Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 90/2021 Pregão Presencial 6028/2021 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2021 Processo n° 6028/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de laboratórios de matemática, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. + Detalhes
PP 87/2021 Pregão Presencial 8210/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2021 Processo n° 8210/2021 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de computadores para ampliação de projeto de informática nas escolas de educação infantil, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 19 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 84/2021 Pregão Presencial 1504/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2021 Processo n° 1504/2020 Objeto: Locação anual de contêiner banheiro/camarim, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: dia 17 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 17 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 83/2021 Pregão Presencial 7894/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2021 Processo n° 7894/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de Painéis de Led para divulgação das iniciativas da Cultura e Turismo, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de novembro de 2021, até às 14:00h. Data de abertura: dia 16 de novembro de 2021, às 14:30h. + Detalhes
PP 82/2021 Pregão Presencial 5751/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2021 Processo n° 5751/2021 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos diversos (caminhão e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de novembro de 2021, até às 9:30h. Data de abertura: dia 11 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 81/2021 Pregão Presencial 8998/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2021 - RETIFICADO Processo n° 8998/2021 Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais em jornais de grande circulação, visando o cumprimento do disposto no Artigo 21, III, da Lei 8666/1993, de acordo com as especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de novembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
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DISPENSA 1325/2024 Dispensa Eletrônica 521/2024 Dispensa 1325/2024 - Processo: 521/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA SELETIVA PROCESSO: 521/2024 + Detalhes
03/2024 Dispensa de Licitação 2098/2024 Dispensa Eletrônica 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO POUPATEMPO PARA ABRIGAR AS SALAS DO EMPREENDEDOR E MULTIUSO PARA ATENDIMENTOS DA SECRETARIA + Detalhes
35/2024 Dispensa Eletrônica 3205/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 35/2024 - Aquisição de lâmpadas para manutenção das unidades escolares + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 33/2024 Dispensa Eletrônica 2129/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 33/2024 Processo nº 2129/2024 Objeto: Aquisição de capa de proteção e caneta touch screen para os tablets que serão utilizados nas atividades de fiscalização pelo município, conforme solicitado da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/07/2024 até às 08h00 do dia 17/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/07/2024 até às 14h30 do dia 17/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
30/2024 Dispensa Eletrônica 4122/2024 Dispensa Eletrônica n° 30/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização nas unidades administrativas instaladas no paço municipal de Bertioga. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 31/2024 Dispensa Eletrônica 1722/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 31/2024 Processo nº 1722/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia16 de julho de 2024 às 08:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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102/2025 Dispensa de Licitação 6186/2025 DISPENSA DE LICITACAO 102/2025- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUNTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2025 Concorrência 964/2025 SUSPENSO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 Processo nº 964/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de serviços de limpeza urbana no Município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. + Detalhes
101/2025 Dispensa de Licitação 8859/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA IMPRESSORA + Detalhes
83/2025 Dispensa Eletrônica 8637/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 – PROCESSO Nº 8637/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTRATOR DE GRAMPO, PAPEL CARBONO E GRAMPEADOR DE MESA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
82/2025 Dispensa Eletrônica 4504/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2025 - PROCESSO Nº 4504/2024 – OBJETO: Aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos de cozinha e hidratação, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município de Bertioga. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
79/2025 Dispensa Eletrônica 4951/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 – PROCESSO Nº 4951/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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