Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 98/2021 Pregão Presencial 5882/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2021 Processo n° 5882/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação, customização e suporte de Sistema de Gestão de atendimento ao cidadão, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população do município. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de dezembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 16 dezembro de 2021, às 14:00h + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2021 Pregão Presencial 8444/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2021 Processo n° 8444/2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e curativos para atendimento de Estomaterapia, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 15 dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 96/2021 Pregão Presencial 8261/2021 "SUSPENSO SINE DIE" - PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2021 Processo n° 8261/2021 Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e macas para obesos, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2021 Pregão Presencial 8100/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2021 Processo n° 8100/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de lixeiras de coleta seletiva para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de dezembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 13 dezembro de 2021, às 14:00h + Detalhes
Pregão Presencial 94/2021 Pregão Presencial 9032/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2021 - Processo n° 9032/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 93/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 300/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de impressos administrativos, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/12/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/12/2021, às 10:00h. + Detalhes
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44/2024 Dispensa Eletrônica 5351/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 44/2024 - AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO DE 100 LITROS E DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO 900ML + Detalhes
43/2024 Dispensa Eletrônica 3578/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - Processo nº 3578/2024 - Objeto: solicitação de contratação de transporte para os alunos da rede municipal de ensino para o estudo do meio: vivência na mata atlântica - parque das neblinas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 01/08/2024 até 08h00 do dia 06/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/08/2024 até às 14h30 do dia 06/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
45/2024 Dispensa Eletrônica 5393/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024 Processo nº 5393/2024 Objeto: Aquisição de papel sulfite e caixa de arquivo em polipropileno corrugado, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 07/08/2027 até 08h00 do dia 12/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 12/08/2024 até às 14h30 do dia 12/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
32/2024 Dispensa Eletrônica 2591/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Processo Nº 2591/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com equipe especializada para levantamento da Capacidade de Carga Turístca (CCT) da Vila de Itatinga no Município de Bertioga (SP), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/07/2024 até às 08h00 do dia 17/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/07/2024 até às 14h30 do dia 17/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
27/2024 Dispensa Eletrônica 3032/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo Nº 3032/2024 Objeto: Aquisição de ração para peixes do lago do CEA (Centro de Educação Ambiental) e Viveiro Municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Período de Propostas: de 08h00 do dia 03/07/2024 até às 08h00 do dia 10/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/07/2024 até às 14h30 do dia 10/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
40/2024 Dispensa Eletrônica 2260/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Processo Nº 2260/2024 Objeto: Aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene para serem utilizados na montagem de Kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 30/07/2024 até às 08h00 do dia 02/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 02/08/2024 até às 14h30 do dia 02/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 Pregão Eletrônico 8482/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo nº 8482/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e componentes de carpintaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025 Pregão Eletrônico 5925/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Processo nº 5925/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento convocatório. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 Pregão Eletrônico 6316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo nº 6316/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
93/2025 Dispensa Eletrônica 8739/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2025 – PROCESSO Nº 8739/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (MAC), COM ESEP, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO BARCO ESCOLA “ARCA DO SABER”, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 21/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 21/10/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 21/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: ? HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
96/2025 Dispensa Eletrônica 7970/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 96/2025 – PROCESSO Nº 7970/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR GASTRONOMIA 2 VIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
94/2025 Dispensa Eletrônica 109/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2025 – PROCESSO Nº 109/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIDERMIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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