de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
92/2025 Dispensa de Licitação 6188/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025 Pregão Eletrônico 2641/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 2641/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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